Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Coronavírus: deputado quer 14° salário aos profissionais de saúde

O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) deu entrada em um projeto na Câmara dos Deputados para que os profissionais de saúde tenham direito de receber o décimo quarto salário, por conta do enfrentamento de emergência de saúde pública pela covid-19. O pagamento do benefício poderá ser realizado juntamente com o décimo terceiro salário deste ano.

Foto: Agência Câmara

Com licença de Capitão Wagner, médico Agripino Magalhães assume vaga na Câmara dos Deputados

O médico Agripino Magalhães (Pros), que ficou na suplência de deputado federal em 2018, assumiu nesta quarta-feira (4) mandato na Câmara dos Deputados. Ele ocupa vaga na Casa durante licença do deputado federal Capitão Wagner (Pros), que se afasta temporariamente dos trabalhos no Legislativo para se dedicar à pré-campanha pela Prefeitura de Fortaleza.

‘Vai beneficiar mais de 10 mi de pessoas’, diz Girão sobre aprovação de linha de crédito para profissionais liberais

Projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, segue para sanção. “Foi uma vitória do bom senso. Vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas das mais diversas categorias”, destacou.

‘Uma grande vitória da nossa Educação’, diz Camilo sobre votação da PEC do Fundeb na Câmara dos Deputados

“Uma grande vitória da nossa Educação. O Fundeb agora é permanente, previsto na Constituição, e será ainda mais fortalecido. Parabenizo a todos aqueles que se engajaram nessa luta. Valeu a pena!”

Governador Camilo Santana (PT), no Twitter, após a aprovação da PEC do Fundeb, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados.

“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

Foto: Thiago Gadelha

Governador envia à Assembleia projeto que cria Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos

O governador Camilo Santana (PT) enviou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos no Ceará. Pelo texto, o órgão ficará localizado em Fortaleza e será responsável por investigar o uso indevido de recursos tecnológicos em crimes cibernéticos e identificar os suspeitos.

Foto: José Leomar

Deputado entra com mandado de segurança no TJ contra projeto que reduz mensalidades escolares

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.

Sarto apresenta emenda para deputados doarem salários para combate à Covid-19 com desconto em folha

Sobre o projeto que cria o Programa Estadual de Doações para a Saúde, em meio à crise do novo coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), apresentou uma emenda permitindo que servidores do Legislativo, inclusive os deputados, que quiserem doar parte de seus salários, tenham os valores descontados diretamente em folha.

Foto: José Leomar

Deputado decide doar salário para compra de cestas básicas a famílias carentes prejudicadas pelo coronavírus

O deputado estadual Guilherme Landim (PDT) vai doar o salário do mês a instituições beneficentes de Brejo Santo, Abaiara e Mauriti para a compra de cestas básicas e materiais de higiene pessoal a famílias carentes em meio ao isolamento social pelo coronavírus. Ao todo são 4 entidades beneficiadas. O salário bruto de um parlamentar é R$ 25.322,25.

Foto: Camila Lima

Governo do Ceará avalia reajuste salarial de professores da rede estadual

O Governo deve enviar ao Legislativo, nos próximos dias, a proposta de reajuste dos professores estaduais Ontem, representantes da categoria se reuniram com o secretário da Casa Civil, Élcio Batista. Eles pedem reajuste de 15%. O Governo se comprometeu a reajustar conforme o piso nacional, em 12,8%, mas ainda avalia a possibilidade de aumentar a correção.

Assembleia Legislativa deve retomar atividades presenciais na 4ª fase da reabertura

Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual de Saúde discutiram, nesta terça-feira (8), medidas e protocolos para a retomada gradual das atividades presenciais na Casa. Além de testes rápidos, também serão realizados exames em servidores e parlamentares. Segundo o secretário Dr. Cabeto, a tendência é que a Assembleia volte na 4ª fase do plano de retomada da economia.

Foto: Reprodução

Secretário da Saúde se reúne com gestores do Cariri em Juazeiro do Norte

O secretário da Saúde, Dr. Cabeto, estará na segunda (29) em Juazeiro do Norte com técnicos da área e prefeitos da macrorregião do Cariri para tratar das questões de combate à Covid-19 na região. A informações é do prefeito de Juazeiro, Arnon Bezerra (PTB), que participou ontem de videoconferência com o secretário e o presidente da Aprece, Nilson Diniz.

Foto: Fabiane de Paula

“Estamos prestes a ter desabastecimento em todos os estados de medicamentos”, diz secretário do Conass

“Estamos prestes a ter desabastecimento em todos os estados de medicamentos que a gente chama ‘kit de UTI’, relaxante, anestésico, etc. (…) Vamos competir de novo na área internacional por medicamentos. Isso demonstra um erro grave de política de planejamento nacional”.

Disse o secretário do Conass, Jurandir Frutuoso, no Seminário de Gestores Públicos.

Foto: José Leomar

Com R$ 4,2 milhões, Heitor Férrer é o candidato a prefeito da Capital com maior patrimônio declarado até agora

Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Ferrer (SD) declarou patrimônio de R$ 4,2 milhões à Justiça Eleitoral. Na lista de bens estão cinco apartamentos, seis terrenos, além de outros investimentos. É o dobro do valor declarado em 2018. Quando foi eleito deputado estadual, há dois anos, Férrer declarou R$ 2,06 milhões.

Foto: José Leomar

Na véspera da eleição, vereador Marcelo Lemos é o novo presidente municipal do PSL

Com a eleição deste ano, o PSL resolveu fazer mudanças internas. Agora, o novo presidente municipal do partido é o vereador Marcelo Lemos, que é candidato para a reeleição. Com a decisão, Marcelo vai ter participação na destinação de recursos do fundo eleitoral às candidaturas do partido na Capital.

Foto: Fabiane de Paula

‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo’, diz Jorge Pinheiro sobre candidatura de Sarto

Candidato do PDT em Fortaleza, Sarto sinaliza uma busca por aproximação com os vereadores, em uma campanha que promete ser atípica. Alguns parlamentares cujos partidos integram a coligação do PDT, no entanto, ainda estão em dúvida. É o caso de Jorge Pinheiro (PSDB). ‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo‘, disse, após visita de Sarto à Câmara.

Foto: José Leomar

De olho na eleição, Sarto faz visita informal aos vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), esteve, nesta manhã (23), na Câmara Municipal de Fortaleza para conversas informais com os vereadores, principalmente os da base aliada. Ele está na fase de planejamento da campanha e seus movimentos têm demonstrado interesse de aproximação com os parlamentares.

Foto: José Leomar

Representantes do setor de eventos protestam em frente à Câmara Municipal de Fortaleza

Empresários, humoristas e artistas locais estiveram reunidos em frente a Câmara Municipal de Fortaleza para pedir a reabertura de parquinhos infantis e liberação de uma maior capacidade para realização de eventos na Capital. Eles querem que as regras sobre a quantidade de pessoas sigam os mesmos critérios de restaurantes e escolas.

Bolsonaro nomeia advogado Rogério Feitosa como juiz substituto para o TRE-CE

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rogério Feitosa Carvalho Mota como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ordem foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 23. Mota ocupa vaga de Kamile Castro, que assumiu cargo de juíza titular. Ele foi escolhido de uma lista tríplice.

Eduardo Girão
Foto: Agência Senado

Eduardo Girão defende voto aberto para escolha do novo presidente do Senado Federal

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende votação aberta para a escolha da Mesa diretora do Senado, inclusive o presidente. Ele assinou uma requerimento de urgência para apreciação de um projeto que trata do assunto. A próxima eleição ocorrerá em fevereiro de 2021, quando Davi Alcolumbre tenta meios jurídicos para viabilizar a reeleição.

Foto: Reprodução/Instagram

Candidatos em Varjota são alvos de ação do MPCE por aglomeração em convenções

O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.

Foto: Divulgação

Capitão Wagner recebe apoio de ex-governador Gonzaga Mota na disputa em Fortaleza

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) recebeu o apoio do ex-governador do Estado Gonzaga Mota durante encontro na residência dele, nesta terça-feira (22). “É professor, um grande economista, seu apoio e suas orientações serão de grande valia para o projeto que estamos propondo”, avalia Wagner, ao destacar a experiência de gestão do ex-chefe do Executivo.

Foto: José Leomar

Chega à AL projeto que aumenta repasse de ICMS para municípios com melhores índices de Saúde

Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.