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Cearense é a única juíza brasileira a atuar como observadora nas eleições da Colômbia

A juíza e ouvidora substituta do TRE-CE, Kamile Castro, é a única magistrada brasileira a atuar como observadora das eleições na Colômbia, no domingo (27). Ela foi convidada pelo Consejo Nacional Electoral do País e pela Registratura Nacional del Estado Civil, órgãos equivalentes ao TSE. Ela já está na Colômbia e cumpre agenda com observadores de outros países.

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Juíza cearense será chefe da Missão de Transparência Eleitoral no Peru

A juíza do TRE-CE, Kamile Moreira Castro, será observadora eleitoral internacional da Missão de Observação no Peru, até 27 de janeiro, e chefe da Missão da Transparência Eleitoral da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste). As eleições extraordinárias no Congresso do Peru acontecem dia 26.

Foto: Divulgação/TRE
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TRE-CE empossa primeira juíza no cargo de membro efetivo na classe jurista

Será empossada no cargo de juíza titular do TRE-CE, na categoria jurista, a advogada Kamile Moreira Castro. A posse acontece na terça-feira (21), às 16h, no órgão. Kamile é ouvidora substituta do TRE desde 2016. Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo de membro efetivo na classe jurista do Tribunal, desde sua instituição em 1932.

Foto: Divulgação/TRE
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Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

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Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Após posse de Rogério Feitosa, pleno do TRE-CE está completo para as eleições deste ano

O advogado Rogério Feitosa Carvalho Mota tomou posse, ontem (28), como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Ele havia sido indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, para o cargo que estava vago desde que Kamile Castro assumiu a vada de titular. O pleno da corte,a gora, está completo para a Eleição.

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Candidato a prefeito de Assaré declara sanfona, triângulo e zabumba como patrimônio

Gildário de Assaré (Psol), que pleiteia a prefeitura do município, incluiu na declaração de bens uma zabumba, um triângulo e uma sanfona. Ao todo, ele apresentou patrimônio de R$ 42,8 mil, sendo R$ 16 mil referente à sanfona e R$ 1 mil à zabumba. O candidato, que também é sanfoneiro, compositor e cantor, disse ter ainda duas caixas e uma mesa de som.

Foto: Divulgação
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Bolsonaro nomeia advogado Rogério Feitosa como juiz substituto para o TRE-CE

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rogério Feitosa Carvalho Mota como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ordem foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 23. Mota ocupa vaga de Kamile Castro, que assumiu cargo de juíza titular. Ele foi escolhido de uma lista tríplice.

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Relator pede aplicação de multa a Sérgio e Mônica Aguiar por conduta vedada, mas rejeita cassação

O juiz David Sombra Peixoto, relator da representação por conduta vedada a agente público contra o dep. Sérgio Aguiar e esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, deu hoje parecer pela aplicação de multa de R$ 50 milpor conduta vedada nas Eleições de 2018. O TRE-CE volta a julgar o caso amanhã.

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TRE-CE cassa mandatos dos deputados Genecias e Aderlânia Noronha

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria, no início da noite desta quarta-feira (12), a favor da cassação do mandato do deputado federal Genecias Noronha (SD) e da esposa dele, a deputada estadual Aderlânia Noronha, em processo por abuso de poder político. A votação terminou com placar em 6 x 1 a favor da cassação, mas os dois seguem nos cargos. O cumprimento da decisão dependerá da publicação do acórdão final, assim como recursos da defesa.

Foto: Thiago Gadelha
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TRE-CE julga improcedente acusação de abuso de poder contra Eunício Oliveira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou improcedente, nesta terça (13), ação eleitoral da coligação PSDB-PROS que acusava o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) de cometer abuso de poder econômico e político, enquanto era presidente do Senado, para aprovar empréstimo de R$ 320 milhões ao município de Caucaia. A decisão foi unânime.

Foto: fortaleza. 28 de outubro de 2018- eleições 2018- segundo turno das eleições. eunicio oliveira e ciro gomes votando. senador eunício oliveira, votando no nutico altetico cearense.
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‘Se o Camilo quisesse ser de outro partido teria ido”, diz Guilherme Sampaio sobre uso da imagem do governador

“Camilo é do PT e nós temos a gestão dele como referência. Se ele quisesse ser de outro partido teria ido. Ele está no PT por convicção. O mínimo que todo bom governador tem que ter é uma boa relação administrativa com as prefeituras”

Vereador Guilherme Sampaio (PT) sobre o embate pelo uso feito por Luizianne da imagem do governador.

Foto: Natinho Rodrigues
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‘A declaração dele só confirma o que todo mundo já sabe’, diz Esio Feitosa sobre fala de Camilo em apoio a Roberto

“Essa declaração do Camilo só confirma o que todo mundo já sabe, que o governador está alinhado administrativamente e politicamente à nossa gestão”

Vereador Ésio Feitosa (PSB), líder do prefeito na Câmara, sobre resposta do governador em apoio a gestão de Roberto Cláudio e ao PDT após ser questionado sobre uso da imagem dele na campanha de Luizianne (PT).

Foto: Érika Fonseca/CMFor
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Heitor Ferrer quer “facilitar” licenciamento e alvarás para instalação de empresas em Fortaleza

“Prefeitura não gera emprego e renda, estimula a inciativa privada a empreender. Não vamos vender ilusão. Temos que facilitar a burocracia”.

Heitor Ferrer (SD), candidato a prefeito de Fortaleza ao reforçar que quer “facilitar” licenciamento e alvarás para empresas se instalarem em Fortaleza. Só assim, segundo ele, é que o emprego será gerado.

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Heitor Ferrer diz que entrará com ação contra Heitor Freire por confusão com nomes na campanha

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Heitor Ferrer (SD) criticou o adversário Heitor Freire (PSL) por usar apenas o nome “Heitor” na campanha e disse que vai acionar a Justiça contra ele. “Ele está usando numa pura intenção de enganar o eleitor. Ele tem que se apresentar como Heitor Freire. Da mesma forma eu: Heitor Férrer. A Justiça terá que dar uma correção”.

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“De lei”: Heitor Ferrer e Walter Cavalcante comem pastel com caldo de cana no Centro

Antes de começar a andança nas ruas do Centro, nesta quarta (30), o candidato à Prefeitura de Fortaleza Heitor Ferrer (SD) e o candidato a vice Walter Cavalcante (MDB) pararam pra comer um pastel e tomar caldo de cana. Esse é um programa “de lei”, quase obrigatório, dos candidatos a qualquer cargo em época de campanha na Capital.

Foto: Helene Santos
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Agenda: Heitor Freire conversa com ambulantes durante caminhada no Centro

Candidato pelo PSL, Heitor Freire caminhou pelas ruas do Centro da Capital nesta terça-feira (29) e conversou com vendedores ambulantes e outros profissionais da região. Segundo ele, houve muitas reclamações sobre a falta de estrutura na região. Ele afirmou que esta é uma categoria que precisa ter um olhar mais atento do gestor público.

Foto: Divulgação
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“PDT está desesperado para mostrar o candidato para a cidade”, diz Wagner sobre propagandas irregulares

Após 24 ações ajuizadas pela coligação de Capitão Wagner (Pros) contra publicidades de Sarto Nogueira (PDT), a Justiça concedeu sete liminares determinando a retirada das publicações. Wagner repercutiu as decisões. “O PDT demorou demais para escolher seu candidato e agora está desesperado para mostrar o candidato para a cidade”.

Foto: Helene Santos
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Eleição: Incentivo ao empreendedorismo será desafio do próximo prefeito, diz Capitão Wagner

Em visita à Feirinha da Beira Mar, Capitão Wagner (Pros) afirmou que o incentivo ao setor produtivo da cidade, principalmente aos microempreendedores, será o desafio do próximo prefeito de Fortaleza. Ele disse ainda que pretende promover a vinda de grandes empresas para a Capital, para fortalecer a geração de emprego e renda.

Foto: Helene Santos
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Sete liminares são concedidas pela Justiça Eleitoral para retirada de publicação sobre parceria de Sarto e Camilo

Após pedido da coligação de Capitão Wagner (Pros), ao todo, sete liminares foram concedidas pela Justiça ordenando a retirada imediata de publicações em que Sarto Nogueira (PDT) aparece ao lado do governador Camilo Santana (PT). Segundo as decisões, as postagens causam “confusão e desinformação” já que associa a imagem do petista “a uma candidatura concorrente”.

Foto: Helene Santos
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“Nós fazemos parte do mesmo projeto”, reforça Sarto sobre associação de sua imagem à de Camilo Santana

Sobre propaganda na internet em que aparece ao lado de Camilo Santana, o candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) disse, nesta terça (29), que “compreende” o governador ser de outro partido, o PT, que lançou a candidata Luizianne Lins. Sarto, entretanto, frisou: “nós fazemos parte do mesmo projeto. E outra: fui vice-líder do governador, temos esse histórico”.

Foto: Isanelle Nascimento