O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.
O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou às sessões na Assembleia, após ser suspenso do mandato. Ele se uniu ao discurso de Cavalcante contra o deputado Heitor Freire, do PSL, partido ao qual estava filiado. Fernandes, que foi apontado por ter ligações com grupos de notícias produzidos contra adversários políticos, também acusou ter um “gabinete do ódio” contra ele.
A dois dias de começar a campanha eleitoral, o plenário da Assembleia teve pouco mais de 10 deputados, apesar do painel ter marcado 26 parlamentares presentes na manhã de hoje (24). No período de eleições é comum os deputados focarem as atenções nas suas bases eleitorais para eleger os aliados, de olho na reeleição deles em 2022. A tendência, pelo visto, é o trabalho no Legislativo ficar em segundo plano.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) escancarou os conflitos com o deputado federal Heitor Freire, inimigo dele e presidente do partido no Ceará. Na Assembleia, hoje (24), Cavalcante levou um camalhaço de processos e acusou Freire de perseguição. O parlamentar está tentando se desfiliar do PSL e abriu um processo na Justiça. Heitor é candidato à Prefeitura de Fortaleza.
A juíza da 118ª zona eleitoral de Fortaleza mandou, nesta quinta, o Facebook remover a publicação de uma entrevista do deputado Delegado Cavalcante (PSL) com acusações ao deputado Heitor Freire (PSL), candidato na disputa em Fortaleza. Para ela, houve ofensa à honra e à dignidade do candidato com “informações inverídicas”. Cavalcante tem dois dias para apresentar defesa.
O deputado Delegado Cavalcante está na expetativa para se desfiliar do PSL antes das eleições. Ele disse que o processo está se encaminhando. Ele e o deputado André Fernandes, que saiu do PSL também, romperam com o deputado Heitor Freire, presidente do partido no Ceará. Nenhum dos dois deputados vai apoiar Freire na disputa à Prefeitura de Fortaleza.
O deputado Delegado Cavalcante questiona a ação do PSL de pedir, na Justiça, o mandado do colega André Fernandes, como publicou a coluna Poder, do Diário do Nordeste, na edição de hoje. Para ele, Fernandes foi alvo de uma “pegadinha”, pois o partido emitiu um documento atestando que não havia objeção à saída do parlamentar. “Armação da pior espécie”, diz.
O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.
“Se acham que eu vou me calar porque eu estou sem mandato, esperem pra ver. O deputado André Fernandes vem com tudo”
Disse André Fernandes, alterado, em discurso após o resultado pela suspensão, acusando “os Ferreira Gomes” de agirem contra ele, após piada no dia da diplomação. O dep. Fernando Hugo tentou acalmá-lo, interrompendo a palavra, sem sucesso.
A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.
Está prevista para a pauta da sessão de quinta-feira (20) da AL-CE a votação do relatório que pede suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes (Republicanos). A votação aberta acontece exatamente um ano após o Conselho de Ética abrir processo contra o deputado por ter acusado sem provas o colega Nezinho Farias (PDT) de integrar facção criminosa.
O Poder Judiciário do Estado definiu nesta semana um plano de retorno às atividades presenciais, previstas, de forma gradual, a partir do mês de julho. Ontem, o TJCE iniciou série de reuniões com instituições parceiras, como MPCE, OAB e Defensoria, para definir protocolos adequados. A previsão é que as atividades sejam restabelecidas em 90 dias.
Cerca de 700 servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) devem ser impactados pelo adiamento da ascensão funcional prevista para este ano para 2021. A medida foi aprovada nesta segunda pelo Pleno do TJCE e deve ser enviada ainda na terça para a Assembleia Legislativa. Para valer, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados.
O Partido da Causa Operária (PCO) registrou, na Justiça Eleitoral, praticamente na última hora – o prazo termina às 19h deste sábado (26) – a candidatura de José Loureto à Prefeitura de Fortaleza. A candidata a vice da chapa é Thais Helena, também do PCO. Com esse último registro, Fortaleza tem 11 nomes na disputa pelo Paço Municipal.
O postulante à Prefeitura de Juazeiro do Norte pelo PCdoB, Professor Aurélio, anunciou que retirará a sua candidatura neste sábado (26). A decisão surpreendeu o presidente municipal do partido, Germano Lima, que decidiu apoiar outra chapa do campo progressista na cidade e não lançar outro nome ao pleito.
Falta de aliança no campo progressista causou a saída do Professor Aurélio (PCdoB) da disputa em Juazeiro do Norte, entre outros fatores, inclusive o pessoal. O ex-postulante diz que “houve engano na estratégia eleitoral” da sigla, o que pode ter ajudado a inviabilizar a criação de uma frente ampla progressista no município.
O postulante à Prefeitura de Juazeiro do Norte pelo PCdoB, Professor Aurélio, anunciou que retirará a sua candidatura neste sábado (26). A decisão surpreendeu o presidente municipal do partido, Germano Lima, que decidiu apoiar outra chapa do campo progressista na cidade e não lançar outro nome ao pleito.
Dia 1. No primeiro ato da campanha, Capitão Wagner (Pros) visitará a Associação Valentes de Davi, no Bairro de Fátima, voltada a crianças em situação de vulnerabilidade social. Acompanhado da candidata a vice, Kamila Cardoso, ele deve chegar ao local às 7 horas. Além disso, ele terá reunião com empresários e depois fará uma live no Facebook, às 16 horas.
Dia 1. Como primeiro ato de campanha, Heitor Férrer (SD) irá participar de missa no Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, a partir das 9h. O candidato a vice, Walter Cavalcante (MDB), também participa. Depois, Ferrer segue para o Raimundo dos Queijos, no Centro, enquanto Cavalcante participa do Encontro de Casais com Cristo.
Dia 1. O candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol), terá um primeiro dia de campanha cheio. Às 7h, ele recepciona uma bicicletada na Barra do Ceará (a partida, às 5h30, será na Praia de Iracema). Ao longo do dia, participa de bandeiraços e reuniões em bairros da Capital, antes da inauguração do comitê de campanha, às 19h30, na PI.
Dia 1. O primeiro ato do candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Freire (PSL), será um café da manhã com apoiadores, a partir das 8 horas. O café ocorrerá no Clube Recreativo dos Subtenentes e Sargentos do Exército. Logo depois, ele irá participar de um torneio de futebol também com apoiadores da sua candidatura.
Dia 1. No primeiro dia de campanha, Anízio Melo (PCdoB) irá participar de uma atividade com os candidatos a vereador pelo partido no Polo de Lazer Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo. O evento ocorre ainda pela manhã, a partir das 10 horas. Antes disso, o candidato tem, na agenda oficial, um café da manhã na casa da mãe.
O PDT acionou o PT na Justiça Eleitoral para que explique por que a pesquisa de intenções de voto que pretende publicar nessa sexta (25) não incluiu o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ex- ministro Ciro Gomes (PDT) como “influenciadores” de voto. O questionário inclui apenas Jair Bolsonaro (sem partido), Cid Gomes (PDT), Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (MDB). Isso, segundo o PDT, pode gerar resultados distorcidos.
Em Milagres e Abaiara representantes de partidos acordaram, perante a Justiça Eleitoral, que não realizarão atos com aglomerações na campanha eleitoral. No encontro, os dirigentes decidiram vetar carreatas, caminhadas e comícios. O encontro foi promovido pelo juiz eleitoral da 26ª Zona, Diogo Schenatto, e o promotor Alcides Luiz de Sena.