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Cinco deputados cearenses votaram pela soltura de Daniel Silveira; veja os nomes

Cinco dos 22 deputados federais cearenses votaram, nesta sexta-feira (19), pela soltura do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ): Capitão Wagner (Pros); Danilo Forte (PSDB); Dr. Jaziel (PL), Heitor Freire (PSL) e Vaidon Oliveira (Pros). Não houve nenhuma abstenção. Com 364 votos a favor e 130 contra, o parlamentar segue preso após insultos ao STF.

Foto: Câmara dos Deputados
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Eduardo Bismarck assume coordenadoria da Frente Parlamentar de Educação

O deputado Eduardo Bismarck (PDT) assumiu, nesta terça (30), a coordenação da Comissão de Avaliações Educacionais da Frente Parlamentar da Educação. Entre as funções da Frente, está acompanhar o desenvolvimento do Enem e do Sisu no País. “Meu trabalho será pautado sempre pela defesa de uma educação pública de qualidade”, disse.

Foto: Câmara dos Deputados
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Célio Studart pede retirada de projeto que define a vaquejada como prática desportiva

Em reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o cearense Célio Studart (PV) pediu a retirada da pauta do projeto de lei 2452/2011, que define a vaquejada como prática desportiva. “A vaquejada não diz respeito aos anseios ambientais e sociais do momento brasileiro”, explicou. A matéria foi retirada da pauta de votação.

Foto: Câmara dos Deputados
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Capitão Wagner quer intervenção do governo federal para garantir venda de oxigênio no Ceará

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) pediu intervenção administrativa do governo federal na empresa White Martins – principal fornecedora de oxigênio no Ceará. Segundo ele, a empresa estaria criando dificuldade para vender o insumo a municípios. A reclamação de prefeitos sobre a questão já levou a pedido de CPI na Assembleia Legislativa.

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Deputado federal cearense compara situação de Lula com a de Daniel Silveira

A decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula foi criticada pelo deputado Dr. Jaziel (PL). “Que vergonha”, disse. Jaziel comparou a situação do petista com a do deputado preso por ameaças ao STF. “Daniel Silveira continua preso e o agora Lula, o maior bandido da historia desse país, está, além de solto, elegível”.

Foto: Fabiane de Paula
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“Por enquanto, nada mudou”, diz Pedro Bezerra sobre presidência do PTB no Ceará

Quatro dias após ser ameaçado pelo presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, de perder a presidência da sigla no Ceará, o deputado federal Pedro Bezerra (PTB) afirma que “por enquanto, nada mudou”. O cearense contrariou orientação do partido e votou pela prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), por isso corre risco de ser retaliado.

Foto: Divulgação/PTB
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Girão convida Alexandre de Moraes para tratar de “limite entre opiniões” após prisão de Daniel Silveira

O senador Eduardo Girão (Podemos) convidou o ministro Alexandre de Morais (STF), para que esclareça “o limite entre opiniões respaldadas pelo instituto da inviolabilidade parlamentar e opiniões que configuram conduta criminosa”. Roberto Rocha (PSDB-MA) reforçou o convite. Moraes determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) após insultos ao STF.

Foto: Agência Senado
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Diante da pandemia, vereador propõe maior parcelamento de imposto para autônomos em Fortaleza

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Fortaleza deu aval, nesta quinta-feira (15), à proposta do vereador Danilo Lopes (Podemos), que altera o Código Tributário do Município, autorizando o maior parcelamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Se aprovada em plenário, autônomos poderão ter mais tempo para executar a contribuição na Capital.

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Deputado Júlio César requer inclusão imediata de pessoas autistas e com síndrome de Down na vacinação

Um requerimento do deputado Júlio César (Cidadania) na AL-CE pede que o Ministério da Saúde antecipe a vacinação de pessoas autistas e portadoras de síndrome de Down. Esse grupo está previsto para integrar como prioridade apenas na 4ª fase. “São pessoas extremamente vulneráveis neste cenário pandemia acentuada”, justifica o parlamentar.

Foto: Helene Santos
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Danilo Forte se encontra com embaixador dos EUA para discutir energia renovável e vacina

O dep. Danilo Forte (PSDB) se reuniu na quarta (14) com o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, em Brasília, para tratar de energias renováveis e envio de vacinas contra Covid-19 para o Brasil. Outros três deputados do RJ participaram. “Agradeço a disponibilidade e solicitude do embaixador que se mostrou muito acessível e prestativo”, disse Forte.

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Lula e Camilo conversam por telefone: “Um exemplo vivo de que toda luta por Justiça vale a pena”, diz o cearense

Horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as condenações contra Lula (PT) na Operação Lava Jato, o governador Camilo Santana (PT) e o ex-presidente conversaram por telefone nesta quinta-feira (15). “Um exemplo vivo de que toda luta por Justiça vale a pena. Sempre”, escreveu o cearense, nas redes sociais.

Foto: Reprodução Instagran
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Conselheiro Federal da OAB discute espaço para negros no sistema judiciário em evento internacional

O advogado cearense André Costa defenderá, nesta sexta-feira (16), a maior participação de negros no sistema judiciário durante participação no Brazil Conference 2021 at Harvard & MIT. “Assegurar lugares nos espaços de poder no Sistema de Justiça aos negros é fundamental para promovermos a diversidade, a representatividade, a igualdade substancial e a democracia no Brasil”, diz.

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Reabertura de academias e barracas de praia segue indefinida em Fortaleza, afirma Sarto

A retomada do funcionamento de academias e barracas de praia em Fortaleza segue sem data, segundo o prefeito José Sarto (PDT). “É uma decisão que temos que levar a cabo com reponsabilidade. Não temos previsão ainda porque é uma decisão tomada de forma colegiada. Temos um comitê que se reúne durante a semana e avaliamos os dados que norteiam a flexibilização”, disse.

Foto: José Leomar
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“Não é confortável para nenhum gestor fazer isso”, diz Sarto sobre reforma da Previdência

O prefeito José Sarto (PDT) argumentou, nesta quinta-feira (15), que a reforma da Previdência, já aprovada, era uma obrigação do Município. “Não é confortável para nenhum gestor ter que fazer isso. Tínhamos essa obrigatoriedade. A Prefeitura de Fortaleza estava com o certificado de regularidade previdenciária sob liminar”, disse ao CETV 2ª Edição, da TV Verdes Mares.

Foto: Natinho Rodrigues
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Professores temporários da rede estadual podem ter contratos prorrogados no Ceará

Começa a tramitar nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará, uma proposta do Governo do Estado que prevê a prorrogação excepcional de contratos de professores substitutos da rede estadual pública de ensino. Atualmente, as aulas ocorrem de forma virtual devido à pandemia da Covid-19.

Foto: Wandenberg Belém
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Reforma da Previdência é aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza

Por 30 votos a 11, os vereadores de Fortaleza aprovaram o texto da Reforma da Previdência para os servidores do município. O projeto aumenta a taxação de 11% para 14%, inclui cobrança para inativos, muda regras para recebimento de pensões e cria sistema de transição para os servidores. Também foram aprovadas nove emendas ao texto original.

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Opositores pedem que reforma da Previdência de Fortaleza seja retirada de pauta

Os vereadores Márcio Martins (Pros), líder da oposição, e Adriana Nossa Cara (Psol) pediram que o PLC 26/2021, que trata da reforma da Previdência de Fortaleza, seja retirado de pauta. Eles cobraram audiências públicas sobre o tema. “Não tivemos o tempo necessário para fazer as discussões”, reclamou Márcio. Adriana destacou que as audiências são um direito dos vereadores.

Foto: Reprodução/CMFor
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Reforma da Previdência de Fortaleza chega à votação final na Câmara Municipal com 9 emendas

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, nesta quarta-feira (14), a proposta de reforma da Previdência dos servidores da Capital. Das 148 emendas (sugestões de mudanças) apresentadas, nove foram aprovadas. Algumas ampliam o abono de permanência e a faixa de isenção da contribuição previdenciária dos inativos. A categoria ainda critica a proposta.

Foto: José Leomar
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Cid Gomes comemora abertura da CPI da Covid-19 no Senado e destaca papel do STF

O senador cearense Cid Gomes (PDT) comemorou a abertura da CPI da Covid-19. Ele disse que o Senado sai “engrandecido pela decisão” e exaltou o papel do STF. “Quem tem salvado nosso País é o Poder Judiciário”, afirmou. “A CPI é mais do que necessária. Não podemos ficar sem respostas, sem investigação sobre as responsabilidades se houverem, e tenho certeza de que há”.

cid gomes
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Podemos decide indicar Eduardo Girão para a CPI da Covid-19; Ceará deve ter dois membros no colegiado

O Podemos decidiu indicar o senador cearense Eduardo Girão para ocupar uma das duas vagas do partido na CPI da Covid-19 no Senado. Autor do pedido para que a comissão se voltasse também a governadores e prefeitos, ele celebrou a decisão de que o uso de recursos federais por estados e municípios seja investigado. Para Girão, isso tornará a CPI mais “justa”.

Senador Eduardo Gião
Foto: Pedro França/Agência Senado