-  

Comissão da Câmara aprova projeto que inclui trabalhadores da educação e alunos da rede municipal na 1ª fase da vacinação em Fortaleza

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta (24), o projeto do vereador Lúcio Bruno (PDT) que inclui trabalhadores da Educação e alunos da rede municipal na 1ª fase do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Agora, a matéria deve ser avaliada pela Comissão de Saúde e Educação da Casa.

Foto: Divulgação
  -  

Reforma da Previdência é aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza

Por 30 votos a 11, os vereadores de Fortaleza aprovaram o texto da Reforma da Previdência para os servidores do município. O projeto aumenta a taxação de 11% para 14%, inclui cobrança para inativos, muda regras para recebimento de pensões e cria sistema de transição para os servidores. Também foram aprovadas nove emendas ao texto original.

  -  

Reforma da Previdência de Fortaleza chega à votação final na Câmara Municipal com 9 emendas

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, nesta quarta-feira (14), a proposta de reforma da Previdência dos servidores da Capital. Das 148 emendas (sugestões de mudanças) apresentadas, nove foram aprovadas. Algumas ampliam o abono de permanência e a faixa de isenção da contribuição previdenciária dos inativos. A categoria ainda critica a proposta.

Foto: José Leomar
  -  

Após recurso, Justiça Eleitoral defere candidatura do ex-vereador de Fortaleza Dr. Porto

A candidatura do ex-vereador Dr. Porto (PDT) foi deferida na quinta-feira (7) após recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele recebeu 5.093 votos, mas, como teve a candidatura indeferida antes do 1º turno, apenas agora os votos serão totalizados pela Justiça Eleitoral. Com o deferimento, Porto passa para a suplência do PDT, maior bancada na Câmara.

Foto: Érika Fonseca
  -  

Romeu Aldigueri é eleito presidente da CCJ da Assembleia

O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Ceará. Ele recebeu nove votos. Os membros da Comissão também definiram o deputado Salmito Filho (PDT) como vice-presidente. A CCJ é considerada uma das comissões mais importantes da Casa.

Foto: José Leomar
  -  

Análise: PEC contra reeleição ao comando da Assembleia é analisada na CCJ

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisará a PEC Estadual que veta a reeleição à Mesa Diretora da Casa. A pauta – que já causou causou divisão na base governista – é de autoria de Guilherme Landim (PDT). Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Fabiane de Paula
  -  

Deputado entra com mandado de segurança no TJ contra projeto que reduz mensalidades escolares

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.

Foto: José Leomar
  -  

Lúcio Bruno propõe auxílio de R$ 1 mil para profissionais da área esportiva em Fortaleza

O vereador de Fortaleza Lúcio Bruno (PDT) propôs que seja pago auxílio emergencial de R$ 1 mil para profissionais do setor de Educação Física. O parlamentar justifica o repasse “como uma forma de contribuir para que estes profissionais possam superar, com mais dignidade, as adversidades enfrentadas no período de pandemia”.

Foto: José Leomar
  -  

‘Não tem perigo de ser votada na segunda’, diz Lúcio Bruno sobre emenda à Lei Orgânica

Membro da base do prefeito José Sarto (PDT), o vereador Lúcio Bruno (PDT) garante que a emenda à Lei Orgânica que adequa a legislação municipal para receber a reforma da Previdência “não tem perigo de ser votada na próxima segunda (22)”, dia em que está marcada uma reunião de negociação com os servidores. Os servidores estão protestando contra a medida.

Foto: José Leomar
  -  

Diante da pandemia, vereador propõe maior parcelamento de imposto para autônomos em Fortaleza

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Fortaleza deu aval, nesta quinta-feira (15), à proposta do vereador Danilo Lopes (Podemos), que altera o Código Tributário do Município, autorizando o maior parcelamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Se aprovada em plenário, autônomos poderão ter mais tempo para executar a contribuição na Capital.

  -  

Deputado Júlio César requer inclusão imediata de pessoas autistas e com síndrome de Down na vacinação

Um requerimento do deputado Júlio César (Cidadania) na AL-CE pede que o Ministério da Saúde antecipe a vacinação de pessoas autistas e portadoras de síndrome de Down. Esse grupo está previsto para integrar como prioridade apenas na 4ª fase. “São pessoas extremamente vulneráveis neste cenário pandemia acentuada”, justifica o parlamentar.

Foto: Helene Santos
  -  

Danilo Forte se encontra com embaixador dos EUA para discutir energia renovável e vacina

O dep. Danilo Forte (PSDB) se reuniu na quarta (14) com o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, em Brasília, para tratar de energias renováveis e envio de vacinas contra Covid-19 para o Brasil. Outros três deputados do RJ participaram. “Agradeço a disponibilidade e solicitude do embaixador que se mostrou muito acessível e prestativo”, disse Forte.

  -  

Lula e Camilo conversam por telefone: “Um exemplo vivo de que toda luta por Justiça vale a pena”, diz o cearense

Horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as condenações contra Lula (PT) na Operação Lava Jato, o governador Camilo Santana (PT) e o ex-presidente conversaram por telefone nesta quinta-feira (15). “Um exemplo vivo de que toda luta por Justiça vale a pena. Sempre”, escreveu o cearense, nas redes sociais.

Foto: Reprodução Instagran
  -  

Conselheiro Federal da OAB discute espaço para negros no sistema judiciário em evento internacional

O advogado cearense André Costa defenderá, nesta sexta-feira (16), a maior participação de negros no sistema judiciário durante participação no Brazil Conference 2021 at Harvard & MIT. “Assegurar lugares nos espaços de poder no Sistema de Justiça aos negros é fundamental para promovermos a diversidade, a representatividade, a igualdade substancial e a democracia no Brasil”, diz.

  -  

Reabertura de academias e barracas de praia segue indefinida em Fortaleza, afirma Sarto

A retomada do funcionamento de academias e barracas de praia em Fortaleza segue sem data, segundo o prefeito José Sarto (PDT). “É uma decisão que temos que levar a cabo com reponsabilidade. Não temos previsão ainda porque é uma decisão tomada de forma colegiada. Temos um comitê que se reúne durante a semana e avaliamos os dados que norteiam a flexibilização”, disse.

Foto: José Leomar
  -  

“Não é confortável para nenhum gestor fazer isso”, diz Sarto sobre reforma da Previdência

O prefeito José Sarto (PDT) argumentou, nesta quinta-feira (15), que a reforma da Previdência, já aprovada, era uma obrigação do Município. “Não é confortável para nenhum gestor ter que fazer isso. Tínhamos essa obrigatoriedade. A Prefeitura de Fortaleza estava com o certificado de regularidade previdenciária sob liminar”, disse ao CETV 2ª Edição, da TV Verdes Mares.

Foto: Natinho Rodrigues
  -  

Professores temporários da rede estadual podem ter contratos prorrogados no Ceará

Começa a tramitar nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará, uma proposta do Governo do Estado que prevê a prorrogação excepcional de contratos de professores substitutos da rede estadual pública de ensino. Atualmente, as aulas ocorrem de forma virtual devido à pandemia da Covid-19.

Foto: Wandenberg Belém
  -  

Opositores pedem que reforma da Previdência de Fortaleza seja retirada de pauta

Os vereadores Márcio Martins (Pros), líder da oposição, e Adriana Nossa Cara (Psol) pediram que o PLC 26/2021, que trata da reforma da Previdência de Fortaleza, seja retirado de pauta. Eles cobraram audiências públicas sobre o tema. “Não tivemos o tempo necessário para fazer as discussões”, reclamou Márcio. Adriana destacou que as audiências são um direito dos vereadores.

Foto: Reprodução/CMFor
  -  

Cid Gomes comemora abertura da CPI da Covid-19 no Senado e destaca papel do STF

O senador cearense Cid Gomes (PDT) comemorou a abertura da CPI da Covid-19. Ele disse que o Senado sai “engrandecido pela decisão” e exaltou o papel do STF. “Quem tem salvado nosso País é o Poder Judiciário”, afirmou. “A CPI é mais do que necessária. Não podemos ficar sem respostas, sem investigação sobre as responsabilidades se houverem, e tenho certeza de que há”.

cid gomes
  -  

Podemos decide indicar Eduardo Girão para a CPI da Covid-19; Ceará deve ter dois membros no colegiado

O Podemos decidiu indicar o senador cearense Eduardo Girão para ocupar uma das duas vagas do partido na CPI da Covid-19 no Senado. Autor do pedido para que a comissão se voltasse também a governadores e prefeitos, ele celebrou a decisão de que o uso de recursos federais por estados e municípios seja investigado. Para Girão, isso tornará a CPI mais “justa”.

Senador Eduardo Gião
Foto: Pedro França/Agência Senado
  -  

Tasso Jereissati será indicado pelo PSDB para compor a CPI da Covid-19 no Senado

O PSDB, que terá direito a uma cadeira na CPI da Covid-19 no Senado, decidiu indicar o senador cearense Tasso Jereissati para compor o colegiado. O tucano é um defensor das investigações. Os partidos terão dez dias para indicar seus representantes na comissão. Há, nos bastidores, a expectativa de que outro cearense também componha a CPI: o senador Eduardo Girão (Podemos).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
  -  

PontoPoder exibe entrevista exclusiva com o governador Camilo Santana nesta terça-feira

Em reestreia hoje, às 22h10, na TV Diário, o programa PontoPoder terá entrevista com o governador Camilo Santana (PT). O petista fala sobre a CPI da Covid-19, os diálogo com a oposição e as ações de combate à pandemia. O PontoPoder terá ainda reportagens sobre o debate político em torno da vacinação, os políticos condenados por aglomerações e os 100 dias do Governo Sarto.