O deputado federal Célio Studart (PV) está articulando, com seu partido, para lançar candidatura à Prefeitura de Fortaleza em 2020. Apesar de o PV ser aliado do PDT em cenário nacional, na Capital, a candidatura de Célio deve ser mais uma de oposição à gestão de Roberto Cláudio (PDT). Outros deputados também têm se movimentado para disputar.
Em uma ação popular protocolada pelo deputado federal Célio Studart (PV) na Justiça Federal do Ceará, para apurar alegações feitas pelo presidente Bolsonaro de que houve fraudes nas eleições de 2018, a Advocacia Geral da União (AGU) recusou, ontem, apresentar supostas provas que o chefe de Estado disse ter sobre os ilícitos no sistema de contagem de votos.
O juiz José Vidal Silva Neto deu cinco dias para a defesa do presidente Jair Bolsonaro se manifestar em ação ajuizada pelo deputado federal Célio Studart (PV). O presidente terá que apresentar as supostas provas que diz ter sobre eventual fraude nas eleições de 2018. A decisão foi tomada na segunda-feira (4).
O deputado federal Célio Studart (PV) relatou dificuldade para realização de testagem para a Covid-19 em Fortaleza. O parlamentar suspeita estar infectado pelo novo coronavírus, pois vem sentindo nos últimos dias sintomas como tosse, febre e dor de cabeça. Segundo ele, não havia disponibilidade nos laboratórios e hospitais que ele procurou.
É aguardada, nos bastidores, a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.
Em reunião da bancada de vereadores na Câmara na quarta (11), o PDT decidiu que irá aceitar todos os vereadores que queiram se filiar à legenda para concorrer às eleições municipais deste ano. A partir do dia 21, os nomes serão avaliados individualmente e podem não ser aceitos. A “janela partidária própria do PDT” foi aceita pelo prefeito Roberto Cláudio.
Foi marcada uma reunião hoje (11), às 17h, reunião da Mesa Diretora da Assembleia com os líderes dos partidos após bate-boca entre Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB). A partir do caso, eles devem debater uma espécie de manual de conduta dos deputados no plenário em ano de eleição. O líder do Governo, Júlio César Filho, disse que vai sugerir advertência aos dois.
O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.
O Plenário da Câmara aprovou, em 1° turno, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. A Aprece projeta o incremento gradativo (em 4 anos) para os 184 municípios cearenses: R$ 54,631 milhões (2020), R$ 59,598 milhões (2021), R$ 129,129 milhões (2022) e R$ 278,124 milhões (2023).
O Bradesco atendeu solicitação do Estado do Ceará sobre os empréstimos consignados e vai permitir aos servidores a suspensão do desconto em folha de pagamento por um período de três meses, além da ampliação do prazo máximo de empréstimos de 72 para 96 meses. O benefício fica a critério do servidor. Ainda serão anunciados os formatos de adesão à medida.
A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem anulou uma lei municipal que autorizava a Prefeitura a celebrar parceria com a CDL local. A lei permitia o repasse de R$ 55 mil para a criação de uma plataforma digital para vendas com entregas delivery, sem licitação, que está sob suspeita de uso indevido de recursos públicos. Os citados têm 20 dias para contestação.
O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), convocou, hoje, sessão virtual para esta terça-feira (26) para votar um projeto de lei do Poder Executivo, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) para os dias 27 e 28 de maio por conta da Covid-19. Propostas de vereadores também estão na pauta.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá encaminhar para a Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda (25), projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) na Capital. A intenção é que eles sejam antecipados para os dias 27 e 28 de maio. O prefeito pede ainda que a matéria seja analisada em regime de urgência.
A vereadora Larissa Gaspar (PT) encaminhou pedido ao Ministério Público do Ceará (MPCE) para que o órgão possa recomendar à Prefeitura de Fortaleza que adote medidas para a redução de passageiros nos transportes públicos da Capital, além da entrega de máscaras para os trabalhadores do transporte coletivo.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) exonerou, na sexta-feira (3), dois vereadores que assumiam funções na gestão municipal. Marta Gonçalves, coordenadora especial de Políticas sobre Drogas; e Elpídio Nogueira, secretário municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, deixam os cargos para concorrer à reeleição na disputa de outubro.
A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.
O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
“Em português coloquial: não é hora de abrir nada! O preço desta irresponsabilidade será pago em dezenas de milhares de vidas”.
Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste, em sua conta no Twitter, na noite de quarta-feira (27), sobre flexibilizações das medidas de distanciamento nos estados, entre eles o Ceará.
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.
Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
A Câmara Municipal aprovou na sessão virtual de hoje (26) o regime de urgência para a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) que antecipa os feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para quarta e quinta desta semana. A medida, segundo a Prefeitura, visa aumentar o isolamento na Capital.