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Câmara Municipal discute, nesta quarta, alteração do rito de posse e aumento no número de oradores

A alteração no rito de posse dos vereadores eleitos é uma das medidas em discussão no plenário na Câmara Municipal nesta quarta-feira (2). A mudança no número de oradores por sessão também vai passar pela análise dos vereadores. A iniciativa busca aumentar de seis para nove oradores no grande expediente, com 10 minutos de tempo para cada.

Foto: José Leomar
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Vereadores de Sobral são empossados em solenidade com acesso limitado

Os 21 vereadores eleitos em Sobral foram empossados na tarde desta sexta-feira (1°). O acesso ao plenário da Câmara Municipal foi limitado apenas para os parlamentares, funcionário da Casa e imprensa. A maior bancada é do PDT, com oito vereadores. O legislativo é formado também por vereadores do MDB (7), PSB (4), PSL (1) e PT (1).

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Com alta médica, vereador Sargento Reginauro é empossado na Câmara Municipal

Após receber alta médica ontem (31), o vereador Sargento Reginauro (Pros) foi empossado, nesta sexta (1°), para mais um mandato na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele está em tratamento contra um linfoma e participou de sua campanha de maneira virtual.

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Vereadores do PDT são convocados para reunião e devem encaminhar chapa para eleição da Mesa Diretora

O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), convocou uma reunião, nesta quarta (30), às 15h, com os vereadores do PDT. A reunião foi marcada em seguida ao anúncio do secretariado do prefeito eleito Sarto (PDT). Eles devem definir a chapa que vai concorrer à eleição da Mesa Diretora, em que Antônio Henrique tenta reeleição à Presidência.

Foto: Camila Lima
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Análise: imbróglio envolvendo o prefeito de Viçosa gera embate entre instâncias da Justiça

Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Divulgação/STF
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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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Presidentes de câmaras municipais assumem prefeituras no interior; eleitos têm pendências na Justiça

Em pelo menos seis municípios cearenses os prefeitos eleitos não assumiram os cargos, porque têm ainda pendências na Justiça Eleitoral. Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca estão entre eles. Por isso, os presidentes das câmaras municipais – Betão Souza (PP), Dona Nazinha (MDB) e Rogério Curdulino (SD), respectivamente – assumiram o Executivo interinamente.

Foto: Cid Barbosa
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Sede da União dos Vereadores do Ceará é arrombada; posse do novo presidente ocorreu hoje

Ao chegar à sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), nesta segunda-feira (4), funcionários da entidade encontraram o local arrombado. Criminosos teriam furtado equipamentos eletrônicos do local. Eles também destruíram parte da mobília. Nesta manhã, ocorreu no local a posse do novo presidente da entidade, Toim Braga (MDB), parlamentar municipal de Umirim

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Parlamentar de Umirim, Toim Braga assume presidência da União dos Vereadores do Ceará

A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) tem um novo presidente: Toim Braga (MDB), parlamentar municipal de Umirim, que ficará no comando até a nova eleição na entidade, em abril deste ano. Ele assume o cargo que era de Guto Mota (PSD), então vereador de Tejuçuoca, que foi empossado, em 1º de janeiro, vice-prefeito do município.

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Prefeita reeleita em Icó, Laís Nunes toma posse na Câmara Municipal

Em Icó, região centro-sul do Ceará, foram empossados nesta sexta-feira (1º) a prefeita reeleita Laís Nunes (PDT), o vice-prefeito Quilon Peixoto (PDT) e 15 vereadores. O vereador Fernando Nunes (PDT) foi eleito presidente da Câmara Municipal em chapa única, por unanimidade. Em seguida, o secretariado foi empossado no Palácio da Alforria, sede do Executivo Municipal.

Foto: Reprodução/Facebook
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Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

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Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
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Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar
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Prefeito de Paracuru testa positivo para Covid-19

O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.

Foto: Reprodução