A Assembleia deve decidir hoje se a votação do parecer com punição de 30 dias por quebra de decoro para o deputado André Fernandes (Republicanos) será aberta ou secreta. Heitor Férrer (SD) pediu questão de ordem sobre o tipo de votação, e o presidente da Casa, José Sarto (PDT), resolveu submeter a decisão ao plenário.
O processo contra o deputado André Fernandes (sem partido) por quebra de decoro na Assembleia é alvo de impasse nos bastidores. A dúvida é se a votação será secreta, de acordo com o Regimento Interno, ou aberta, como dita a Constituição Federal, no caso de processos disciplinares. A Procuradoria orienta que seja aberta.
Estou sendo perseguido. Provavelmente serei punido não porque me corrompi, porque fiz coisa errada (…) nem é porque encaminhei denúncia pro Ministério Público. Eu, provavelmente, vou ser punido porque estou fazendo oposição aos Ferreira Gomes.
Deputado André Fernandes, nesta quinta (6), em pronunciamento na Assembleia. Ele fez críticas aos parlamentares e à imprensa.
O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou às sessões na Assembleia, após ser suspenso do mandato. Ele se uniu ao discurso de Cavalcante contra o deputado Heitor Freire, do PSL, partido ao qual estava filiado. Fernandes, que foi apontado por ter ligações com grupos de notícias produzidos contra adversários políticos, também acusou ter um “gabinete do ódio” contra ele.
A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.
Após ser suspenso do mandato por 30 dias, o deputado André Fernandes (Republicanos) está atendendo do lado de fora da Assembleia. Ele colocou uma mesa Av. Desembargador Moreira, segundo a assessoria, para receber a população. Mesmo suspenso, André pode acessar normalmente o gabinete e despachar de lá, só não tem direito a salário e VDP.
Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.
A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.
O agora pré-candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e deputado estadual, José Sarto, segue na presidência da Assembleia Legislativa normalmente. Somente no caso de ser eleito na disputa municipal é que tem até 31 de dezembro deste ano para renunciar ao cargo no Legislativo. A pré-candidatura de Sarto, porém, já abre discussão para a sucessão no comando da Casa.
O Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa se reúne, amanhã, para deliberar sobre três questionamentos da defesa de André Fernandes (PSL), de que houve falhas na apuração do processo por quebra de decoro. Nessa nova reunião, o parecer da relatora do caso, deputada Augusta Brito (PCdoB), pode ser alterado. Ela pede 30 dias de suspensão a André.
O parecer do processo contra o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, vai voltar para o Subconselho de Ética da Assembleia. A decisão foi tomada hoje (5) pelo Conselho de Ética, após a defesa do deputado alegar falhas na apuração do caso, especificamente no cumprimento de três preliminares.
A última votação da punição para o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Assembleia, está marcada para a próxima quinta (5). Os integrantes do colegiado irão votar o parecer da relatora do caso, Augusta Brito (PCdoB), que pede 30 dias de suspensão ao parlamentar. Depois, o processo segue para a CCJ e, em seguida, para plenário.
“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”
Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.
Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.
A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.
Terá votação aberta o parecer que estabelece suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes (Republicanos), por quebra de decoro. Após questão de ordem sobre o tipo de votação, o plenário decidiu que, daqui por diante, processos disciplinares terão votação aberta. A medida gerou saia justa, pois outros parlamentares têm processos tramitando na Casa.
Após de três meses da abertura do processo por quebra de decoro contra o deputado André Fernandes (PSL), a relatora do caso, Augusta Brita (PCdoB), entregou, hoje (18), seu parecer com a punição ao parlamentar à revisora, Fernanda Pessoa (PSDB). Agora, Fernanda tem três dias para analisar e enviar o documento aos integrantes do Conselho, que podem acatar ou alterar o parecer.
Relatora do processo contra André Fernandes (PSL) no subconselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro, a deputada Augusta Brito (PCdoB) teve que adiar o prazo – até 18 de novembro – de apresentação do relatório com possível punição, depois de ele faltar duas vezes para dar depoimento. O relatório ainda precisa ir à defesa, antes da votação.
Estou sendo perseguido. Provavelmente serei punido não porque me corrompi, porque fiz coisa errada (…) nem é porque encaminhei denúncia pro Ministério Público. Eu, provavelmente, vou ser punido porque estou fazendo oposição aos Ferreira Gomes.
Deputado André Fernandes, nesta quinta (6), em pronunciamento na Assembleia. Ele fez críticas aos parlamentares e à imprensa.
O PDT protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa, representação – a 2ª – contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Desta vez, o partido alega que Fernandes vem fazendo acusações sem provas contra Osmar Baquit, do PDT, de ligação dele com quadrilha criminosa. A denúncia será encaminhada ao ouvidor do Conselho de Ética.
Uma nova representação foi apresentada ao Conselho de Ética da Assembleia contra o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar. A denúncia desta vez é do Psol, que alega a divulgação de fake news pelo deputado. Fernandes já enfrenta processo na Casa por quebra de decoro, após acusar outro deputado de integrar facção criminosa.
Dia 1. No primeiro ato da campanha, Capitão Wagner (Pros) visitará a Associação Valentes de Davi, no Bairro de Fátima, voltada a crianças em situação de vulnerabilidade social. Acompanhado da candidata a vice, Kamila Cardoso, ele deve chegar ao local às 7 horas. Além disso, ele terá reunião com empresários e depois fará uma live no Facebook, às 16 horas.
Dia 1. Como primeiro ato de campanha, Heitor Férrer (SD) irá participar de missa no Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, a partir das 9h. O candidato a vice, Walter Cavalcante (MDB), também participa. Depois, Ferrer segue para o Raimundo dos Queijos, no Centro, enquanto Cavalcante participa do Encontro de Casais com Cristo.
Dia 1. O candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol), terá um primeiro dia de campanha cheio. Às 7h, ele recepciona uma bicicletada na Barra do Ceará (a partida, às 5h30, será na Praia de Iracema). Ao longo do dia, participa de bandeiraços e reuniões em bairros da Capital, antes da inauguração do comitê de campanha, às 19h30, na PI.
Dia 1. O primeiro ato do candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Freire (PSL), será um café da manhã com apoiadores, a partir das 8 horas. O café ocorrerá no Clube Recreativo dos Subtenentes e Sargentos do Exército. Logo depois, ele irá participar de um torneio de futebol também com apoiadores da sua candidatura.
Dia 1. No primeiro dia de campanha, Anízio Melo (PCdoB) irá participar de uma atividade com os candidatos a vereador pelo partido no Polo de Lazer Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo. O evento ocorre ainda pela manhã, a partir das 10 horas. Antes disso, o candidato tem, na agenda oficial, um café da manhã na casa da mãe.
O PDT acionou o PT na Justiça Eleitoral para que explique por que a pesquisa de intenções de voto que pretende publicar nessa sexta (25) não incluiu o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ex- ministro Ciro Gomes (PDT) como “influenciadores” de voto. O questionário inclui apenas Jair Bolsonaro (sem partido), Cid Gomes (PDT), Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (MDB). Isso, segundo o PDT, pode gerar resultados distorcidos.
Em Milagres e Abaiara representantes de partidos acordaram, perante a Justiça Eleitoral, que não realizarão atos com aglomerações na campanha eleitoral. No encontro, os dirigentes decidiram vetar carreatas, caminhadas e comícios. O encontro foi promovido pelo juiz eleitoral da 26ª Zona, Diogo Schenatto, e o promotor Alcides Luiz de Sena.
Dia 1. O primeiro ato de campanha oficial do candidato a prefeito de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) será uma visita ao Hospital da Criança, no bairro Jóquei Clube. Médico obstetra, ele estará na unidade de saúde a partir de 8h de domingo (27), primeiro dia autorizado para campanha. Às 18 horas, participará da inauguração de comitê de um vereador.
Dia 1. Como primeiro ato da campanha que se inicia neste domingo (27), o candidato Samuel Braga (Patriota) planeja dar um abraço simbólico nas dunas de areia da Sabiaguaba. Ele é militante da causa ambiental. Braga, sua vice, Roberlene Rodrigues, e os candidatos a vereador da sigla vão se encontrar às 8h30 no local.
Dia 1. Estreante em eleições, a candidata Paula Colares (UP) fará reunião com apoiadores no Bairro Curió. O encontro está marcado para domingo (27), às 9h, e será o primeiro ato oficial de campanha. No mesmo dia, às 14h30, Paula fará encontro com o diretório municipal do partido, no bairro Benfica. A candidata já divulgou agenda da semana.