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Defensores públicos convocados atuarão para atender população no interior do Ceará

Trinta e cinco defensores públicos foram convocados  para tomar posse nos próximos dias. A nomeação visa reforçar o quadro de defensores, que conta com 314 para todo o Estado. Os convocados ocuparão vagas no interior.  A Defensoria Pública tem atuação em apenas 25% das comarcas do Ceará. O defensor atende quem não tem dinheiro para pagar advogado.

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Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

Foto: Natinho Rodrigues
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Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades

O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.

Foto: Reprodução
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Elizabeth Chagas assume Defensoria com desafio de preencher 100 cargos vagos no órgão

Elizabeth Chagas, nova defensora pública-geral do Ceará até 2022, assume o órgão com o desafio de preencher os 100 cargos vagos de defensores existentes hoje. Atualmente, o Estado conta com 349 defensores. O ideal, segundo ela, seria o Estado ter mais de 700. Haverá orçamento para isso?

Foto: José Leomar
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“Estamos em uma encruzilhada”, diz Mariana Lobo em discurso ao deixar comando da Defensoria

“Estamos em uma encruzilhada. A atual polarização do País não nos permite não tomar posição”.

Defensora Pública Mariana Lobo, que, após 4 anos à frente da Defensoria Pública do Ceara, deixa o cargo. Assume Elizabeth Chagas, eleita em outubro. Mariana fez discurso emocionado.

Foto: José Leomar
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Manuel Pinheiro é mais votado na lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Ceará

Encerrada a votação de promotores e procuradores do Ministério Público do Ceará, a lista tríplice com candidatos mais votados para procurador-geral ficou assim: Manuel Pinheiro (262 votos), Vanja Fontenele (177) e Nestor Rocha (160). Ficou fora da lista Miguel Ângelo. A lista será enviada ao governador que definirá o substituto de Plácido Rios.

Foto: Divulgação/MPCE
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Acesso à Justiça: 12 cidades do Ceará passam a ter defensores públicos

Doze municípios cearenses passarão a contar com assistência jurídica gratuita a partir de hoje (3): Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Granja, Icó, Itapajé, Mauriti, Mombaça, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Trairi e Viçosa do Ceará. Estão sendo nomeados 32 novos defensores públicos. Algumas cidades terão atuação extraordinária.

Novos defensores para 12 cidades
Foto: Defensoria Pública
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Justiça nega, mais uma vez, recurso de Naumi Amorim para suspender CPI

O TJCE negou, nesta quarta-feira (25), mais um vez, recurso do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), para suspender CPI da Câmara Municipal, que investiga decreto de “Calamidade Administrativa” interposto pelo prefeito no início do mandato. No despacho, o desembargador Abelardo Benevides diz não poder acatar o pedido antes de ouvir a Câmara, a qual pede esclarecimentos.

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Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

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Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Assista em tempo real ao PontoPoder Eleições

O programa PontoPoder Eleições desta sexta-feira (23) entrevista a candidata da UP à Prefeitura de Fortaleza, Paula Colares. A atração, que vai ao ar na TV Diário, às 21h55, também explica a obrigatoriedade do voto no Brasil no quadro “Descomplicando” e apresenta as propostas dos candidatos na Capital para a primeira infância.

 

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Candidata do PT, Luizianne Lins vai a São Paulo gravar programa eleitoral com o ex-presidente Lula

A candidata à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai viajar neste domingo (25) a São Paulo para gravar vídeo com o ex-presidente Lula. A candidata vai ter uma reunião com a direção nacional do PT para agendar a gravação. Havia a expectativa da vinda do ex-presidente ao Ceará, mas não há confirmação oficial nem previsão disso ocorrer.

Foto: Thiago Gadelha
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Em agenda no Barroso, Heitor Freire quer ampliar parcerias com ONGs e projetos sociais

Em visita à ONG Sementes para o Futuro, no Barroso, o candidato à prefeitura de Fortaleza, Heitor Freire (PSL), debateu a importância das instituições para a população. O candidato prometeu ampliar a participação do poder público no atendimento a essas pessoas. “Hoje as ONGs e igrejas, muitas vezes, chegam onde o Estado não alcança”, disse.

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Luizianne conversa com jovens do bairro Ancuri e da comunidade do Banco Palmas

A candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, cumpriu agenda com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional (IDESQ), no Ancuri, e no Banco Palmas, no conjunto Palmeiras, nesta sexta-feira (23). Luizianne assumiu compromisso de capacitar 4 mil jovens de comunidades se for eleita novamente.

Foto: Tarcísio Aquino
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Samuel Braga propõe criação de novas linhas no transporte coletivo

Samuel Braga (Patri) esteve panfletando no Terminal da Parangaba, na tarde desta sexta-feira (23). Ele afirmou que, se eleito, pretende criar novas linhas de transporte coletivo. “Para que haja uma maior integração com os bairros periféricos”, destacou. Ele também pretende reforçar a presença da Guarda Municipal e melhorar a acessibilidade nesses espaços.

Foto: Kid Júnior
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Heitor Freire defende isenção de impostos e crédito para igrejas e ONGs

Heitor Freire (PSL) visitou a ONG Semente para o Futuro, no bairro Barroso, nesta sexta-feira (23). Ressaltou a importância dessas instituições no atendimento à população vulnerável na Capital. Freire defendeu a isenção de impostos para projetos sociais realizados por igrejas e ONGs, além da facilitação de crédito e do incentivo a instituições privadas.

Foto: Kid Júnior
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Após aglomerações, Ministério Público pede condenação de prefeito, vice e presidente da Câmara de Groaíras

O atual prefeito de Groaíras, Ueliton Vasconcelos, a vice, Angélica Matos, e o presidente da Câmara do Município, Clerton Paiva, são alvos de ação do Ministério Público. Eles são acusados de promover aglomeração durante dois eventos políticos. Na quinta (22), o MP pediu que os políticos sejam multados em R$ 250 mil e proibidos de promoverem eventos semelhantes.

Foto: Thiago Gadelha
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Renato Roseno defende programa de prevenção aos homicídios em Fortaleza

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Renato Roseno (Psol) panfletou, nesta sexta (23), em frente a um shopping. Ele falou sobre Segurança e defendeu um programa de prevenção aos homicídios nos bairros mais violentos da cidade. “Com reinserção escolar, cultura, lazer, medição de conflito. Vai ser um programa dentro do gabinete em contato com várias pastas”.

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Capitão Wagner apresenta plano de governo atualizado à Justiça Eleitoral

Capitão Wagner (Pros) apresentou novo plano de governo nessa quinta-feira (22) à Justiça Eleitoral. O texto tem 29 páginas e é dividido em “pactos“. O primeiro inclui saúde, educação e desenvolvimento; o segundo tem economia, inovação e emprego; o terceiro, meio ambiente, mobilidade e infraestrutura; e o quarto tem governança, transparência e participação.

Foto: José Leomar
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PontoPoder Análise: Ministério Público estuda novas ações para coibir aglomerações em atos de campanha

O desrespeito às normas sanitárias em campanhas eleitorais de diversos municípios chega a um nível preocupante. Neste momento, membros do Ministério Público estudam novas ações para coibir excessos. Com três semanas restantes de campanha, os atos se repetem, mesmo com a atuação da Justiça Eleitoral. Confira a Coluna PontoPoder Análise. Leia aqui.