-  

Covid-19: Justiça proíbe candidatos de Meruoca de promover aglomerações em atos de campanha

O Ministério Público Eleitoral conseguiu na Justiça que os candidatos à Prefeitura de Meruoca não realizem atos de campanha que promovam aglomeração. Os candidatos estão proibidos, ainda, de realizar toda forma de comícios, showmícios, passeatas, caminhadas e carreatas. Pode ocorrer apenas um evento na cidade por dia com as medidas sanitárias.

Foto: Thiago Gadelha
  -  

Enquanto aguardam resultado, eleitores de Sobral causam aglomerações na expectativa de festa

Enquanto aguardam o resultado da apuração de votos ser divulgado, eleitores e apoiadores de candidatos causam aglomerações nas ruas de Sobral para festejar pela cidade. Até agora, apenas 11,50% das urnas da cidade foram Sobral. Lá, disputam o comando da Princesinha do Norte o atual prefeito Ivo Gomes (PDT), que busca a reeleição, e o empresário Oscar Rodrigues (MDB).

  -  

Para evitar aglomerações, TRE-CE proíbe atos presenciais de campanha no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu, nesta quarta-feira (4), a realização de atos presenciais de campanha no Estado que ocasionem aglomerações. Estão proibidos comícios, bandeiraços, caminhadas, carreatas e outros. Segundo resolução do órgão, a medida é necessária já que eventos de campanha “não têm primado pela contenção da pandemia”.

  -  

Candidatos de Poranga podem pagar multa de R$ 50 mil caso promovam aglomerações, decide Justiça

Após decisão judicial, os candidatos do município de Poranga que promoverem atos com aglomerações de mais de 100 pessoas estão sujeitos à multa de R$ 50 mil. Os postulantes devem, ainda, comunicar à Polícia, à Justiça Eleitoral e à Vigilância Sanitária, com 72h de antecedência, informações sobre os atos, como local, data e tipo de aparelhagem de som.

Foto: Cid Barbosa
  -  

Assista em tempo real ao PontoPoder Eleições

O programa PontoPoder Eleições traz nesta segunda-feira (2) reportagem sobre candidaturas na mira da Justiça Eleitoral, análise de especialistas sobre decisões judiciais para coibir aglomerações na reta final da campanha e ocorrências de desrespeito às regras sanitárias em atos no interior do Estado. O programa começa às 21h55, na TV Diário.

  -  

Morrinhos tem aglomeração política mesmo após órgãos mirarem em ações contrárias

A cidade de Morrinhos teve aglomeração promovida por campanha eleitoral nesta quinta-feira (22), conforme mostram vídeos divulgados em redes sociais. Centenas de apoiadores participaram de evento, no qual não foi respeitado o distanciamento social e o uso de máscara. O Ministério Público do Ceará ainda não havia registrado aglomeração no município.

Foto: Reprodução
  -  

PontoPoder Análise: Ministério Público estuda novas ações para coibir aglomerações em atos de campanha

O desrespeito às normas sanitárias em campanhas eleitorais de diversos municípios chega a um nível preocupante. Neste momento, membros do Ministério Público estudam novas ações para coibir excessos. Com três semanas restantes de campanha, os atos se repetem, mesmo com a atuação da Justiça Eleitoral. Confira a Coluna PontoPoder Análise. Leia aqui.

  -  

A menos de dez dias para posse, MP pede cassação de prefeito e vice eleitos em Varjota

A menos de dez dias para a cerimônia de posse, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral pedindo a cassação dos diplomas do prefeito eleito e da vice-prefeita eleita em Varjota, Elmo Monte (PDT) e Loura do Povo (PDT). Eles são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições deste ano.

Foto: José Leomar
  -  

Ministério Público pede cassação de diploma da prefeita eleita em Camocim

O Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação do diploma da prefeita eleita em Camocim, Betinha Magalhães (PDT). A suspeita é de compra de votos, tempo indevido de entrevistas em rádio e demais ações que poderiam desequilibrar a paridade da campanha eleitoral. O MP pede ainda a inelegibilidade por oito anos. A reportagem não conseguiu contato com a prefeita eleita até o fechamento desta nota.

Foto: Reprodução
  -  

Defesa da chapa de Sarto e Élcio diz que ainda não foi notificada e nem teve acesso ao conteúdo da ação

A assessoria da chapa eleitoral formada por Sarto Nogueira e Élcio Batista informa que ainda “não fomos notificados e nem tivemos acesso ao conteúdo da ação”. A defesa de ambos só deve se pronunciar após tomarem conhecimento das denúncias.

  -  

Últimos processos por quebra de decoro parlamentar são arquivados no Conselho de Ética da AL-CE

Em reunião nesta quarta(27), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará julgou três processos por quebra de decoro parlamentar – últimos que restavam para serem apreciados. As ações eram contra os deputados Osmar Baquit (PDT), Leonardo Araújo  (MDB) e André Fernandes (Republicanos) e foram arquivadas pelo colegiado.

  -  

Apesar de definição sobre relatores, TCE ainda deve receber prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos

Apesar da definição dos conselheiros responsáveis por relatar a prestação de contas de 2020 de cada município, o TCE ainda deve receber o relatório de prefeitos e ex-prefeitos. O prazo para o envio das contas de 2020 dos governos municipais é até junho de 2021, enquanto as do Governo do Estado devem ser entregues em até 60 dias a partir do início dos trabalhos do Legislativo.

  -  

TCE distribui prestação de contas de municípios e do Governo do Estado para conselheiros

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) distribuiu, hoje (27), a prestação de contas dos 184 municípios e dos órgãos de gestão do Estado para os conselheiros da Corte elaborarem um parecer. Cada conselheiro ficou com a relatoria das contas de várias cidades. O conselheiro Rholden Queiroz ficou com a relatoria das contas do governador Camilo Santana (PT).

  -  

Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
  -  

Vereadores de oposição visitam Centro de Eventos para acompanhar vacinação contra a Covid-19

A bancada de vereadores de oposição pertencente ao grupo político de Capitão Wagner (Pros) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Ceará, para acompanhar a execução da fase 1 do Plano de  Imunização contra a Covid-19. Márcio Martins, Julierme Sena, Inspetor Alberto e Pedro Matos, do Pros, além de Ronaldo Martins e Carmelo Neto, do Republicanos, e Danilo Lopes, do Podemos, compareceram ao local.

  -  

APDMCE empossa primeira-dama de Várzea Alegre para biênio 2021-2022

Foi empossada nesta terça-feira (26) a chapa da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, a APDMCE – que atua há 30 anos em questões sociais. A presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, foi reeleita para o biênio 2021-2022, com a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade”.

Foto: Reprodução
  -  

Com apoio da bancada, Julio Brizzi deve assumir liderança do PDT na Câmara de Fortaleza

Com apoio da bancada do PDT, o vereador Julio Brizzi deve assumir a liderança do partido na Câmara de Fortaleza. Apesar de ser novato na Casa, o nome dele é defendido por parlamentares da agremiação por ser um nome com experiência na relação entre Executivo-Parlamento. Uma reunião do diretório do PDT com a bancada deve ocorre nesta semana para bater o martelo.

Foto: Reprodução
  -  

Associação de delegados pede que profissionais da segurança sejam incluídos na 1ª fase de vacinação

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará solicitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Estado a inclusão dos profissionais de segurança pública na primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A instituição argumenta que a atividade policial é essencial e atua na linha de frente, fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais.

  -  

Prefeitos cearenses definem e empossam hoje nova presidência da Aprece

A nova direção da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) será definida na tarde desta terça-feira (26). Concorre apenas uma chapa, a liderada pelo prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior Castro (PDT), que deve assumir a presidência pelos próximos dois anos. Apoiada pelo grupo governista no Estado, a expectativa é de que a chapa seja eleita por consenso.

Foto: Reprodução
  -  

MPCE notifica 56 municípios cearenses a apresentarem estratégias para vacinar a população contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 19 de janeiro. O órgão quer saber, por exemplo, das estratégias para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. O balanço é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).