Comissão deve votar reforma tributária em outubro; cearenses integram grupo

O relatório da PEC 45/19, que visa acabar com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins, deve ser apresentado pelo relator no dia 8 de outubro. Até a votação, as audiências públicas na comissão ocorrerão todas as terças e audiências regionais nos estados às segundas e sextas. Os cearenses André Figueiredo (PDT), Pedro Bezerra (PTB) e Idilvan Alencar (PDT) integram o colegiado.

Mesmo com divergências, líder da oposição espera aprovar socorro a estados e municípios nesta segunda

A manhã tem sido movimentada entre deputados federais. A sessão da Câmara, prevista para as 11h, foi remarcada para 13h55. André Figueiredo (PDT), líder da oposição, tem três reuniões para tratar de mudanças ao projeto do Senado. “Congelar salários dos servidores é dar uma conta indevida a quem não pode pagar”, diz. A ideia é votar ainda hoje.

Deputado quer ativar cartões de débito para evitar filas em agências bancárias na pandemia

O deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara para que os auxílios emergenciais e assistenciais possam ser utilizados pelos beneficiários por meio da função débito no cartão. A medida visa, segundo o parlamentar, acabar ou reduzir com as filas quilométricas nas agências bancárias.

Abuso de autoridade

Lideradas por cearenses, bancadas da Oposição e da Minoria propõem programa emergencial de renda básica

José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, e André Figueiredo (PDT), líder da Oposição, protocolaram, em nome das bancadas, projeto que cria Programa de Renda Cidadã Emergencial. É proposto repasse de R$ 300 per capita, sendo pelo menos um salário mínimo por família em condição de vulnerabilidade social em períodos de emergência e de calamidade.

Câmara dos Deputados debate boas experiências do Ensino Médio no Ceará

A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu esta manhã (2), a pedido do deputado Idilvan Alencar (PDT), uma audiência para debater o Ensino Médio no Ceará que tem sido referência na aplicação da educação integral. A vice-governadora do Ceará, Maria Izolda, representou o Estado, acompanhada de duas diretoras de escolas da rede pública.

Foto: Reprodução/Instagram

Deputado cearense propôs destinação de verba da Lava Jato para Educação Infantil

Partiu do deputado cearense Idilvan Alencar (PDT) a ideia de que a verba do Fundo da Lava Jato fosse para educação infantil. O projeto foi discutido com Raquel Dodge (ex-PGR) e com Rodrigo Maia (DEM), o presidente da Câmara. Dia 17, o STF, após acordo, destinou R$ 1,6 bi do Fundo para área. Idilvan tenta, agora, fixar em lei os recursos.

Foto: Saulo Roberto

Deputado cearense critica corte de bolsas no CNPq

“O país sem pesquisa é um país sem futuro. Estou tentando buscar uma solução”.

Em audiência pública, nesta quarta (28), o deputado cearense Idilvan Alencar (PDT) criticou a suspensão de mais de 4 mil bolsas de estudo no CNPq. O órgão tem, atualmente, um déficit de R$ 330 milhões.

Foto: Junio Pio/AL-CE

Em decisão dividida, TRE-CE aplica multa de R$ 80 mil e livra deputado Sérgio Aguiar da cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, hoje, aplicar multa de R$ 80 mil ao deputado Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, na representação por conduta vedada a agente público. Três integrantes da Corte votaram pela cassação do mandato do deputado mais multa e quatro pela aplicação apenas da multa financeira.

Foto: Camila Lima

PDT protocola representação contra André Fernandes após acusações contra Osmar Baquit

O PDT protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa, representação – a 2ª – contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Desta vez, o partido alega que Fernandes vem fazendo acusações sem provas contra Osmar Baquit, do PDT, de ligação dele com quadrilha criminosa. A denúncia será encaminhada ao ouvidor do Conselho de Ética.

Foto: Isanelle Nascimento

Lideranças do PDT chancelam ação contra André Fernandes no Conselho de Ética da Assembleia

A Executiva do PDT no CE aprovou hoje (21) por unanimidade representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia. O argumento principal são as acusações dele – ainda sem provas – de que Osmar Baquit, do PDT, tem ligação com quadrilha criminosa. Na reunião, o clima era de “indignação”. A ação vai ser apresentada nos próximos dias.

Deputados cearenses estão em Cuba em reunião do Parlamento Latino-americano

Os deputados AJ Albuquerque (PP) e Pedro Bezerra (PTB) integram a representação brasileira do Parlatino, que congrega os parlamentares de 22 países da América Latina e Caribe. Desde ontem (19), eles estão em Cuba para discutir o combate a violência contra a mulher e como as redes sociais influenciam na campanhas de combate a violência de gênero.

Cearenses pretendem apresentar emendas à reforma tributária

Termina nesta quarta (11) o prazo para apresentação de emendas a uma das propostas da Reforma Tributária, que está sendo analisada na Câmara. Os deputados Pedro Bezerra (PTB) e André Figueiredo (PDT) devem apresentar sugestões à proposta. “Meu partido irá apresentar algumas emendas para que possamos discutir uma reforma justa para o Brasil”, diz André.

Projeto de deputado cearense quer zerar tributação de produção orgânicos

O deputado Pedro Bezerra (PTB) apresentou o PL 4375/19, que pretende reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidente sobre a receita bruta de comercialização de produtos orgânicos. A proposta aguarda encaminhamento da Mesa Diretora. “A ideia é estimular a geração de renda do pequeno produtor agrícola”, disse.

Foto: 19 DE JUNHO DE 2019 - VOTACAO ASSEMBLEIA . NA FOTO: DEPUTADOS VITOR VALIM E LEONARDO ARAUJO

De olho em 2020, Valim muda título eleitoral para Caucaia

Não é à toa que o deputado estadual Vítor Valim (Pros) mudou o título de eleitor para Caucaia. Ele quer disputar a prefeitura do município em 2020 e está tentando unir a oposição. O atual prefeito, Naumi Amorim (PSD), deve buscar reeleição. O ex-prefeito, Zé Gerardo (PTB), também ameaça entrar na disputa. Será animado!

Foto: Divulgação

Governadores se reúnem com ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Os governadores do País tiveram reunião, hoje, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O governador cearense, Camilo Santana (PT), está no encontro que deve tratar sobre impostos estaduais e reforma tributária. Desde a manhã, os gestores estaduais estão reunidos em Brasília tratando de pautas do interesse dos Estados.

Camilo diz aceitar discussão sobre impostos do combustível, mas cobra debate “sem factoides”

O governador Camilo Santana, por meio das redes sociais, se manifestou sobre a sugestão polêmica do presidente Jair Bolsonaro de “zerar impostos” dos combustíveis. Camilo disse ser a favor de uma discussão sobre a redistribuição de impostos no País, mas cobou um debate “sério e verdadeiro. Sem factoides”.

Confira a Coluna Poder, do Diário do Nordeste, sobre o assunto.

Deputados federais vão discutir reforma tributária na Assembleia Legislativa do Ceará

A discussão nacional sobre a reforma tributária vai desembarcar no Ceará na próxima sexta (25). O presidente da Comissão Especial que discute o tema, deputado Hildo Rocha (MDB-MA, e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participam do debate, na AL-CE, a partir das 14h, acompanhados de deputados cearenses e de especialistas no tema.

Foto: Fernanda Siebra

Antecipação de feriados em Fortaleza é sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio

Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.

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Senadores farão visita ao novo presidente do TSE para discutir situação das eleições

Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

Foto: Agência Senado

Senado só irá discutir possível adiamento das eleições em julho, decidem líderes

Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.

Vereadores aprovam antecipação de feriados na Capital para esta quarta e quinta

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.

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Vereadores aprovam urgência para antecipar feriados em Fortaleza; projeto segue em debate

A Câmara Municipal aprovou na sessão virtual de hoje (26) o regime de urgência para a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) que antecipa os feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para quarta e quinta desta semana. A medida, segundo a Prefeitura, visa aumentar o isolamento na Capital.

Câmara deve votar nesta terça projeto da Prefeitura de Fortaleza para antecipar feriados

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), convocou, hoje, sessão virtual para esta terça-feira (26) para votar um projeto de lei do Poder Executivo, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) para os dias 27 e 28 de maio por conta da Covid-19. Propostas de vereadores também estão na pauta.

Foto: Divulgação

Assembleias Legislativas devem discutir plano de retorno de atividades presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.

Prefeitura da Capital manda à Câmara pedido para antecipar feriados de junho e agosto

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá encaminhar para a Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda (25), projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) na Capital. A intenção é que eles sejam antecipados para os dias 27 e 28 de maio. O prefeito pede ainda que a matéria seja analisada em regime de urgência.

Após passar diretrizes do combate à Covid-19 no interior, Governo deve marcar reuniões regionais

Eu reunião com 117 prefeitos cearenses, Camilo Santana e o secretário Dr. Cabeto expuseram prioridades no combate à Covid-19: intensificar atenção básica e medidas de isolamento, investir em testes rápidos e monitoramento, e seguir protocolo médico com uso de azitromicina e corticóides. Demandas regionais devem pautar reuniões a partir da próxima semana.

 

 

Foto: Kid Júnior

PSDB apresenta nova representação contra André Fernandes na Assembleia; a 3ª contra ele na Casa

O PSDB apresentou nova representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro parlamentar. O partido pede que o colegiado apure as acusações feitas por Fernandes envolvendo o secretário de saúde Dr. Cabeto sobre supostas fraudes nos atestados de óbitos. Essa é a 3ª denúncia contra Fernandes na Casa.