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Câmara Municipal de Pacajus entra com mandado de segurança contra Flanky Chaves

A Câmara Municipal de Pacajus entrou, no sábado (21) com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a decisão que devolveu o mandato de prefeito a Flanky Chaves (PP). Chaves havia sido cassado pela Câmara Municipal em 2018, após acusações de improbidade administrativa. Com a decisão do STJ, ele tomou posse no último sábado (21).

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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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A menos de dez dias para posse, MP pede cassação de prefeito e vice eleitos em Varjota

A menos de dez dias para a cerimônia de posse, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral pedindo a cassação dos diplomas do prefeito eleito e da vice-prefeita eleita em Varjota, Elmo Monte (PDT) e Loura do Povo (PDT). Eles são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições deste ano.

Foto: José Leomar
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Justiça Eleitoral determina cassação de registro de prefeito reeleito em Mulungu; cabe recurso

A juíza da 5ª zona eleitoral, Verônica Margarida de Moraes, determinou a cassação do registro de candidatura do prefeito reeleito em Mulungu, Robert Viana (PL), e do vice, Cleanto Uchoa (PP), por abuso de poder político. Segundo a decisão, Robert Viana teria utilizado o cargo de prefeito na cidade para executar obras com cunho eleitoral. Ainda cabe recurso.

Foto: Kleber A. Gonçalves
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Câmara de Pacajus vai recorrer de decisão do STJ que mantém Flanky Chaves à frente da Prefeitura

A Câmara Municipal de Pacajus informou hoje que irá recorrer da última decisão do STJ que manteve Franky Chaves (PP) como prefeito, após cassação em 2018. “Ratificamos que todo o processo de cassação do Sr. Flanky José Amaral Chaves, por crimes políticos/responsabilidade, seguiu todos os ditames legais”, cita nota. A Câmara diz aguardar julgamento do mérito do recurso no STJ.

Foto: Google Street
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Desembargadora do TJCE manda cumprir ordem do STJ para volta do prefeito afastado de Pacajus ao cargo

O ex-prefeito Flanky Chaves (PP) obteve, hoje (20), decisão do TJCE em que a desembargadora Adenileide Viana mandou reimpossá-lo em cumprimento à decisão do STJ. Ele tinha sido cassado em julho de 2018. Antes, o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, suspendeu a cassação dele. No mesmo dia, outra decisão, desta vez do STF, havia negado a reintegração.

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Cassação: decisões judiciais geram impasse sobre volta de Flanky Chaves à Prefeitura de Pacajus

O ex-prefeito de Pacajus, Flanky Chaves (PP), pode retornar ao cargo, após ser cassado em julho de 2018. Decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, suspendeu a cassação do ex-prefeito. Mo mesmo dia, decisão do STF havia negado a reintegração de Chaves ao cargo. Assessoria da atual gestão afirmou que não foi informada da decisão do STJ. 

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Aracoiaba apresenta plano de vacinação contra Covid-19

Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Foto: Divulgação
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Camilo Santana reitera auxílio ao Governo do Amazonas e quer agilizar envio de oxigênio

O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu  suporte da  Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.

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Em conversa com governador do Amazonas, Camilo oferece ajuda quanto à falta de oxigênio em Manaus

O governador Camilo Santana (PT) informou, em publicação nas redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e disponibilizou apoio na crise enfrentada em Manaus. “Colocamos o Ceará à disposição para ajudar, inclusive quanto à questão da falta de oxigênio para atender a pacientes com Covid-19 em estado grave”, ressaltou o petista.

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Deputados cearenses se articulam para propor medidas de auxílio à saúde em Manaus

Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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No Ceará, Marcelo Ramos disse que enviou ofício aos governadores pedindo doação de oxigênio para Manaus

Parte da comitiva de Arthur Lira (PP) na visita ao Ceará, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) disse que enviou ofício pedindo doação de oxigênio a todos os governadores. A capital do Amazonas sofre com falta de oxigênio para pacientes com Covid-19. O parlamentar afirmou que solicitou, inclusive, uma audiência com o governador Camilo Santana.

Foto: Thiago Gadelha
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“Não há presidente de Câmara que seja líder de governo”, diz Arthur Lira, em Fortaleza

“Não há presidente de Câmara que seja líder de governo, mas também concordo que não deve haver presidente de Câmara que seja contra o País e contra o governo”

Disse o deputado Arthur Lira (PP), em coletiva na Assembleia Legislativa do Ceará. Ele tem apoio do presidente Jair Bolsonaro contra o candidato de Rodrigo Maia (DEM), Baleia Rossi (MDB).

Foto: Thiago Gadelha
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Proposta de menor ingerência dos governadores sobre PMs tem pouco apoio até de deputados ligados à categoria

Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.

Foto: Divulgação
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Mandato coletivo envia ofício à Prefeitura pedindo suspensão do Enem em Fortaleza

O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.

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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.

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Cearenses participam de lançamento de campanha em prol da vacinação de profissionais da Educação

O governador Camilo Santana (PT) e o deputado federal Idilvan Alencar (PDT) participaram, nesta quinta-feira (14), do lançamento da campanha “Profissionais da Educação: vacina já!”. O movimento, encabeçado por parlamentares federais, tem como objetivo defender a priorização da vacinação dos profissionais de Educação contra a Covid-19.

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Arthur Lira chega à Assembleia Legislativa com comitiva de deputados do Ceará e de outros estados

O candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP) chegou à Assembleia Legislativa acompanhado pelos deputados cearenses Domingos Neto (PSD) e AJ Albuquerque (PP), além de parlamentares de outros estados, como Luis Miranda (DEM-DF) e Marcelo Ramos (PL-AM). Também estão Capitão Wagner (Pros) e Pedro Bezerra (PTB) e o ver. de Fortaleza, Carmelo Neto (Rep).

Foto: Felipe Azevedo
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Domingos Neto presenteia Arthur Lira com uma manta de carneiro

Em visita ao Ceará em busca de votos, o candidato à presidência da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) recebeu uma manta de carneiro como presente do deputado federal cearense Domingo Neto (PSD). Ontem, o adversário de Lira na disputa, Baleia Rossi (MDB), visitou o estado e foi presenteado com um broche de Padre Cícero como lembrança do Estado.

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Em reunião de prefeitos com ministro da Saúde, Sarto pede priorização de professores na vacinação

“Fizemos o apelo para que incluíssemos os trabalhadores de educação – professores, merendeiras, porteiros – nesse faseamento antecipado, inclusive sugerindo a participação da iniciativa privada, (para que) este grupo seja também prioritariamente vacinado”

Sarto Nogueira (PDT) participou de reunião dos prefeitos com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

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Prefeitos do Cariri buscam parcerias e investimentos em visita ao presidente da Assembleia

Prefeitos das maiores cidades do Cariri se reuniram hoje (14) com o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Santana (PT). Glêdson Bezerra (Podemos), de Juazeiro; Zé Ailton (PT), Crato e Guilherme Saraiva (PDT), de Barbalha, conversaram sobre aterro sanitário e parcerias. De partido ligado à oposição, é a primeira aproximação de Glêdson com o grupo governista.

Foto: Reprodução
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Sarto participa de reunião de prefeitos com Pazuello para discutir estratégia de imunização contra a Covid-19

O prefeito Sarto Nogueira (PDT) participa remotamente, na manhã desta quinta-feira (14), de reunião de gestores municipais do País com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na pauta, pontos emergenciais relativos à vacinação contra a Covid-19. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, participa do encontro presencialmente, em Brasília.

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Presidente da Aprece, Nilson Diniz testa positivo para Covid-19

O presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, testou positivo para Covid-19. “Estou assintomático, por ora. E obedecendo rigorosamente os protocolos exigidos”, escreveu, nas redes sociais, o ex-prefeito de Cedro. O diagnóstico chega na reta final do mandato de Diniz na entidade, que realiza eleição neste mês para definir nova gestão.