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Com plenário esvaziado, sessão da Assembleia Legislativa não tem pauta de votação

Com o plenário esvaziado, apesar do telão registrar 25 deputados presentes ‘fisicamente’, a sessão da Assembleia desta quinta-feira (8) foi mais uma vez morna, sem ter sequer votação prevista na pauta. No expediente, há apenas a leitura de projetos do Executivo e de deputados.

Foto: Nilton Cezar
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AL deve votar projeto que autoriza Estado a reorganizar metas do PPA para Segurança, Saneamento e outras áreas

A Assembleia Legislativa deve votar, nesta quinta-feira (22), projeto de lei enviado pelo governador Camilo Santana (PT) que autoriza o Poder Executivo a reorganizar metas previstas no Plano Plurianual (2020-2023) para Segurança Pública, Saneamento Básico e Assistência Social, além de outras áreas. Também estão na pauta outros projetos do Governo e de parlamentares.

Foto: Camila Lima
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“Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual. Não há prejuízo”, diz Sarto sobre esvaziamento de sessões

Apesar do esvaziamento visto nas últimas sessões da Assembleia, o presidente da Casa, Sarto Nogueira (PDT), disse que não há prejuízo aos trabalhos por causa do modelo híbrido de participação: “Tem tanto gente no gabinete, como em casa. Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual, nas discussões nas comissões e nas sessões”

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Assembleia aprova aumento de repasse do ICMS para prefeituras que atingirem metas na Saúde

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta (1º), projeto de lei do Governo do Estado que aumenta de 5% para 15% o repasse do ICMS para as prefeituras que melhorarem os índices da Saúde. O montante a ser distribuído aos municípios cearenses deve subir de R$175 milhões para R$525 milhões. Os critérios de repasse ainda serão definidos pelo Estado.

Foto: Fabiane de Paula
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Plenário da Assembleia já começa a esvaziar em meio à corrida eleitoral nos municípios

A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.

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Deputados de grupo de risco poderão participar ao vivo, dos gabinetes, de sessão presencial no plenário

Os deputados estaduais que pertencerem a grupos de risco poderão participar ao vivo direto dos seus gabinetes da primeira sessão presencial no plenário, prevista para a próxima quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, José Sarto (PDT), falou hoje (16) dos preparativos para o retorno das atividades na sessão virtual.

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TCE suspende até 31 de março sessões presenciais por conta do coronavírus

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu suspender, até o dia 31 de março, todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17), durante reunião realizada no gabinete da presidência. A ação é de combate ao coronavírus que avança no Ceará. Os julgamentos no Plenário Virtual continuarão normalmente.

Foto: Divulgação
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STF: Kassio Nunes tem “as digitais do Centrão”, afirma Eduardo Girão

O senador Eduardo Girão (Podemos) criticou a escolha do desembargador Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Ao que tudo indica, tal indicação parece mesmo ter as digitais do Centrão”. O parlamentar disse que esperava que o indicado do presidente Jair Bolsonaro tivesse um perfil mais conservador. A indicação ao STF deve ser votada no Senado.

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Novo Plano Mansueto deve oferecer bônus para estados e municípios com boa gestão fiscal

“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”

Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.

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Mauro Filho quer concluir parecer do novo Plano Mansueto em 30 dias na Câmara

Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.

Foto: José Leomar
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Senado inicia análise de PEC que adia as eleições municipais de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) iniciou há pouco a leitura do seu relatório sobre PEC que busca adiar as eleições de outubro no Senado. A matéria define o primeiro turno para 6 de dezembro, mas a data ainda pode ser modificada por meio de emendas. A PEC também deve alterar o horário dos eleitores comparecerem às urnas, garantindo um período exclusivo para idosos.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Senador Eduardo Girão aponta riscos do projeto de lei de combate à disseminação de fake news

“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”

Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.

Senador Eduardo Gião
Foto: Pedro França/Agência Senado
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Última votação de punição para André Fernandes no Conselho de Ética será na próxima quinta

A última votação da punição para o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Assembleia, está marcada para a próxima quinta (5). Os integrantes do colegiado irão votar o parecer da relatora do caso, Augusta Brito (PCdoB), que pede 30 dias de suspensão ao parlamentar. Depois, o processo segue para a CCJ e, em seguida, para plenário.

Foto: Kid Júnior
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MP recomenda aos promotores que peçam cassação do registro de candidatos que promovem aglomerações

Candidatos reincidentes em promover aglomerações durante a campanha eleitoral podem ter os registros cassados por abuso de poder político e econômico. A recomendação foi feita nesta terça-feira (28) pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro. “Há um desequilíbrio de oportunidades em favor daqueles que insistem em promover esses atos”, disse.

Foto: José Leomar
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Em ato com Camilo, Roberto Cláudio fala em “fraude” ao se referir a Capitão Wagner

O prefeito Roberto Cláudio voltou a fazer crítica ao candidato a prefeito pelo Pros, Capitão Wagner, no embate eleitoral de Fortaleza. Segundo o prefeito, “é uma fraude que está sendo desconstruída”.  Para o gestor, o adversário seria uma “ameaça à parceria” entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Ele inaugurou nova areninha ao lado de Camilo Santana (PT).

Foto: Camila Lima
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Célio Studart quer dar mais visibilidade às instituições sociais de Fortaleza por meio de campanhas

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Célio Studart (PV), visitou, nesta quarta (28), o Lar Amigos de Jesus, que acolhe crianças e adolescentes com câncer. Ele defendeu que o poder público dê mais visibilidade às instituições sociais por meio de campanhas. “Convidar e chamar pra escutar essas entidades e compreender como melhorar o trabalho delas”.

Foto: Camila Lima
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“Estamos estabelecendo comparações”, diz Roberto Cláudio sobre críticas de Sarto a Luizianne

“Não tem nada pessoal. Uma campanha eleitoral é para tratar de política. Estabelecer comparações: semelhanças e diferenças. Isso é importante para a população fazer seu juízo de valor”

Roberto Cláudio (PDT), prefeito de Fortaleza, sobre críticas que a candidatura do partido tem feito a Luizianne Lins (PT).

Foto: Helene Santos
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Em ato no Curió, Paula Colares defende política de segurança baseada na geração de emprego

Em visita ao bairro Curió, a candidata da UP, Paula Colares, defendeu uma política de segurança pública baseada na geração de empregos e acesso aos serviços públicos de qualidade. No ato, a postulante lembrou os 5 anos da chacina de Messejana. “Se tivermos investimentos sociais, as desigualdades econômicas reduzirão e, consequentemente, a violência também”, disse.

Foto: Divulgação
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Sarto propõe programa Juventude Digital para capacitação de jovens em tecnologia

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) participou de entrevistas, nesta quarta (28). Ele propôs programas de recuperação econômica no pós-pandemia. Um deles é o Juventude Digital. “O nosso objetivo é capacitar em 4 anos 50 mil jovens em tecnologia da informação. Quem tiver habilitado vai ser pescado, financiado”.

Foto: Camila Lima
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Capitão Wagner quer ampliar para 80% cobertura de esgoto em Fortaleza em parcerias com iniciava privada

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) fez uma caminhada na comunidade do trilho, no Papicu. Wagner disse que uma das principais demandas do local é por saneamento e propõe atingir 80% da cobertura de esgoto na Capital. “Temos que ampliar pra reduzir doenças epidêmicas. O melhor caminho é parceria com entidades privadas”.

Foto: Camila Lima
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Após retirar candidatura, vereador Casimiro Neto sinaliza apoio à candidatura de Capitão Wagner

O vereador Casimiro Neto (MDB) declarou, nas redes sociais, apoio a Capitão Wagner (Pros) à Prefeitura de Fortaleza. A sinalização foi divulgada após Casimiro retirar sua candidatura à Câmara Municipal e realizar uma composição para apoiar Adam Gomes (DEM) a vereador. Curioso é que Adams é da coligação de Sarto (PDT).

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PontoPoder Cafezinho: Podcast entrevista candidato Renato Roseno

O podcast PontoPoder Cafezinho entrevistou, nesta quarta-feira (28), o candidato à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno, do Psol. Ele é o terceiro convidado do ciclo de entrevistas feito em parceria com a Verdinha AM 810. As entrevistas serão divulgadas de segunda a sexta. Confira aqui:

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Renato Roseno promete realizar concursos públicos e reduzir terceirizações

Em entrevista à Verdinha 810 AM, Renato Roseno afirmou que pretende reduzir as terceirizações e promover concursos públicos, sobretudo, na área da saúde. O candidato do Psol argumentou que os gastos com os terceirizados são superiores as despesas da Prefeitura de Fortaleza com a realização de concursos e manutenção dos servidores públicos.

Foto: Thiago Gadelha