Chamado de “achacador”, deputado rebate crítica de Cid Gomes e diz que irá à Justiça

O deputado federal Arthur Lira (PP) disse, ontem, na Câmara, que vai processar o senador Cid Gomes (PDT), que o acusou de “achacador”, na sessão de ontem do Senado. Lira criticou o parlamentar cearense e disse que dará a resposta na Justiça. A divergência é em relação as regras de divisão dos royalties do pré-sal entre estados e municípios

Foto: Agência Senado

Maioria dos parlamentares cearenses a favor do aumento do Fundo Eleitoral

Os congressistas derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro que permitia aumentar o fundo eleitoral. O valor será estipulado na Lei Orçamentária Anual 2020 e pode chegar a R$ 4 bilhões. Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) votaram pela derrubada, enquanto Eduardo Girão (Pode) se posicionou a favor do veto. Entre os deputados federais, apenas Capitão Wagner (PROS), Roberto Pessoa (PSDB) e Célio Studart (PV) mantiveram o veto.

 

Após desabamento, vereadores devem buscar apoio de parlamentares federais para ações de prevenção

Vereadores de Fortaleza decidiram em reunião de comissão especial da Câmara Municipal buscar apoio de deputados federais e senadores cearenses para ações de prevenção, após o desabamento do Edifício Andrea. Alguns parlamentares querem ir a Brasília articular, inclusive, a destinação de verbas para contribuir com a efetivação da Lei de Inspeção Predial.

Proposta de extinção de municípios divide opinião dos cearenses

A proposta do governo de extinguir municípios sem capacidade financeira mal chegou ao Congresso e já tem dividido a opinião da bancada cearense. O deputado Roberto Pessoa (PSDB) criticou a medida e saiu em defesa dos municípios, enquanto que Dr. Jaziel (PL) alegou que alguns municípios pequenos “criam um peso para o país”.

Foto: José Leomar

‘Estou apenas aguardando a votação do meu projeto’, diz Mauro Filho sobre retorno à Seplag

Com a reforma tributária ainda empacada no Congresso, o deputado Mauro Filho (PDT) aguarda a aprovação do seu projeto que permite a utilização de saldos de fundos federais no combate à Covid-19 para retornar à Seplag. “Eu estou aguardando a votação do meu projeto dos R$ 177 bilhões. Acho que isso vai ficar para próxima terça”, revelou.

Bancada cearense: Danilo Forte assume vaga de Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Danilo Forte (PSDB) assumiu o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (17), em Brasília. Suplente, o tucano voltou à casa, após licença de Roberto Pessoa. Danilo foi deputado federal por dois mandatos, entre 2010 e 2014, e entre 2015 e 2019, eleito pelo MDB. Nas últimas eleições ficou como 1º suplente. “Volto a essa casa para compor a sua agenda”, disse.

Deputado cearense pede devolução de MP que permite que o ministro da Educação escolha reitores durante a pandemia

Líder da Minoria na Câmara Federal, José Guimarães (PT) apresentou, nesta quarta (10), requerimento solicitando ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para instituições de ensino federal durante a pandemia. Com a devolução, a MP ficaria sem efeito.

Foto: Agência Brasil

Cid Gomes e outros seis ex-ministros da Educação debatem futuro da área pós-pandemia

Sete ex-ministros da Educação do Brasil discutirão o tema “educação no pós-pandemia”, hoje (29), às 18h, no 6º Webinar da Coalização Parlamentar pela Educação. São eles Hugo Napoleão (1987-1989), Cristovam Buarque (2003-2004), Henrique Paim (2014-2015), Cid Gomes (2015), Renato Janine (2015), Mendonça Filho (2016-2018) e Ricardo Vélez (2019).

Foto: José Leomar

‘Há um colapso econômico e uma incapacidade política de abrir diálogo sobre um novo desenho para o País’, diz Ciro Gomes

“Há um colapso econômico e uma incapacidade política de abrir diálogo sobre um novo desenho para o País. Nessa pandemia, agora, o Brasil teve que importar respiradores, máscaras, aventais da China porque o País não tem condições de produzir (em grande escala)”

Ciro Gomes (PDT), ex-governador, durante o Seminário de Gestores Públicos, realizado pelo Sistema Verdes Mares.

Foto: Senado

Senador propõe prorrogar mandato de reitores ou promover eleição virtual durante a pandemia

O senador Cid Gomes (PDT) apresentou projeto de lei que altera a escolha de reitores das universidades públicas em situações de calamidade. Uma das alternativas é prorrogar o mandato quando não for possível realizar consulta no meio acadêmico. Outra é realizar a consulta por meio eletrônico. O objetivo é barrar tentativa de promover trocas unilaterais.

Decisão da Câmara sobre critérios da cessão onerosa contrariou acordo de governadores, diz Camilo

“Esperamos que o Senado possa ainda fazer essa discussão. Pela manhã, eu participei de uma reunião com os 27 governadores. Saiu uma carta, que dizia que a distribuição seria de 15% para os estados, via regra do FPE”

Camilo Santana (PT), ao dizer que foi surpreendido pela decisão da Câmara sobre os critérios de distribuição de recursos do pré-sal.

 

Pré-sal: Câmara muda regra e estimativa de verba para o Ceará cai para R$ 506 milhões

“O governador Camilo participou da articulação e decidiu aceitar essas regras com os demais governadores. Se está ok para ele, que é o maior interessado, está ok para mim também”.

Cid Gomes (PDT) sobre mudanças nas regras de distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Pela regra, em estimativa, o Ceará cai de R$ 692 mi para R$ 506 mi.

Governadores tentam buscar acordo em torno da cessão onerosa do Pré-Sal

O maior impasse no 7° Fórum dos Governadores sé em torno da distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Os Estados do Norte e Nordeste defendem a proposta aprovada no Senado que garante 15% dos recursos pelos critérios do FPE. Sul, Sudeste e Centro-Oeste querem que 10% seja pelo FPE  e os outros 5% pela Lei Kandir e Fundo de Exportação.

Salmito faz abaixo-assinado para mudar critérios de repartição dos royalties do pré-sal

O deputado Salmito Filho (PDT) colhia assinaturas na Assembleia, nesta quinta (5), para pedir à bancada federal apoio para mudar as regras de repartição dos royalties do pré-sal. Ele quer que os estados e municípios com melhores resultados em seis indicadores, como gestão fiscal, recebam mais recursos do leilão que será em novembro.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado inicia análise de PEC que adia as eleições municipais de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) iniciou há pouco a leitura do seu relatório sobre PEC que busca adiar as eleições de outubro no Senado. A matéria define o primeiro turno para 6 de dezembro, mas a data ainda pode ser modificada por meio de emendas. A PEC também deve alterar o horário dos eleitores comparecerem às urnas, garantindo um período exclusivo para idosos.

Sob relatoria de Tasso, marco regulatório do saneamento deve ser votado dia 24 no Senado

O novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil deverá ser votado na quarta (24). O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), relator da proposta, disse que o texto deve estar disponível para análise dos senadores ainda hoje (19). O anúncio da votação foi feito na quinta-feira (18) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Tasso deve apresentar relatório sobre PL do Marco Legal do Saneamento Básico na próxima semana

O senador Tasso Jereissati (PSDB) irá apresentar, no plenário virtual do Senado, o relatório a respeito do projeto  de lei que trata do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A previsão é de que o parecer seja apresentado em plenário na terça-feira da próxima semana, dia 16 de junho,  enquanto a votação deve ser no dia 24 ou 25 ainda deste mês.

Câmara de Fortaleza irá antecipar 1ª parcela do 13º salário de servidores para agosto

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), anunciou nesta terça (7), a antecipação da 1ª parcela do 13º salário dos servidores da Casa para 14 de agosto. O pagamento seguirá a mesma regra anunciada pelo prefeito para servidores municipais – 40% em agosto e 60% em dezembro. Além disso, nove projetos de indicação foram aprovados na sessão.

Projeto da LDO de 2021 da Prefeitura de Fortaleza recebe 34 emendas na Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 da Prefeitura de Fortaleza recebeu 34 emendas parlamentares na Câmara Municipal. A matéria começou a tramitar na semana passada na Casa. Nesta terça-feira (7), as alterações propostas ao texto foram enviadas para comissões técnicas, responsáveis por admitirem ou não as sugestões.

Comissão de Orçamento da Assembleia aprova texto do projeto da LDO com 18 emendas

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com 18 emendas. A maior parte das alterações admitidas foi proposta por deputados da oposição, segundo o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania). A matéria deve ser votada até o dia 17.

Foto: José Leomar

Câmara Municipal decide sobre plano de retorno às atividades presenciais nesta quarta (8)

A Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza deve decidir, na quarta (8), se irá começar aplicar ou não o plano de retorno às atividades presenciais na Casa. Amanhã, o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, Antônio Lima, irá avaliar o projeto. Se estiver de acordo com as normas sanitárias, o plano deve ser votado ainda na quarta.

Nelson “nunca fez qualquer postulação junto ao partido”, diz ex-presidente do PT sobre sucessão

Sobre o poste na Coluna do jornalista Inácio Aguiar, a respeito do tratamento dispensado a Nelson Martins na discussão interna do PT sobre a sucessão municipal em Fortaleza, o ex-presidente municipal do partido na Capital, Deodato Ramalho, diz que “ele (Nelson) nunca fez qualquer postulação junto ao Partido sobre intenção de ser candidato”. Luizianne foi a escolhida.

Foto: Helene Santos

Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 12 de julho e deputados preveem retorno na segunda quinzena

O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.

Foto: Câmara dos Deputados

‘PT só não ganhou em 2012 porque tava sozinho’, afirma Luizianne Lins

“A gente só não ganhou em 2012 porque estávamos sozinhos, o próprio Lula me disse isso. Os Ferreira Gomes, o Eunício, o Domingos Filho estavam do lado de lá (de Roberto Cláudio). E ainda teve a roubalheira. Mas agora a gente tá 10 vezes mais sabido que em 2012″

Luizianne Lins, pré-candidata do PT em Fortaleza, sobre não ter conseguido eleger Elmano na Capital em 2012.

Foto: Câmara dos Deputados

PT Fortaleza anuncia deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata a disputa na Capital

O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, oficializou, neste domingo, a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins para a disputa na Capital. O nome dela já era apontada como o preferido dentro do partido, com apoio da cúpula nacional. A decisão por Luizianne elimina a possibilidade de um candidatura do ex-secretário Nelson Martins ao Paço.

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente”, diz Luizianne Lins após ser anunciada como pré-candidata do PT na Capital

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente, que chama petista de babaca. Eu não quero. Não preciso disso”- Luizianne Lins sobre formar frente com o PDT, após ser lançada como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano.