O parecer do relator Bruno Pedrosa (PP) sobre a possível quebra de decoro do deputado André Fernandes (PSL) deve ser analisado na quarta (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Presidente do colegiado, o deputado Antônio Granja (PDT) confirma a retomada do caso ainda nesta semana.
A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.
Após ser suspenso do mandato por 30 dias, o deputado André Fernandes (Republicanos) está atendendo do lado de fora da Assembleia. Ele colocou uma mesa Av. Desembargador Moreira, segundo a assessoria, para receber a população. Mesmo suspenso, André pode acessar normalmente o gabinete e despachar de lá, só não tem direito a salário e VDP.
O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.
“Se acham que eu vou me calar porque eu estou sem mandato, esperem pra ver. O deputado André Fernandes vem com tudo”
Disse André Fernandes, alterado, em discurso após o resultado pela suspensão, acusando “os Ferreira Gomes” de agirem contra ele, após piada no dia da diplomação. O dep. Fernando Hugo tentou acalmá-lo, interrompendo a palavra, sem sucesso.
O deputado Antônio Granja (PDT) é o 4º parlamentar na Assembleia Legislativa diagnosticado com coronavírus. Ele recebeu o resultado do teste hoje (23). Granja disse que no momento “está bem”, mas que sentiu nas últimas semanas a garganta “um pouco” inflamada” e tosse. Desde então, ele está em isolamento domiciliar.
O município de Itapipoca promete ser palco de embates entre aliados da base na Eleição de outubro. Lá, o prefeito João Barroso (PSDB) apoia o deputado Antônio Granja (PDT), e o opositor, Felipe Pinheiro (PT), provável candidato, é apoiado por outro pedetista, deputado Evandro Leitão. O assunto ferve nos bastidores do Palácio da Abolição.
Nestas eleições municipais, 12 dos 46 deputados estaduais confirmaram candidatura ao cargo de prefeito, um número considerável se comparado a outras legislaturas. E, em alguns municípios, parlamentares da base aliada do governador Camilo Santana (PT), que são adversários no interior, travarão disputas acirradas.
Oficializado como candidato do PDT em chapa que tem Élcio Batista como vice, Sarto disse neste sábado (12) que está avaliando a possibilidade de se licenciar da Presidência da Assembleia Legislativa para a campanha eleitoral. No único caso semelhante, em 2012, Roberto Cláudio seguiu na chefia do Legislativo estadual.
Já está em vigor a lei que cria o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários relativo ao ICMS e ao IPVA no Ceará. A sanção do texto, aprovado nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O programa oferece diferentes condições de parcelamento e até 100% de desconto em juros e multas. Os detalhes no Diário do Nordeste.
O ex-deputado estadual Wanderley Pedrosa, pai do deputado Bruno Pedrosa, se filiou ao PT para disputar a Prefeitura de Nova Russas. Lá a própria família é dividida. O atual prefeito Rafael Pedrosa é sobrinho de Wanderley, não deve tentar a reeleição e nem ficar do lado do tio. Ele deve apoiar a esposa do deputado federal Junior Mano (PL) na disputa.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, hoje, por sete votos contra um, o parecer do relator do caso no colegiado, deputado Bruno Pedrosa (PP), pela suspensão de 30 dias ao deputado André Fernandes (PSL) por suposta quebra de decoro. Agora, a punição está pronta para ser votada em plenário.
A análise na CCJ da Assembleia do pedido de suspensão temporária do mandato do deputado André Fernandes (PSL), que seria feita hoje (11), ficou para a próxima semana. O relator do processo esqueceu de assinar o relatório. Fernandes disse a deputados que vai discursar amanhã (12) sobre o bate-boca desta semana, talvez para cobrar uma punição no caso.
Terá votação aberta o parecer que estabelece suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes (Republicanos), por quebra de decoro. Após questão de ordem sobre o tipo de votação, o plenário decidiu que, daqui por diante, processos disciplinares terão votação aberta. A medida gerou saia justa, pois outros parlamentares têm processos tramitando na Casa.
A Assembleia deve decidir hoje se a votação do parecer com punição de 30 dias por quebra de decoro para o deputado André Fernandes (Republicanos) será aberta ou secreta. Heitor Férrer (SD) pediu questão de ordem sobre o tipo de votação, e o presidente da Casa, José Sarto (PDT), resolveu submeter a decisão ao plenário.
O processo contra o deputado André Fernandes (sem partido) por quebra de decoro na Assembleia é alvo de impasse nos bastidores. A dúvida é se a votação será secreta, de acordo com o Regimento Interno, ou aberta, como dita a Constituição Federal, no caso de processos disciplinares. A Procuradoria orienta que seja aberta.
Estou sendo perseguido. Provavelmente serei punido não porque me corrompi, porque fiz coisa errada (…) nem é porque encaminhei denúncia pro Ministério Público. Eu, provavelmente, vou ser punido porque estou fazendo oposição aos Ferreira Gomes.
Deputado André Fernandes, nesta quinta (6), em pronunciamento na Assembleia. Ele fez críticas aos parlamentares e à imprensa.
Estou sendo perseguido. Provavelmente serei punido não porque me corrompi, porque fiz coisa errada (…) nem é porque encaminhei denúncia pro Ministério Público. Eu, provavelmente, vou ser punido porque estou fazendo oposição aos Ferreira Gomes.
Deputado André Fernandes, nesta quinta (6), em pronunciamento na Assembleia. Ele fez críticas aos parlamentares e à imprensa.
Dos três candidatos à Prefeitura de Fortaleza registrados até agora no Divulgacand, Samuel Braga (Patriota) é o único que não teve bens declarados na Justiça Eleitoral. Nem ele e nem a candidata a vice da chapa Roberlene Rodrigues (Patriota) têm bens registrados.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) declarou à Justiça Eleitoral R$ 1,5 milhão em bens. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, estão apartamentos e carros, além de aplicações em investimentos. Em 2018, na campanha para deputado estadual, Sarto declarou patrimônio de R$ 2,1 milhões, maior do que o atual.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$1,2 milhão. O valor está no sistema de divulgação de candidaturas (Divulgacand). O maior bem declarado por ele é um apartamento de R$ 380 mil. Na última eleição que disputou, em 2018, para deputado federal, Wagner declarou patrimônio menor, de R$ 908 mil.
Candidato a prefeito de Fortaleza pelo Solidariedade, o deputado Heitor Férrer teve o perfil no Instagram invadido na terça-feira (15). Ele segue tentando recuperar a conta. “Estou nessa peleja. Foi hackeado, mudou a senha, o e-mail, está com um nome esquisito e outra foto. Entrei em contato com o Instagram e estou esperando”, lamentou o parlamentar.
O PTB Nacional divulgou hoje, no site do partido, resolução que proíbe alianças com “partidos de esquerda”, dentro os quais estão, segundo a nota, DEM, PSDB, PT, Psol, PDT, PCdoB, REDE, PSB, PCB, PSTU e PCO. Fortaleza estaria inclusa nas proibições. O presidente estadual do PTB, Arnon Bezerra, diz que não recebeu orientações e as alianças seguem como estão.
O presidente do diretório estadual do PT, Antônio Filho, mais conhecido como ‘Conim’, assumiu a coordenação de campanha de Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza. Indo para a quarta disputa na Capital, a ex-prefeita tem como vice Vladyson Viana, secretário de Finanças e Planejamento da Executiva Estadual petista. A campanha da ex-prefeita será petista de ponta a ponta.
Parlamentares petistas almoçaram, nesta sexta-feira (18), com Luizianne Lins (PT), que é o nome do partido na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A intenção é consolidar a união em torno da candidatura da ex-prefeita. Entre os presentes, alguns parlamentares que tentaram viabilizar, até o fim do prazo, uma aliança entre PT e PDT.
O ex-prefeito de Juazeiro, Raimundo Macêdo, o ‘Raimundão’, e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A decisão também se estende à empresa Proex, responsável pela limpeza urbana, e atingiu cerca de R$ 2,1 mihões em bens. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o caso após constatar irregularidade em decretos de emergência.
Após se desincompatibilizar para colocar seu nome à disposição do governador Camilo Santana (PT) para a eleição em Fortaleza, o ex-assessor de Relações Institucionais do Governo Estadual Nelson Martins foi reintegrado ao cargo. Ele era apontado como um possível aglutinador de forças entre PT-PDT na Capital, mas não quis disputar por motivos pessoais.
O deputado federal Capitão Wagner (Pros) é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza cujo registro já consta na Justiça Eleitoral. Ele havia sido confirmado em convenção no dia 7 de setembro. A candidatura tem uma coligação formada por nove partidos. Além do Pros, são: Republicanos, Podemos, Avante, PSC, PMN, DC, PTC e PMB.