-  

Delegado Cavalcante desiste de mandado de segurança contra lei do desconto nas mensalidades

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.

Foto: José Leomar
  -  

Em ofício, comissão de Educação da AL-CE solicita novo adiamento do Enem 2020

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.

Foto: Fabiane de Paula
  -  

Sarto destaca reforma do Regimento e concurso entre legados na Assembleia

No discurso de despedida da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza, destacou a reforma no Regimento Interno. Segundo ele, já está pronta para ir a votação ao plenário. E a realização de concurso público para servidores da Casa, que acabou suspenso, neste ano, por causa da COVID-19. “Saio com o sentimento de dever cumprido”.

Foto: José Leomar
  -  

Em despedida, Sarto faz balanço da gestão à frente da presidência da Assembleia

O deputado Sarto Nogueira (PDT), presidente da Assembleia Legislativa fez um balanço da gestão na Presidência da Casa. “O parlamento é uma universidade e quero agradecer a todos os companheiros que me dão o privilégio de repartir a missão de representar o povo cearense”, disse.

Foto: José Leomar
  -  

Justiça condena Delegado Cavalcante a pagar R$ 5 mil para Heitor Freire por propaganda antecipada negativa

A juíza da 118ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Mirian Porto, condenou o deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) a pagar multa de R$ 5 mil ao prefeiturável Heitor Freire (PSL), por fazer propaganda antecipada negativa contra Freire em setembro. Os dois são correligionários e romperam politicamente ainda em 2019. Desde então, trocam farpas.

Foto: Isanelle Nascimento
  -  

Justiça Eleitoral manda Facebook retirar publicação de entrevista de Delegado Cavalcante com acusações a Heitor Freire

A juíza da 118ª zona eleitoral de Fortaleza mandou, nesta quinta, o Facebook remover a publicação de uma entrevista do deputado Delegado Cavalcante (PSL) com acusações ao deputado Heitor Freire (PSL), candidato na disputa em Fortaleza. Para ela, houve ofensa à honra e à dignidade do candidato com “informações inverídicas”. Cavalcante tem dois dias para apresentar defesa.

  -  

Cavalcante acusa presidente estadual do PSL de “perseguição” e tenta se desfiliar do partido

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) escancarou os conflitos com o deputado federal Heitor Freire, inimigo dele e presidente do partido no Ceará. Na Assembleia, hoje (24), Cavalcante levou um camalhaço de processos e acusou Freire de perseguição. O parlamentar está tentando se desfiliar do PSL  e abriu um processo na Justiça. Heitor é candidato à Prefeitura de Fortaleza.

  -  

Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
  -  

TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
  -  

Juíza remete ao Tribunal de Justiça ação de André Fernandes para suspender votação na AL-CE

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.

Foto: José Leomar
  -  

Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra ao ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
  -  

Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ontem (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
  -  

“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
  -  

Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

  -  

Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
  -  

Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

  -  

Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar
  -  

Prefeito de Paracuru testa positivo para Covid-19

O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.

Foto: Reprodução
  -  

Cearenses de oposição fazem coro a cobranças de líderes da Câmara ao Governo Bolsonaro

Lideranças cearenses de bancadas na Câmara dos Deputados e líderes partidários traçaram prioridades, em reunião na quarta-feira (20), para cobrar o Governo Federal. “Vacina para todos, renda emergencial e imediata abertura do impeachment de Bolsonaro” são alguns pontos, aponta nota publicada pelo grupo, que inclui José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT).

  -  

Com chapa única, prefeito de Chorozinho deve assumir presidência da Aprece

Apoiado pelo grupo governista no Estado, o prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior (PDT), deve assumir a presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) pelo próximos dois anos. Ele conseguiu aglutinar apoios de outros gestores filiados para formar chapa única e consensual. A eleição está marcada para o próximo dia 26 de janeiro.

Foto: Reprodução