Definição do cronograma de elaboração do Plano Diretor fica para janeiro

O núcleo gestor do Plano Diretor, responsável por coordenar o processo de elaboração do novo documento, adiou para janeiro a definição do cronograma e do plano de trabalho de participação popular neste processo. Os representantes da sociedade civil pediram mais tempo para propor alterações na proposta do Poder Público. A definição ficou para 6 de janeiro.

Núcleo Gestor do Plano Diretor tem pressa para finalizar plano de trabalho

A pressa para elaboração do novo Plano Diretor deve interferir no recesso dos integrantes do Núcleo Gestor. O colegiado deve ter reuniões nos dias 16 e 30 de dezembro para tentar finalizar o Plano de Trabalho e o cronograma de elaboração da legislação. A meta é começar 2020 com as audiências territoriais e de segmento, com a participação da população.

Integrantes do Núcleo Gestor do Plano Diretor são empossados pelo prefeito Roberto Cláudio

Os 15 representantes da sociedade civil e os 15 representantes do poder público que integrarão o Núcleo Gestor do Plano Diretor foram empossados, nesta quarta (13), pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), no Paço Municipal. Eles serão responsáveis pela elaboração da norma urbanística que planeja a cidade pelos próximos dez anos. Além da posse, houve a escolha do presidente e do vice do Núcleo Gestor.

Representantes da sociedade civil no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Fortaleza são escolhidos

Os 15 representantes da sociedade civil no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Fortaleza foram escolhidos por meio de eleições no último  sábado (9). Junto aos representantes do Poder Público, eles serão responsáveis por elaborar a legislação que rege o crescimento da cidade para os próximos 10 anos. Os novos representantes devem tomar posse nesta quarta-feira (13).

Foto: Natinho Rodrigues

Prefeitura vai lançar até edital de seleção para discussão do Plano Diretor; veja as regras

A Prefeitura de Fortaleza vai lançar até terça (1º) o edital para selecionar 15 representantes da sociedade civil que integrarão o Núcleo Gestor. Esse colegiado é o responsável pela revisão do Plano Diretor de Fortaleza, que vai planejar a cidade pelos próximos 10 anos. Há mais 15 membros do poder público.

Foto: Helene Santos

Criação do núcleo gestor do Plano Diretor é sancionada; grupo terá membros da sociedade

Aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de lei que cria o núcleo gestor responsável pela elaboração do Plano Diretor foi sancionado nesta segunda-feira (23) pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). Decreto regulamentando a legislação deve ser editado em até 48 horas, para serem realizadas eleições para representantes da sociedade civil.

Foto: Reprodução

Assembleia retira urgência de matéria que trata da antecipação de férias dos servidores

O líder do Governo na AL-CE, dep. Júlio César Filho (Cidadania), pediu que fosse retirada a urgência da votação do projeto do Governo do Estado que permite aos servidores antecipar férias devido à pandemia. Motivo: discutir melhor o assunto com os servidores. A proposta prevê o gozo de férias no exercício deste ano e o pagamento apenas em 2021.

Camilo Santana será o entrevistado no programa Roda Viva da próxima segunda-feira

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é o convidado do Roda Viva, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (8). O programa é o mais antigo do gênero da TV brasileira, no ar continuamente desde 1986. Desde o início da pandemia, Camilo tem se posicionado a favor das medidas de isolamento e é crítico à gestão de Jair Bolsonaro no combate à Covid-19.

Roberto Cláudio irá apresentar balanço de ações contra a Covid-19 em reunião virtual da Câmara

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve participar de reunião virtual na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (2), para fazer um balanço das ações da Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. A reunião terá a participação de todos os vereadores, que poderão tirar dúvidas com o prefeito sobre o enfrentamento à pandemia na Capital.

Foto: Presidência da República

Bolsonaro tem videoconferência com empresários cearenses

O presidente Jair Bolsonaro terá reunião, logo mais às 14h30, com um grupo de empresários cearenses por meio de videoconferência. A deputada Carla Zambelli e um grupo de ministros liderado pelo chefe da Casa Civil, General Braga Netto participam da reunião. O encontro, que já consta na agenda do Planalto, será para tratar das perspectivas políticas e econômicas do País, diz um dos participantes.

Foto: Reprodução

Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades

O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.

Foto: Reprodução

Audic Mota defende que seja mantida liminar devido a riscos de prejuízo à lei estadual

“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”

Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF

Foto: Camila Lima

Assembleia Legislativa do Ceará suspende recesso parlamentar de julho

A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.

Prefeito pede apoio dos vereadores para aumentar isolamento social em bairros da Capital

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) se reúne, virtualmente, neste momento, com vereadores da Capital para expor ações do Município no enfrentamento à pandemia. No encontro, o gestor voltou a pedir apoio dos parlamentares para difundir a importância do isolamento nos bairros da regionais I, III e V, onde o índice é menor em Fortaleza.

Deputado quer transmissão de aulas da rede pública na TV Ceará e ampliação do Cinturão Digital

O deputado estadual Vítor Valim (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para disponibilizar o programa Cinturão Digital e a TV Ceará aos alunos da rede pública estadual, para transmissão dos conteúdos enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por causa da pandemia.

Acrísio Sena defende chapa única com partidos de centro-esquerda para disputa em Fortaleza

“No meu entender a Política é feita de gestos. Se há uma articulação de centro-direita em Fortaleza, chegou a hora dos partidos PT, PDT, PCdoB e PSB construírem uma candidatura única. O PT precisa pensar grande nessa hora”

Acrísio Sena (PT), deputado estadual, sobre Eleição 2020 em Fortaleza. No momento, há divergências entre PT e PDT.

Partido dos Trabalhadores deve definir candidatura à prefeitura de Fortaleza até julho

O Diretório Municipal do PT, em Fortaleza, se reúne nesta segunda-feira (1º) para definir estratégias para dois encontros virtuais, segundo o presidente Guilherme Sampaio. Um deles, em 6 de junho, deve tratar do alinhamento nacional de pautas, e outro, que deve acontecer até o início de julho, para oficializar a candidatura majoritária.

Senador Eduardo Gião
Foto: Pedro França/Agência Senado

Senador Eduardo Girão aponta riscos do projeto de lei de combate à disseminação de fake news

“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”

Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.

Foto: Fabiane de Paula

Com fim do prazo, desincompatibilização de Samuel Dias da Prefeitura de Fortaleza é aguardada por aliados

É aguardada, nos bastidores,  a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.