Foto: José Leomar

Deputado cearense aponta ‘jabuti’ que reduz tributação dos bancos na reforma tributária

O deputado federal cearense Mauro Filho (PDT) denomina de “jabuti” um dos pontos da Reforma Tributária que está prestes a serem discutida na Câmara e no Senado. Trata-se de um ponto que reduz a tributação dos bancos, retirando a incidência de PIS e Cofins. Ele fará um pronunciamento sobre o assunto amanhã no plenário da Câmara.

Bancada cearense: Danilo Forte assume vaga de Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Danilo Forte (PSDB) assumiu o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (17), em Brasília. Suplente, o tucano voltou à casa, após licença de Roberto Pessoa. Danilo foi deputado federal por dois mandatos, entre 2010 e 2014, e entre 2015 e 2019, eleito pelo MDB. Nas últimas eleições ficou como 1º suplente. “Volto a essa casa para compor a sua agenda”, disse.

Deputado cearense pede devolução de MP que permite que o ministro da Educação escolha reitores durante a pandemia

Líder da Minoria na Câmara Federal, José Guimarães (PT) apresentou, nesta quarta (10), requerimento solicitando ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para instituições de ensino federal durante a pandemia. Com a devolução, a MP ficaria sem efeito.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Projeto de deputado cearense quer suspender cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.

Bancada nordestina se reúne com General Ramos

Cerca de 30 deputados federais se reuniram hoje pela manhã com o ministro da secretaria do Governo, Gal. Luiz Eduardo Ramos para avaliar o andamento do Plano de Desenvolvimento do Nordeste e cobrar a continuidade de obras inacabadas na região. Do Ceará, estiveram presentes Heitor Freire (PSL), Mauro Filho (PDT) e Roberto Pessoa (PSDB).

Mauro Filho rebate secretário da Receita sobre taxação de itens de consumo da classe alta

Em audiência com o secretário da Receita, José Tostes, na Comissão de Finanças da Câmara, o deputado Mauro Filho (PDT) cobrou a taxação de imposto dos bens de consumo associados a consumidores de renda mais alta, como queijo brie, salmão, entre outros. “Ele se comprometeu em enviar um projeto de lei para acabar com essa discrepância em comparação com outros itens da cesta básica, e também garantiu que pretende retomar o imposto sobre lucros e dividendos”.   

Foto: José Leomar

Mauro Filho denuncia “fim do Fundeb” em PEC econômica do governo

Em discurso no Plenário ontem (5), o deputado federal Mauro Filho (PDT) fez críticas a uma das propostas emendas constitucionais que foram encaminhadas pelo governo ao Congresso. Segundo ele, existe um artigo que pode eliminar o Fundeb em 2021. “Precisamos ficar em alerta para não regredir, acabando com passos fundamentais para o desenvolvimento da educação”, ressaltou.

Proposta que cria o PDDE-Saúde foi bem recebida por representantes do Governo, afirma deputado

A proposta do PDDE-Saúde já foi, inclusive, apresentada a representantes da Casa Civil e da Economia, que, segundo o deputado, foram receptivos à medida. Na última quinta-feira (23), Idilvan e Dorinha estiveram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e técnicos do Governo para tratar do Novo Fundeb.

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Idilvan Alencar propõe destinar R$ 2 bilhões para escolas investirem em enfrentamento à pandemia

O deputado Idilvan Alencar (PDT) protocolou hoje um projeto de lei que destina R$ 2 bilhões ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ainda em 2020, para que os gestores possam executar ações relacionadas aos cuidados no retorno às aulas, como a compra de álcool em gel e produtos de limpeza. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) é co-autora.

Foto: JL Rosa

Evandro Leitão propõe na AL-CE regras de retorno das academias esportivas no Estado

O deputado Evandro Leitão (PDT) protocolou na Assembleia, hoje (25), projeto de lei que define regras para o retorno das academias esportivas durante a calamidade. Entre os critérios, estão disponibilizar álcool em gel, obrigar o uso de máscaras, restringir uso de bebedouros, delimitar distâncias e aferir a temperatura corporal de clientes e funcionários.

 

Assembleia finaliza plano de retorno gradual de atividades presidenciais até a próxima segunda (6)

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).

LDO de 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento da AL; matéria pode ir a plenário na quinta

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2021. Na ocasião, 27 emendas parlamentares também foram admitidas ao projeto, de autoria de seis deputados. A expectativa é que a matéria possa ir a plenário na quinta.

Plenário da Câmara de Fortaleza deve votar projeto da LDO de 2021 na próxima semana

O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 começou a tramitar nesta terça (30) na Câmara de Fortaleza. A matéria foi enviada às Comissões Conjuntas de Legislação e Orçamento e deve ser votada na próxima semana nos colegiados e no plenário virtual. Como a Casa suspendeu o recesso parlamentar, a matéria pode ser apreciada em julho.

Governador do Ceará defende reforma tributária e manutenção da renda mínima no Brasil

“Vamos ter um desafio enorme de retomamos a economia brasileira, não será diferente no Ceará”

Pontuou Camilo Santana (PT), no Seminário de Gestores Públicos, defendendo que seja feita reforma tributária que cobre ICMS no destino e não foque no consumo. Ele defendeu também que seja mantida a renda mínima para dar vida digna às pessoas e fortalecer a economia.

Foto: Divulgação

Governadores se reúnem com ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Os governadores do País tiveram reunião, hoje, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O governador cearense, Camilo Santana (PT), está no encontro que deve tratar sobre impostos estaduais e reforma tributária. Desde a manhã, os gestores estaduais estão reunidos em Brasília tratando de pautas do interesse dos Estados.

Camilo diz aceitar discussão sobre impostos do combustível, mas cobra debate “sem factoides”

O governador Camilo Santana, por meio das redes sociais, se manifestou sobre a sugestão polêmica do presidente Jair Bolsonaro de “zerar impostos” dos combustíveis. Camilo disse ser a favor de uma discussão sobre a redistribuição de impostos no País, mas cobou um debate “sério e verdadeiro. Sem factoides”.

Confira a Coluna Poder, do Diário do Nordeste, sobre o assunto.

Senador cearense quer adiamento de votação de projeto contra fake news

O senador Eduardo Girão (Podemos) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o adiamento da votação do projeto de lei que prevê regras de combate às fake news. A matéria está na pauta de votação da sessão do Senado desta quinta (25). Segundo Girão, embora importante, a proposta tem que ser mais discutida pelos parlamentares.

Foto: Agência Senado

Senado só irá discutir possível adiamento das eleições em julho, decidem líderes

Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.

Senador cearense tenta apoio para projeto que tenta dar autonomia a Polícia Federal

O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tenta dar autonomia à Polícia Federal, com a nomeação do diretor-geral a partir de lista tríplice. “Espero contar com apoio de vocês para que a gente possa votar isso o mais rápido possivel”, disse, na sessão que votou socorro aos estados no último sábado.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.

 

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação para auxílio emergencial para profissionais da cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão remota desta quinta-feira (2) o projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar (PT) que garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para profissionais do setor cultural da Capital. Caso a Prefeitura adote a medida, o texto pode voltar como mensagem do Governo para votação na Casa.

Suplente, Deuzinho Filho assume mandato de deputado federal pelo Ceará

Ex-vereador de Caucaia, Deuzinho Filho (Republicanos) é o mais novo integrante da bancada cearense na Câmara dos Deputados. Ele substitui Vaidon Oliveira que é o titular e tirou licença. A posse de Deuzinho envolve a sucessão municipal em Caucaia. Ele deve ser candidato a vice na chapa que terá Vitor Valim (PROS) como candidato a prefeito.

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Política de renúncia fiscal do Governo do Ceará é questionada pelo TCE

“Não há, ainda, como atestar os planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Estado”

Disse o relator das contas do Governo, Edilberto Pontes. O conselheiro Rholden Queiroz também frisou que “o valor renunciado deixa de ser investido” sob risco de prejudicar o investimento em garantias fundamentais, por isso a renúncia tem de ser “observada com atenção” .

“Ferrovia será tranformadora para o Estado”, diz ministro ao falar da retomada da Transnordestina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz que o Governo Federal está “saneando” o contrado da Ferrovia Transnordestina, que vai ligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O trabalho tem supervisão do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. “A ferrovia será transformadora para o Estado”, disseem vídeo com Carmelo Neto.

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Transparência dos Consórcios de Saúde no Ceará piorou em 2019, diz Tribunal de Contas

Relator das contas do Governo no TCE, Edilberto Pontes ressaltou que a transparência dos Consórcios de Saúde piorou em 2019. Ele pontuou que a situação é heterogênea, já que a falha não atinge a todos os Consórcios. Edilberto disse que foi informado pelo Governo de que, para 2020, foram tomadas providências para melhorar a transparência dos Consórcios.

“Se gasta mais com Segurança Pública do que com Educação no Ceará”, diz relator das contas do Governo

O conselheiro do TCE, Edilberto Pontes,  relator das contas do governador Camilo Santana, ressaltou que, em 2019, o Estado gastou mais com Segurança Pública do que com Educação e até mesmo com Saúde. A maior despesa com pessoal e encargos, ainda assim, está na Previdência Social. O parecer do relator está sendo anunciado na manhã de hoje.

Foto: José Leomar

André Fernandes e Delegado Cavalcante procuram novo partido; Republicanos está no radar

Os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, bolsonaristas de primeira hora no Ceará, procuram outro partido. Fernandes já se desfiliou do PSL, Cavalcante está encaminhando a saída. O Republicanos está no radar deles. Fernandes já conversou com Ronaldo Martins, presidente da sigla no Estado, e deve se reunir nos próximos dias.

André Fernandes deixa PSL e aborta pretensão de candidatura nas eleições municipais de 2020

O deputado estadual André Fernandes deixou o PSL e está fora da corrida eleitoral deste ano. Ele informou ter solicitado o desligamento ao presidente da sigla, que o atendeu “prontamente”, sem prejuízos ao mandato. Em 2019, Fernandes protagonizou vários embates com o presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire, e vinha pedindo para ser expulso. Agora, ele segue sem partido.

Foto: Reprodução

Prefeitas de Madalena e de Tejuçuoca anunciam pré-candidaturas à reeleição

As prefeitas de Madalena, Sônia Costa, e de Tejuçuoca, Heloide Estevam, ambas do MDB, tiveram a pré-candidatura à reeleição em 2020 confirmadas. Sônia é ligada ao dep. estadual Leonardo Araújo (MDB), que divulgou a pré-candidatura. Já Heloide é esposa do dep. estadual suplente Edilardo Eufrásio (MDB), ex-prefeito de Tejuçuoca por dois mandatos.