Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa

Comissão de Educação da Assembleia repudia posição do MEC sobre manutenção do cronograma do Enem

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa repudiou, hoje, a decisão do Ministério da Educação (MEC) de manter as datas das provas do Enem para novembro. Para a Comissão, presidida pelo deputado Queiroz Filho (PDT), a decisão amplia as desigualdades no processo seletivo, já que um terço da população brasileira não tem acesso à internet.

Deputado quer transmissão de aulas da rede pública na TV Ceará e ampliação do Cinturão Digital

O deputado estadual Vítor Valim (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para disponibilizar o programa Cinturão Digital e a TV Ceará aos alunos da rede pública estadual, para transmissão dos conteúdos enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por causa da pandemia.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares

Assembleia prepara testes de Covid-19 para servidores e retorno gradual das atividades

Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.

Foto: Divulgação

Assembleias Legislativas devem discutir plano de retorno de atividades presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.

Foto: Reprodução/Instagram

Coronavírus: Comissões de Educação das assembleias reforçam medidas de proteção a estudantes

Comissões de Educação das Assembleias Legislativas de vários estados, inclusive do Ceará, estão reforçando apoio a medidas de suspensão das aulas e garantia de fornecimento da merenda escolar em meio à crise do coronavírus. Para o vice-presidente da comissão daqui, deputado Acrísio Sena (PT), “aulas podem ser recuperadas, vidas jamais”.

Foto: Divulgação

Queiroz Filho faz mobilização em defesa do Fundeb

Presidente da Comissão de Educação na Assembleia, o dep. Queiroz Filho (PDT) tem articulado, com o Fórum Estadual de Educação, movimento em defesa do Fundeb, cuja validade é até dezembro de 2020. Ele tem defendido também a criação de uma frente parlamentar nacional em prol do fundo.

Foto: Agência Câmara

Idilvan Alencar vai destacar contribuição de programa educacional do Ceará em audiência pública na terça

Autor do requerimento de uma audiência pública sobre o Programa de Estímulo e Cooperação na Escola (PRECE), desenvolvido no Ceará, a ser realizada na Comissão de Educação da Câmara, na próxima terça, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) diz que a iniciativa pode contribuir para melhorar a educação do País. “O programa tem resultados importantes nos seus 25 anos”.

Foto: MEC/Divulgação

Sobral e Maracanaú vão sediar escolas cívico-militares em 2020

Sobral e Maracanaú foram selecionados pelo MEC para sediarem duas, das 54 escolas do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, em 2020. Serão 38 escolas estaduais e 16 municipais, em 23 estados e no Distrito Federal. Segundo o MEC, a escolha levou em conta a localidade, a partir de uma equação com variáveis com base em critérios técnicos.

Apenas dois cearenses participam de reunião com ministro da Educação sobre escolas cívico-militares

Dos 25 parlamentares da bancada cearense, os deputados Domingos Neto (PSD) e Aj Albuquerque (PP) foram os únicos  que participaram, nesta terça (5), da reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar sobre as escolas cívico-militares no Estado do Ceará, o único do Nordeste. O projeto será implantado nos municípios de Sobral, Maracanaú e Caucaia.

MEC libera mais de R$47 milhões para ensino superior no Ceará

O Ministério da Educação (MEC) liberou os recursos para as universidades e institutos do Ceará que estavam bloqueados em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Serão R$21,3 milhões para UFC, R$5,6 milhões para UNILAB,  R$3,9 milhões para UFCA e R$16,7 milhões ao IFCE. Os valores são para despesas de custeio das instituições.

Foto: José Leomar

Fórum pela Democracia: Camilo debate com lideranças nacionais nas redes sociais

Crítico do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), integra discussão, na tarde deste sábado (6), com líderes políticos nacionais, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Flávio Dino e Nelson Jobim. O tema da discussão em live nas redes sociais é democracia e direitos.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Deputado quer autorizar municípios de até 500 mil habitantes a remanejar recursos da Saúde para outras áreas

O deputado cearense Júnior Mano (PL) apresentou projeto de lei na Câmara para autorizar municípios de até 500 mil habitantes a remanejar recursos transferidos pelo Ministério da Saúde para outras áreas, durante a calamidade pública. Segundo ele, várias prefeituras se anteciparam e utilizaram recursos próprios para o combate à pandemia, deixando sem dinheiro áreas como Educação e Infraestrutura.

 

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Projeto de deputado cearense quer suspender cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.

Camilo Santana pede que manifestantes respeitem decreto e não realizem atos no Ceará

“Sempre apoiarei o engajamento dos brasileiros em defesa da democracia. Mas sou absolutamente contra a realização de quaisquer atos nas ruas neste momento grave de pandemia. Há no Ceará um decreto que proíbe aglomerações e deve ser respeitado”.

Governador Camilo Santana (PT), sobre convocação de atos para este fim de semana.

Foto: Reprodução

MP Eleitoral recorre de decisão e pede cassação de Sérgio Aguiar

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que julgou parcialmente procedente representação contra o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar. O MPE quer o aumento da multa aplicada a cada um, além da cassação do parlamentar, que havia sido rejeitada pelo Tribunal.

Foto: Lucas Barbosa

Justiça Federal concede liminar que obriga OAB-CE a repassar recursos atrasados para a CAACE

O juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal no Ceará, concedeu liminar determinando que a OAB-CE retome imediatamente os repasses mensais à Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e obrigando a Ordem a repassar a quantia de R$ 574 mil, “correspondente a um terço dos valores em atraso”. Prazo até 10 de junho.

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PDT
Foto: Divulgação

PDT não participará de manifestações por conta da pandemia e alerta sobre “infiltrados”

O PDT lançou uma nota afirmando que o partido não participará de manifestações marcadas para o próximo domingo (7) contra o Governo Bolsonaro, por conta da pandemia, mas alerta os manifestantes que evitem provocações. Segundo o partido, “infiltrados” poderão aparecer nos protestos e afirma que em breve todos estarão unidos em defesa da democracia.

Foto: José Leomar

“O governador pediu que eu me colocasse à disposição”, diz Nelson Martins sobre disputa em Fortaleza

Exonerado nesta quinta-feira (4) da assessoria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins disse que deixou o posto a pedido do governador Camilo Santana (PT), de olho na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A entrada do petista na corrida eleitoral é uma surpresa entre aliados. “Todos nós temos uma esperança de aliança do PT com o PDT”.

Novo presidente da ESA é o advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio

O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.

Foto: Fabiane de Paula

Eleições 2020: Samuel Dias, Ferrucio Feitosa e Alexandre Pereira são exonerados da Prefeitura de Fortaleza

O Diário Oficial do Município trouxe a publicação de exoneração de três secretários de Fortaleza que são cotados para a disputa eleitoral. São eles: o agora ex-titular da Secretaria de Governo, Samuel Dias,  o ex-secretário da Regional 2, Ferrucio Feitosa, e o ex-titular da Pasta do Turismo, Alexandre Pereira. A exoneração cumpre o prazo de desincompatibilização para os que devem disputar cargos majoritários.