Os senadores Major Olímpio (PSL-SP), Eduardo Girão (Podemos) e Elmano Férrer (Podemos-PI) continuam no Ceará na tentativa de diálogo em meio a crise na Segurança. A comitiva participará de uma nova reunião às 14h desta sexta-feira (21) na 10ª Região Militar com o general Cunha Matos, que assumiu o comando do policiamento no Estado com a GLO.
Vereadores da Câmara de Fortaleza apresentaram, hoje, em Brasília, projeto à bancada federal cearense para criar uma linha de crédito para condomínios fazerem reparos estruturais. Satisfeitos com a proposta, os deputados viabilizaram uma reunião com o superintendente executivo da Caixa, Alexandre Cordeiro, para o próximo dia 10, na Capital Federal.
Após adiar encontro com a bancada federal cearense na semana passada, a Comissão de Acompanhamento de Inspeção Predial da Câmara de Fortaleza vai amanhã (3) a Brasília. Dessa vez, o voo será às 6h, para garantir presença na reunião das 18h. Os vereadores tentam viabilizar um crédito bancário para condomínios antigos fazerem reparos estruturais.
O encontro da Comissão de Acompanhamento de Inspeção Predial da Câmara de Fortaleza com a bancada federal cearense, em Brasília, previsto para hoje (26), foi adiado para a próxima terça (3) devido a atrasos de voos para a capital federal. Os vereadores tentam viabilizar um financiamento específico junto a instituições financeiras para os condomínios fazerem reparos estruturais.
A sessão extraordinária que votará a PEC que proíbe concessão de anistia a militares que aderirem a motins ou paralisações esta marcada para às 13h. Por enquanto, os deputados da Assembleia Legislativa discursam no Primeiro Expediente. Após aprovação na CCJ, a expectativa é de que a maioria do Governo na Casa garanta a aprovação da matéria.
O Comando-Geral do Corpo de Bombeiros investiga indícios de crime militar de aliciação para motim ou revolta pelo vereador e 1° sargento da reserva remunerada, Reginauro Sousa Nascimento. São apontadas publicações em redes sociais que podem configurar como aliciamento ou incitação a outros bombeiros a participarem de movimento “grevista”. O ver. afirma que ainda não foi notificado.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Exército Coronel Marcos Cesário também se integrarão à comissão formada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para abrirem diálogo junto aos policiais militares. A comissão está reunida no MPCE e concederá coletiva de imprensa ainda hoje.
Os três senadores cearenses Cid Gomes (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (PODE) não compareceram a segunda reunião da bancada federal para definir as emendas ao Orçamento. A única mulher da bancada, deputada Luizianne Lins (PT), também esteve ausente nas negociações.
O governador Camilo Santana (PT) pediu, hoje, a um grupo de 11 deputados federais e dois senadores que “abracem a causa” da Plataforma de Modernização da Saúde, que está em discussão na Assembleia Legislativa. Segundo Camilo, a ideia é dar mais agilidade e eficiência ao atendimento para a população nas unidades. O encontro ocorreu em Brasília.
O governador Camilo Santana (PT) e o secretário de Saúde, Dr. Cabeto, está reunido, neste momento, em Brasília, com um grupo de 12 deputados federais e dois senadores cearenses em busca de apoio ao projeto de reestruturação da Saúde Pública no Estado. A matéria está em discussão na Assembleia. O presidente da Casa, José Sarto, também participa.
Líder de Camilo na Assembleia Legislativa, Júlio César Filho (Cidadania) crê que a agenda de implantação da nova plataforma de Saúde do Estado tenha um passo importante amanhã (5), com a aprovação, em plenário, da mensagem que está na Casa. Este é o primeiro de vários projetos que tratam das mudanças. Júlio acredita em “consenso” para aprovar texto.
O governador Camilo Santana (PT) e o secretário de Saúde, Dr. Cabeto, está reunido, neste momento, em Brasília, com um grupo de 12 deputados federais e dois senadores cearenses em busca de apoio ao projeto de reestruturação da Saúde Pública no Estado. A matéria está em discussão na Assembleia. O presidente da Casa, José Sarto, também participa.
É aguardada, nos bastidores, a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.
A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.
O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
“Em português coloquial: não é hora de abrir nada! O preço desta irresponsabilidade será pago em dezenas de milhares de vidas”.
Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste, em sua conta no Twitter, na noite de quarta-feira (27), sobre flexibilizações das medidas de distanciamento nos estados, entre eles o Ceará.
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.
O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.
O Plenário da Câmara aprovou, em 1° turno, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. A Aprece projeta o incremento gradativo (em 4 anos) para os 184 municípios cearenses: R$ 54,631 milhões (2020), R$ 59,598 milhões (2021), R$ 129,129 milhões (2022) e R$ 278,124 milhões (2023).
Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.