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Câmara Municipal: poucas pautas, muitas negociações

O marasmo nas pautas da Câmara Municipal de Fortaleza se contrapõe à intensa agitação nos bastidores do Legislativo Municipal. O tema das conversas entre vereadores está centrado nas eleições, seja em conseguir votos ou debater as mudanças partidárias. Não é a toa que a copa do plenário da Casa anda ficando bem mais lotada do que o plenário em si.

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‘É uma falta de respeito com o vereador’, diz Danilo Lopes sobre projeto engavetado na Câmara

“Faz uma semana que foi votado, aprovado por unanimidade a redação final e não foi enviado ainda para o prefeito para veto ou sanção. (…) É uma falta de respeito com o vereador”

Vereador Danilo Lopes (Podemos) sobre projeto que reconhece a prática de atividades físicas em estabelecimentos privados como essencial. A matéria não saiu da Câmara.

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Câmara Municipal de Fortaleza aprova, em 1° turno, projeto com mudanças na Previdência

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto principal do projeto de emenda à Lei Orgânica com mudanças na Previdência. A matéria passou com 33 votos favoráveis contra 10. Agora, os parlamentares vão votar as emendas. O tema gerou embates no plenário nas últimas semanas. A prefeitura chegou a recuar.

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Vereador Jorge Pinheiro diz que Sarto garantiu sanção de projeto que torna igrejas essenciais na pandemia

O vereador Jorge Pinheiro (PSDB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza para informar aos colegas parlamentares que o prefeito José Sarto (PDT) garantiu a sanção do projeto de lei aprovado na Casa que reconhece igrejas e templos religiosos de qualquer crença como essencial. “Ele se comprometeu a sancionar esse projeto de lei”, disse.

Foto: Reprodução
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TRE-CE reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Mulungu

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi revertida sentença de 1º grau que cassava os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Mulungu, Robert Viana (PL) e Cleanto Uchoa (PP), em ação por abuso de poder. Os juízes também reverteram a cassação do diploma da vereadora  Lyziane do Studart (PL). O julgamento do recurso ocorreu na sexta-feira (26).

Foto: Reprodução
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TSE oficializa decisão do TRE e convoca novas eleições em Martinópole

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), anulando o pleito majoritário de 2020 em Martinópole e convocando novas eleições. Com isso, o presidente da Câmara assumirá o Executivo de maneira provisória. O atual prefeito, James Martins Pereira Barros (PP), foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e tornou-se inelegível.

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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Girão classifica lockdown como ‘única alternativa’, mas critica Governo do Estado: ‘não construiu uma saída’

“Uma decisão tão radical como essa é a única alternativa em situações de total descontrole em meio ao colapso do sistema de saúde, que já era previsto, e, ainda assim, o Estado do Ceará não construiu uma saída. Faltou fazer o ‘dever de casa’ e agora não temos outra alternativa”.

Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre o lockdown em Fortaleza. Ele disse que, “como consequência, será agravada a já crítica situação social e econômica do povo cearense”.

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Deputado propõe valor maior do auxílio emergencial em municípios com alto índice de contaminação

O deputado federal  Eduardo Bismarck (PDT) apresentou projeto de lei que institui auxílio emergencial complementar de R$ 600 aos moradores de cidades onde o número reprodutivo efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0. Segundo ele, a renovação do benefício por quatro parcelas de R$ 250 é necessária, mas a situação em algumas localidades exige maior suporte do Governo Federal.

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Após aglomerações em visita de Bolsonaro ao Ceará, Tasso quer instalação da CPI da Covid-19 no Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ao jornalista Gerson Camarotti (G1) que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, disse, após visita do presidente ao Ceará. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento da CPI.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
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“Parece briga de criança de escola”, diz presidente da FNP sobre fala de Bolsonaro

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, repudiou a fala do presidente Jair Bolsonaro de comprar vacina “só se for na casa da tua mãe”. “Parece briga de criança de escola. Presidente, nós sabemos que não é tarefa fácil a compra. Sabemos que ela não está disponível em qualquer esquina. Mas a gente tem que ir atrás”, disse.

 

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
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“Só se for na casa da tua mãe!”, diz Bolsonaro sobre pedidos por compra de vacinas

Criticado pela demora na aquisição de vacinas e pelo começo tardio da campanha de imunização, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez ignorou o decoro ao tratar do assunto. “Tem idiota que a gente vê nas mídias sociais, na imprensa… [dizendo] ‘vai comprar vacina’, só se for na casa da tua mãe!“, gritou para o aplauso de apoiadores em Uberlândia (MG).

Foto: Reprodução
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Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse neste mês como presidente do TRF-5

O Tribunal Regional Federal da 5ª região anunciou data da posse da nova diretoria. No dia 29 de março o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse como presidente. Ele terá Alexandre Costa de Luna Freire como vice. Élio Wanderley de Siqueira Filho assume como corregedor-regional. O evento ocorrerá às 17h, e será transmitido no You Tube.

Foto: Marcos Costa
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Em Eusébio, internações por covid-19 dobram com pacientes de outros municípios, diz prefeito Acilon

O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), afirmou que o número de internações por covid-19 no município dobrou nesta sexta-feira (5). A média, que era de quatro a cinco pacientes nos últimos dias, chegou a 13 na sexta. De acordo com o gestor, a metade dos casos corresponde a pacientes de outros municípios, inclusive de Fortaleza.

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Após suspensão do Governo Federal, deputado cobra volta da Lei Rouanet para artistas cearenses

Em reação à portaria que suspende a análise de propostas culturais com interação presencial, o deputado federal cearense José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, pediu que a portaria seja derrubada. “Não se trata só de um governo inimigo da cultura, é um governo inimigo da vida”, disse. Ele apresentou projeto de decreto legislativo contra a medida.

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“É notório que ele já não faz parte do PSL de fato”, argumenta Heitor Freire

Presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire reagiu às declarações do deputado Delegado Cavalcante (PSL). “Diante da repercussão de suas medidas preventivas contra a Covid-19, que viraram piada nacional, ele deve estar querendo mudar o foco e o assunto. Receitar lambedor para uma doença que matou mais de 250 mil brasileiros não é coisa de homem público”.

Foto: Kid Júnior
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Alvo de ação por suposta infidelidade partidária, Delegado Cavalcante se diz perseguido pelo PSL no Ceará

Após vencer disputa na Justiça Eleitoral contra o ex-aliado, Delegado Cavalcante (PSL) criticou o presidente do próprio partido, Heitor Freire (PSL). “Foi só mais um ato de retaliação dentre os inúmeros já praticados desde que Heitor Freire abandonou os ideais políticos que o elegeram e passou a atacar e perseguir todos que perseveravam firmes com o presidente Bolsonaro“.

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Justiça Eleitoral rejeita ação do PSL do Ceará contra Delegado Cavalcante por infidelidade partidária

Magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitaram, por unanimidade, processo movido pelo presidente do PSL no Ceará, o deputado federal Heitor Freire (PSL), contra o deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) por suposta infidelidade partidária. “Por ausência de prova formal da desfiliação partidária do representado”, decidiram os juízes.

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Governo Federal suspende Lei Rouanet para artistas cearenses devido às medidas contra a pandemia

Em portaria publicada nesta sexta (5), a Secretaria de Cultura do Governo Federal determina a suspensão, por 15 dias, da análise de propostas culturais que envolvam interação presencial com o público. A pasta informa que a medida vale para entes que adotaram medidas restritivas, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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128 municípios cearenses manifestam interesse em aderir a consórcio público de vacinas

Mais de 30% dos municípios brasileiros (1.703) e 69,5% dos municípios cearenses (128) manifestaram interesse em participar do consórcio público de vacinas, que teve lista final divulgada pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) nesta sexta (5). A ideia da iniciativa, que deve ser oficializada no próximo dia 22, é adquirir vacinas de forma conjunta caso o Plano Nacional de Imunização não supra a demanda.

Foto: José Leomar