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Defensores públicos convocados atuarão para atender população no interior do Ceará

Trinta e cinco defensores públicos foram convocados  para tomar posse nos próximos dias. A nomeação visa reforçar o quadro de defensores, que conta com 314 para todo o Estado. Os convocados ocuparão vagas no interior.  A Defensoria Pública tem atuação em apenas 25% das comarcas do Ceará. O defensor atende quem não tem dinheiro para pagar advogado.

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Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

Foto: Natinho Rodrigues
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Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades

O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.

Foto: Reprodução
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Elizabeth Chagas assume Defensoria com desafio de preencher 100 cargos vagos no órgão

Elizabeth Chagas, nova defensora pública-geral do Ceará até 2022, assume o órgão com o desafio de preencher os 100 cargos vagos de defensores existentes hoje. Atualmente, o Estado conta com 349 defensores. O ideal, segundo ela, seria o Estado ter mais de 700. Haverá orçamento para isso?

Foto: José Leomar
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“Estamos em uma encruzilhada”, diz Mariana Lobo em discurso ao deixar comando da Defensoria

“Estamos em uma encruzilhada. A atual polarização do País não nos permite não tomar posição”.

Defensora Pública Mariana Lobo, que, após 4 anos à frente da Defensoria Pública do Ceara, deixa o cargo. Assume Elizabeth Chagas, eleita em outubro. Mariana fez discurso emocionado.

Foto: José Leomar
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Manuel Pinheiro é mais votado na lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Ceará

Encerrada a votação de promotores e procuradores do Ministério Público do Ceará, a lista tríplice com candidatos mais votados para procurador-geral ficou assim: Manuel Pinheiro (262 votos), Vanja Fontenele (177) e Nestor Rocha (160). Ficou fora da lista Miguel Ângelo. A lista será enviada ao governador que definirá o substituto de Plácido Rios.

Foto: Divulgação/MPCE
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Acesso à Justiça: 12 cidades do Ceará passam a ter defensores públicos

Doze municípios cearenses passarão a contar com assistência jurídica gratuita a partir de hoje (3): Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Granja, Icó, Itapajé, Mauriti, Mombaça, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Trairi e Viçosa do Ceará. Estão sendo nomeados 32 novos defensores públicos. Algumas cidades terão atuação extraordinária.

Novos defensores para 12 cidades
Foto: Defensoria Pública
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Justiça nega, mais uma vez, recurso de Naumi Amorim para suspender CPI

O TJCE negou, nesta quarta-feira (25), mais um vez, recurso do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), para suspender CPI da Câmara Municipal, que investiga decreto de “Calamidade Administrativa” interposto pelo prefeito no início do mandato. No despacho, o desembargador Abelardo Benevides diz não poder acatar o pedido antes de ouvir a Câmara, a qual pede esclarecimentos.

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“Pela primeira vez, começamos a reduzir o estoque de processos”, diz presidente do TJCE

O Sistema Verdes Mares recebeu, nesta segunda-feira (18), a visita institucional do Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. O magistrado fez um balanço da produtividade do TJCE em 2020: “Julgamos 131% dos processos que entraram. Pela primeira vez, começamos a reduzir o estoque de processos do Poder Judiciário”, frisou. 

Foto: José Leomar
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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.

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Prefeito e vice-prefeito de Viçosa do Ceará são diplomados após liminar do ministro Gilmar Mendes

Após imbróglio jurídico, o prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e o vice-prefeito, Dr. Marcelo (MDB), foram diplomados hoje (8) pela Justiça Eleitoral. A chapa teve o registro cassado, mas a defesa apresentou recurso e conseguiram, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, autorização para a diplomação e, posteriormente, posse.

Foto: Instagram/Reprodução
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Camilo, Izolda e Sarto acompanham descarregamento da vacina no Aeroporto de Fortaleza

Com a meta de vacinar os primeiro cearenses ainda nesta segunda (18), o governador Camilo Santana (PT), a vice Izolda Cela (PDT) e o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), acompanharam, no fim da tarde, o descarregamento de 218 mil doses da Coronavac no Aeroporto Velho da Capital. A aplicação começou no início da noite, no Hospital Leonardo da Vinci. 

Foto: Reprodução
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Aprovação de vacinas faz bancada cearense na Câmara criticar Bolsonaro; aliados destacam início da vacinação

Deputados federais da bancada cearense repercutiram a autorização da Anvisa para a vacinação contra a Covid-19. Parlamentares de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) exaltaram a decisão da Agência e criticaram o presidente, inclusive com a tradicional “vaia cearense”. Já aliados do chefe do Palácio do Planalto destacaram o início da vacinação no País. Veja as reações.

Foto: Governo de São Paulo
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José Guimarães cobra explicações do MEC sobre candidatos prejudicados na realização do Enem

Um documento exigindo explicações ao Ministério da Educação (MEC) sobre a realização do Enem no último domingo (17) foi protocolado nesta segunda-feira (18) pelo deputado federal José Guimarães (PT). Ele quer informações do ministro Milton Ribeiro sobre candidatos prejudicados com a lotação das salas e também saber quantos estudantes não realizaram o exame.

Foto: Divulgação
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Em Guarulhos, Camilo e Sarto se encontram com ministro da Saúde para despacho da vacina ao Ceará

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), estão no aeroporto de Guarulhos aguardando o despacho das 218 mil doses da vacina contra a Covid-19 para o Ceará. Eles se encontraram com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com outros governadores. A expectativa é de que a imunização no Estado possa ser iniciada ainda hoje.

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Com 218 mil doses, Governo do Ceará planeja começar vacinação em todos os municípios ao mesmo tempo

Após reunião de planejamento, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) definiu que a vacinação no Ceará começará ao mesmo tempo em todos os 184 municípios. Para isso, as vacinas, que chegarão nesta segunda-feira (18), serão distribuídas por aviões, helicópteros e caminhões, através de seis rotas aérea e duas terrestres.

Foto: Governo de São Paulo
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Secretaria da Saúde faz reunião emergencial para definir a logística de vacinação no Ceará

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) convocou reunião emergencial na noite deste domingo (17), às 20 horas, para definir como será executada a logística da vacinação contra a Covid-19 para os municípios cearenses. A reunião será fechada e as informações divulgadas pela pasta após a conclusão do encontro.

Foto: Divulgação
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Lote de vacinas será enviado para o Ceará nesta segunda (18), diz Camilo Santana

O governador Camilo Santana (PT) informou, nas redes sociais, que o lote de vacinas para o Ceará será enviado nesta segunda-feira (18), às 7 horas. Ele viaja neste domingo (17) para São Paulo, onde acompanhará o envio das doses do imunizante.

Foto: Reprodução
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Ceará comemora, neste domingo, 222 anos de emancipação política com programação virtual

O Estado do Ceará comemora, neste domingo (17), 222 anos de emancipação política. A data foi lembrada nas redes sociais pelo governador Camilo Santana e demais políticos cearenses. A programação comemorativa será realizada de modo virtual pelas secretarias de Cultura do Estado, e do município de Aquiraz, a primeira capital do Ceará.

Foto: Governo do Estado
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Mesa Diretora da Assembleia decreta luto de três dias após a morte de Roberto Mesquita

A Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Ceará decretou três dias de luto oficial após a morte do ex-deputado Roberto Mesquita. Em nota, o presidente Fernando Santana, externou votos de pesar à família, amigos e admiradores “do grande homem público”. Mesquita faleceu na madrugada deste domingo (17) após enfrentar luta contra um câncer.

Foto: Assembleia Legislativa
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Morre, vítima de câncer, o ex-deputado estadual Roberto Mesquita

O ex-deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) faleceu na madrugada deste domingo (17) após enfrentar luta contra um câncer. Parlamentar de oposição aos governos Cid Gomes e Camilo Santana, Mesquita desistiu da reeleição em 2018. O corpo está sendo velado na funerária Eternos. O enterro será às 17h no cemitério Parque da Paz, em Fortaleza.

Foto: Junior Pio/AL-CE