Foto: Kid Júnior

Caso André Fernandes: Subconselho de Ética se reúne, mais uma vez, para decidir se mantém ou altera parecer de relatora

O Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa se reúne, amanhã, para deliberar sobre três questionamentos da defesa de André Fernandes (PSL), de que houve falhas na apuração do processo por quebra de decoro. Nessa nova reunião, o parecer da relatora do caso, deputada Augusta Brito (PCdoB), pode ser alterado. Ela pede 30 dias de suspensão a André.

Foto: Camila Lima

PDT protocola representação contra André Fernandes após acusações contra Osmar Baquit

O PDT protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa, representação – a 2ª – contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Desta vez, o partido alega que Fernandes vem fazendo acusações sem provas contra Osmar Baquit, do PDT, de ligação dele com quadrilha criminosa. A denúncia será encaminhada ao ouvidor do Conselho de Ética.

Foto: Kid Júnior

PSDB apresenta nova representação contra André Fernandes na Assembleia; a 3ª contra ele na Casa

O PSDB apresentou nova representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro parlamentar. O partido pede que o colegiado apure as acusações feitas por Fernandes envolvendo o secretário de saúde Dr. Cabeto sobre supostas fraudes nos atestados de óbitos. Essa é a 3ª denúncia contra Fernandes na Casa.

 

 

Foto: Isanelle Nascimento

Lideranças do PDT chancelam ação contra André Fernandes no Conselho de Ética da Assembleia

A Executiva do PDT no CE aprovou hoje (21) por unanimidade representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia. O argumento principal são as acusações dele – ainda sem provas – de que Osmar Baquit, do PDT, tem ligação com quadrilha criminosa. Na reunião, o clima era de “indignação”. A ação vai ser apresentada nos próximos dias.

Multa pretende punir pessoas que espalham notícias falsas de forma “maldosa”, diz Augusta Brito

“Essa proposição vai ser um instrumento a mais para os órgãos competentes poderem investigar, dando o contraditório, para punir as pessoas que fazem isso de forma maldosa, para prejudicar, especialmente, as pessoas que não tem como checar informações verdadeiras”.

Augusta Brito, deputada estadual (PCdoB), autora do projeto que multa quem espalhar fake news sobre pandemia.

André Fernandes chama de “nojenta” proposta de combate a fake news durante a pandemia

André Fernandes (PSL) não gostou da proposta da colega Augusta Brito (PCdoB), que estabelece multa para quem espalhar notícias falsas durante período de pandemia. O deputado afirmou que o projeto fere a liberdade de expressão e é parte de uma “ditadura”. Em reunião da CCJ, ele chegou a chamar a proposta de “nojenta”.

Foto: Kid Junior

Augusta Brito é diagnosticada com coronavírus; número de deputados infectados chega a oito

A deputada Augusta Brito (PCdoB) informou, nesta quarta-feira (8), que foi diagnosticada com coronavírus. Com ela, já são oito os casos de deputados estaduais que  contraíram a doença. A deputada fez o exame no dia 24 de março, após sentir sintomas, já que tinha estado com outros colegas que testaram positivo para Covid-19. Ela está em isolamento.

Foto: Kid Júnior

Última votação de punição para André Fernandes no Conselho de Ética será na próxima quinta

A última votação da punição para o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Assembleia, está marcada para a próxima quinta (5). Os integrantes do colegiado irão votar o parecer da relatora do caso, Augusta Brito (PCdoB), que pede 30 dias de suspensão ao parlamentar. Depois, o processo segue para a CCJ e, em seguida, para plenário.

Deputado cearense entra com representação no MPF para tentar barra uso de cloroquina em casos leves

Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.

Prefeitura da Capital manda à Câmara pedido para antecipar feriados de junho e agosto

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá encaminhar para a Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda (25), projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) na Capital. A intenção é que eles sejam antecipados para os dias 27 e 28 de maio. O prefeito pede ainda que a matéria seja analisada em regime de urgência.

Foto: Agência Câmara

Deputado federal Roberto Pessoa é diagnosticado com Covid-19

Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o deputado federal cearense Roberto Pessoa (PSDB) informou que o teste para detecção do coronavírus que fez, após contato com assessor infectado, deu positivo. Apesar disso, o parlamentar, que faz parte do grupo de risco da Covid-19, está assintomático.

Foto: José Leomar

André Fernandes é alvo de 2ª representação no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro

Uma nova representação foi apresentada ao Conselho de Ética da Assembleia contra o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar. A denúncia desta vez é do Psol, que alega a divulgação de fake news pelo deputado. Fernandes já enfrenta processo na Casa por quebra de decoro, após acusar outro deputado de integrar facção criminosa.

Foto: Isanelle Nascimento

Assembleia está criando dispositivo para garantir segurança nas votações secretas virtuais

A Assembleia Legislativa segue com os testes para a realização de votações secretas remotas, pela primeira vez na história do Legislativo cearense, e assim colocar em votação no plenário o processo por quebra de decoro contra André Fernandes (PSL). Para identificar possíveis fraudes no sigilo do voto, está em criação uma marca d’água na tela de votação.

 

Foto: José Leomar

Assembleia realiza testes para votação secreta remota após pressão no caso André Fernandes

A Assembleia está finalizando testes para a realização de votação secreta remota. O setor de tecnologia e jurídico da Casa estudam ferramentas para tornar isso possível em meio a pressão de deputados para a votação no plenário do processo contra André Fernandes (PSL), que recomenda a suspensão temporária do mandato dele por quebra de decoro.

Foto: Jéssica Welma

“Só quem pode sugerir a possibilidade de suspeição é o próprio deputado ou a defesa”, diz Sérgio Aguiar

“Vamos nos reunir para que não haja nenhuma contaminação. Só quem pode sugerir a possibilidade de suspeição é o próprio deputado ou a defesa”.

Disse o dep. Sérgio Aguiar (PDT), presidente do Subconselho de Ética, respondendo a críticas do dep. Vitor Valim na tribuna sobre o bate-boca entre Acrísio Sena e André Fernandes. O Subconselho se reúne hoje (27) para votar parecer.

 

Subconselho de Ética da AL-CE se reúne amanhã (27) para votar parecer do caso André Fernandes

O Subconselho de Ética da AL-CE se reúne amanhã (27) para votar o parecer da relatora Augusta Brito (PCdoB), que pediu 30 dias de suspensão ao deputado André Fernandes (PSL). A revisora, Fernanda Pessoa (PSDB), não participará devido a compromisso em Brasília. Ela antecipou que vota com a relatora. Também participam Walter Cavalcante (MDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Acrísio Sena (PT).

Foto: Camila Lima

Parecer de Augusta Brito com punição a André Fernandes já está com revisora do caso

Após de três meses da abertura do processo por quebra de decoro contra o deputado André Fernandes (PSL), a relatora do caso, Augusta Brita (PCdoB), entregou, hoje (18), seu parecer com a punição ao parlamentar à revisora, Fernanda Pessoa (PSDB). Agora, Fernanda tem três dias para analisar e enviar o documento aos integrantes do Conselho, que podem acatar ou alterar o parecer.

Foto: Divulgação

Coronavírus: Deputados cearenses questionam cronograma do Enem na Câmara dos Deputados

Os deputados cearenses José Guimarães (PT) e Luizianne Lins (PT) apresentaram, hoje (11), dois projetos de decreto legislativo solicitando a suspensão do cronograma do Enem 2020, previsto para novembro, na Câmara dos Deputados. Os dois alegam que manter as provas diante do atual cenário é uma exorbitação do Executivo, em especial com alunos de escolas públicas.

Deputados cobram votação do parecer que pede a suspensão do deputado André Fernandes

Em reunião do colégio de líderes, hoje (11), deputados cobraram ao presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), a votação do parecer do Conselho de Ética, que pede a suspensão temporária do deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, após acusações contra o deputado Nezinho Farias (PDT). Sarto vai consultar a Procuradoria da Casa.

TRE-CE retira suspensões aplicadas a partidos que não prestaram contas

As suspensões aplicadas por ausência de prestação de contas aos colegiados partidários estaduais e municipais foram retiradas pelo TRE-CE. A determinação foi baseada da decisão do ministro Gilmar Mendes, na qual foi estabelecido que suspensão de registro não pode ser aplicada de forma automática a “órgão partidário regional ou municipal”.

Foto: Reprodução/Aprece

Camilo Santana se reúne com prefeitos da Macrorregião Norte nesta terça-feira

O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.

Foto: Fernanda Siebra

Antecipação de feriados em Fortaleza é sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio

Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.

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Senadores farão visita ao novo presidente do TSE para discutir situação das eleições

Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

Foto: Agência Senado

Senado só irá discutir possível adiamento das eleições em julho, decidem líderes

Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.

Vereadores aprovam antecipação de feriados na Capital para esta quarta e quinta

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.

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Vereadores aprovam urgência para antecipar feriados em Fortaleza; projeto segue em debate

A Câmara Municipal aprovou na sessão virtual de hoje (26) o regime de urgência para a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) que antecipa os feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para quarta e quinta desta semana. A medida, segundo a Prefeitura, visa aumentar o isolamento na Capital.

Foto: Junio Pio/AL-CE

Em decisão dividida, TRE-CE aplica multa de R$ 80 mil e livra deputado Sérgio Aguiar da cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, hoje, aplicar multa de R$ 80 mil ao deputado Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, na representação por conduta vedada a agente público. Três integrantes da Corte votaram pela cassação do mandato do deputado mais multa e quatro pela aplicação apenas da multa financeira.

Câmara deve votar nesta terça projeto da Prefeitura de Fortaleza para antecipar feriados

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), convocou, hoje, sessão virtual para esta terça-feira (26) para votar um projeto de lei do Poder Executivo, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) para os dias 27 e 28 de maio por conta da Covid-19. Propostas de vereadores também estão na pauta.

Foto: Divulgação

Assembleias Legislativas devem discutir plano de retorno de atividades presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.

Após passar diretrizes do combate à Covid-19 no interior, Governo deve marcar reuniões regionais

Eu reunião com 117 prefeitos cearenses, Camilo Santana e o secretário Dr. Cabeto expuseram prioridades no combate à Covid-19: intensificar atenção básica e medidas de isolamento, investir em testes rápidos e monitoramento, e seguir protocolo médico com uso de azitromicina e corticóides. Demandas regionais devem pautar reuniões a partir da próxima semana.