-  

CCJ analisa projeto para isentar proprietários de transporte escolar do IPVA em 2021

A CCJ analisa hoje (9) projeto de lei que propõe isentar os proprietários de veículos utilizados como transporte escolar do IPVA 2021. A matéria prevê ainda a redução para 1% da alíquota do IPVA para veículos de pessoas jurídicas enquadradas como Centro de Formação de Condutores. A justificativa é de que as atividades foram prejudicadas pela pandemia.

Foto: Fabiane de Paula
  -  

Projeto de reestruturação salarial dos policiais segue na Assembleia, mas só avança após fim do movimento

O projeto de reestruturação salarial dos policiais militares e bombeiros continua contando os prazos de tramitação na Assembleia Legislativa, mas só deve avançar após o fim do movimento. O presidente da Casa, José Sarto, reforçou hoje (27) a determinação.

  -  

Lider do Governo na AL irá receber presidentes de entidades dos profissionais de Segurança

O líder do Governo Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Júlio César Filho (Cidadania), receberá, nesta quinta-feira (6), os presidentes das entidades que representam os profissionais de Segurança Pública do Estado. Outros deputados da base aliada devem participar da reunião para tentar dialogar a respeito da proposta de reestruturação das carreiras da categoria.

  -  

Camilo Santana sanciona projeto que isenta IPVA 2021 para transportes escolares

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou, nesta segunda-feira (14), o projeto de lei que concede isenção do IPVA 2021 para transportes escolares de todo o Estado. “O projeto também reduz de 3% para 1% a alíquota do IPVA para autoescolas credenciadas no Detran-CE”, destacou o governador. A medida havia sido aprovada na AL-CE na última semana.

Foto: Divulgação
  -  

Transportes escolares serão isentos do IPVA 2021; projeto também beneficia autoescolas e motociclistas

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou isenção do IPVA 2021 de transportes escolares. Projeto também reduz para 1% a alíquota do imposto para autoescolas. Motos e similares pagarão 0,5%, com aumento gradativo até 2,5% em 2025. O governo estuda a possibilidade de conceder desconto no IPVA em cota única para participantes do Sua Nota Tem Valor.

Foto: Kid Junior
  -  

Comissões da AL aprovam uso obrigatório da máscara no Estado e isenção de multa para IPVA em atraso

Os deputados aprovaram hoje (17) nas comissões da Assembleia Legislativa projeto de lei, apresentado por Walter Cavalcante (MDB), que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e privados no Estado durante período de calamidade. Eles aprovaram também projeto de indicação, que dispensa juros e multas do IPVA 2020 em atraso.

  -  

Pedro Bezerra reforça apoio a Arthur Lira na disputa pela presidência da Câmara

O deputado federal cearense Pedro Bezerra (PTB) deixou a ala dos indecisos sobre a sucessão da presidência da Câmara dos Deputados: apoiará Arthur Lira (PP). “O meu partido escolheu apoiá-lo e vou seguir”, disse. Pedro conversou tanto com Lira quanto com o seu adversário Baleia Rossi (MDB) quando ambos estiveram em Fortaleza, na semana passada.

  -  

“Eu o considero um novo Eduardo Cunha”, diz senador Cid Gomes sobre Arthur Lira

Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, o senador Cid Gomes (PDT) classificou o candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado de Bolsonaro, como “novo Eduardo Cunha”. Ex-presidente da Casa, Cunha cumpre prisão domiciliar. “É o mesmo estilo, da esperteza, da falta de compromissos com o País”, disse o senador. Leia a entrevista. 

  -  

Aliado de Heitor Freire é exonerado da superintendência do Ibama no Ceará

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, exonerou o coronel da reserva da PM, Júlio Aquino Junior, do cargo de superintendente do Ibama no Ceará. A portaria foi publicada nesta terça(19) do Diário Oficial da União. Aquino havia sido indicação de Heitor Freire (PSL), que disse que já está avaliando “nomes com preparo técnico para uma nova indicação”.

  -  

Camilo e Sarto acompanham a chegada da vacina de Oxford ao Ceará na noite deste sábado (23)

O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), irá acompanhar a chegada das 72.500 doses da vacina da Oxford/AstraZeneca ao Ceará, na noite deste sábado (23), ao lado do governador Camilo Santana (PT). Os imunizantes, produzidos em parceria com a Fiocruz, foram distribuídos pelo Ministério da Saúde hoje.

Foto: Divulgação
  -  

Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, morre em decorrência da Covid-19

Um das maiores referências em marketing político no Brasil, o consultor político Carlos Manhanelli morreu em decorrência de complicações da Covid-19. Membro fundador e presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), ele deixa parte do seu legado em nove livros sobre marketing político e eleitoral publicados.

  -  

Eduardo Girão se reúne com opositores e cobra transparência na divulgação de homicídios

O senador Eduardo Girão (Podemos) se reuniu, neste sábado (23), com um grupo de opositores no Ceará, entre eles, General Theophilo e o deputado federal Danilo Forte (PSDB). Nas redes sociais, ele disse que a violência foi pauta do encontro e cobrou mais transparência sobre os dados de homicídios no Estado: “mudar a divulgação não modifica o cenário da insegurança”.

Foto: Reprodução
  -  

Ex-deputado Ted Pontes morre vítima de Covid-19

O ex-deputado estadual Ted Pontes faleceu, na tarde deste sábado (23), vítima de Covid-19. A informação foi divulgada pelo ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), aliado de Pontes. Representante de Caucaia, o ex-deputado chegou a participar no ano passado ativamente da campanha de Naumi, que saiu derrotado do pleito municipal.

Foto: Reprodução
  -  

Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

  -  

Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
  -  

Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
  -  

“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
  -  

Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

  -  

Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar