Nesta quarta-feira (13), vereadores de Fortaleza e assessores parlamentares devem participar de oficina ministrada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, Dr. Porto (PRTB), explicou que o objetivo é a capacitação técnica para a elaboração de emendas à matéria, que está em tramitação na Casa.
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, se reuniu, na noite da última segunda (21), com vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), participou do encontro que é estratégico. Os vereadores são alguns dos principais cabos eleitorais no pleito municipal.
Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.
A Câmara Municipal aprovou na sessão virtual de hoje (26) o regime de urgência para a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) que antecipa os feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para quarta e quinta desta semana. A medida, segundo a Prefeitura, visa aumentar o isolamento na Capital.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para Fortaleza está pronta para ir a votação em plenário nesta quarta-feira (18). Os vereadores terminaram de analisar as emendas à proposta. Todas as 505 emendas, nas quais vereadores destinam recursos a áreas específicas, foram aprovadas. Textos que modificavam a LOA, num montante de 67, foram rejeitados.
O calendário para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual de Fortaleza para 2020 está apertado. O relator da matéria na Câmara Municipal, Dr. Porto (PRTB), havia pedido que os vereadores enviassem emendas até esta quarta-feira (4). Contudo, o prazo final para envio é o próximo dia 10 de dezembro. Até agora, 542 emendas foram apresentadas.
Os vereadores já apresentaram mais de 300 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Fortaleza para 2020. As emendas estão sendo apresentadas no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOPFOR) da Prefeitura de Fortaleza. O objetivo do relator da proposta, Dr. Porto (PRTB), é que os vereadores apresentem todas as emendas até o dia 3 de dezembro.
Nesta quarta-feira (13), vereadores de Fortaleza e assessores parlamentares devem participar de oficina ministrada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, Dr. Porto (PRTB), explicou que o objetivo é a capacitação técnica para a elaboração de emendas à matéria, que está em tramitação na Casa.
Após a realização de duas audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, a proposta começou a tramitar na comissão conjunta de Orçamento e Legislação da Câmara Municipal. O relator da matéria, Dr. Porto (PRTB), apresentou parecer favorável, mas Guilherme Sampaio (PT) e Renan Colares (PDT) pediram vistas por 3 sessões.
“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”
Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.
Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.
A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.
A juíza da 118ª zona eleitoral de Fortaleza mandou, nesta quinta, o Facebook remover a publicação de uma entrevista do deputado Delegado Cavalcante (PSL) com acusações ao deputado Heitor Freire (PSL), candidato na disputa em Fortaleza. Para ela, houve ofensa à honra e à dignidade do candidato com “informações inverídicas”. Cavalcante tem dois dias para apresentar defesa.
O deputado Heitor Freire (PSL) disse que são um “emaranhado de falsas denúncias” as acusações dos deputados Delegado Cavalcante e André Fernandes contra ele. Freire trava uma batalha judicial com os dois. Fernandes se desfiliou, mas o PSL reivindica o mandato. Cavalcante pediu para sair por “justa causa”, alegando “perseguição”, mas não será fácil.
Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.
O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou às sessões na Assembleia, após ser suspenso do mandato. Ele se uniu ao discurso de Cavalcante contra o deputado Heitor Freire, do PSL, partido ao qual estava filiado. Fernandes, que foi apontado por ter ligações com grupos de notícias produzidos contra adversários políticos, também acusou ter um “gabinete do ódio” contra ele.
A dois dias de começar a campanha eleitoral, o plenário da Assembleia teve pouco mais de 10 deputados, apesar do painel ter marcado 26 parlamentares presentes na manhã de hoje (24). No período de eleições é comum os deputados focarem as atenções nas suas bases eleitorais para eleger os aliados, de olho na reeleição deles em 2022. A tendência, pelo visto, é o trabalho no Legislativo ficar em segundo plano.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) escancarou os conflitos com o deputado federal Heitor Freire, inimigo dele e presidente do partido no Ceará. Na Assembleia, hoje (24), Cavalcante levou um camalhaço de processos e acusou Freire de perseguição. O parlamentar está tentando se desfiliar do PSL e abriu um processo na Justiça. Heitor é candidato à Prefeitura de Fortaleza.
Somados, os candidatos a prefeito da Capital apresentaram R$ 8.433.593,87 em bens, de acordo com dados fornecidos pelos partidos à Justiça Eleitoral. Heitor Férrer (SD), com R$ 4.194.094,22, representa quase 50% do montante. Paula Colares (UP) e Samuel Braga (Patriota) foram os dois únicos candidatos – dos dez que disputam a Prefeitura – que declararam não ter bens bens.
Em busca de voltar à Prefeitura de Fortaleza, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) apresentou a lista de bens à Justiça Eleitoral. Ela foi a última dos dez candidatos a declarar o patrimônio. Ao todo, ela disse ter R$259.654,01. A lista inclui o Fusca vermelho, ano 1969, que ela costuma usar nas campanhas eleitorais. O valor do veículo: R$ 10 mil.
Líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará antes de se licenciar do mandato para concorrer à Prefeitura de Maracanaú, Júlio César Filho (Cidadania) irá adotar o nome “Julinho Líder do Camilo” na urna. A intenção é colar a imagem ao governador Camilo Santana na disputa com o grupo político de Roberto Pessoa (PSDB), que comanda a cidade há 16 anos.
Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Ferrer (SD) declarou patrimônio de R$ 4,2 milhões à Justiça Eleitoral. Na lista de bens estão cinco apartamentos, seis terrenos, além de outros investimentos. É o dobro do valor declarado em 2018. Quando foi eleito deputado estadual, há dois anos, Férrer declarou R$ 2,06 milhões.