Câmara: deputado cearense protocola projeto para endurecer fiscalização predial

Após o desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, que causou nove mortes, o deputado André Figueiredo (PDT) protocolou, hoje (21), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5581/19 que prevê ações preventivas e determina a fiscalização das edificações. No Senado, há projeto semelhante, já aprovado pela Câmara, mas que aguarda análise da CCJ.

‘Não podemos aceitar que Weintraub saia do País usando regalias’, diz André Figueiredo sobre ação contra Weintraub

O deputado federal André Figueiredo (PDT) e outras lideranças de oposição na Câmara dos Deputados ajuizaram ação popular contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. A medida pede a apreensão do passaporte de Weintraub, já que ao entrar nos Estados Unidos, no fim de semana, ele já havia sido exonerado do cargo. “Não podemos aceitar que saia do País usando regalias”, justifica o cearense.

Foto: Divulgação

Deputado cearense propõe que União, estados e municípios enviem dados sobre Covid-19 ao Congresso

O deputado federal André Figueiredo (PDT) apresentou projeto de lei que obriga União, estados, municípios e o Distrito Federal a encaminharem à Câmara dos Deputados e ao Senado, todos os dias, até as 17 horas, dados sobre a Covid-19. Pela proposta, os dados serão disponibilizados até as 19h nos sites das duas Casas Legislativas.

Mesmo com divergências, líder da oposição espera aprovar socorro a estados e municípios nesta segunda

A manhã tem sido movimentada entre deputados federais. A sessão da Câmara, prevista para as 11h, foi remarcada para 13h55. André Figueiredo (PDT), líder da oposição, tem três reuniões para tratar de mudanças ao projeto do Senado. “Congelar salários dos servidores é dar uma conta indevida a quem não pode pagar”, diz. A ideia é votar ainda hoje.

Foto: Agência Câmara

Com licença de Capitão Wagner, médico Agripino Magalhães assume vaga na Câmara dos Deputados

O médico Agripino Magalhães (Pros), que ficou na suplência de deputado federal em 2018, assumiu nesta quarta-feira (4) mandato na Câmara dos Deputados. Ele ocupa vaga na Casa durante licença do deputado federal Capitão Wagner (Pros), que se afasta temporariamente dos trabalhos no Legislativo para se dedicar à pré-campanha pela Prefeitura de Fortaleza.

‘Vai beneficiar mais de 10 mi de pessoas’, diz Girão sobre aprovação de linha de crédito para profissionais liberais

Projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, segue para sanção. “Foi uma vitória do bom senso. Vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas das mais diversas categorias”, destacou.

‘Uma grande vitória da nossa Educação’, diz Camilo sobre votação da PEC do Fundeb na Câmara dos Deputados

“Uma grande vitória da nossa Educação. O Fundeb agora é permanente, previsto na Constituição, e será ainda mais fortalecido. Parabenizo a todos aqueles que se engajaram nessa luta. Valeu a pena!”

Governador Camilo Santana (PT), no Twitter, após a aprovação da PEC do Fundeb, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados.

Após tragédia, Acrísio Sena prepara projeto que cria Política Estadual de Inspeção Predial

O deputado Acrísio Sena (PT), autor da lei aprovada na Câmara de Fortaleza, que criou a Lei de Inspeção Predial, prepara um projeto na Assembleia para estabelecer uma política estadual de inspeção nos imóveis. Ele deve protocolar a proposta nos próximos dias. O edifício Andrea foi o segundo a desabar na Capital neste ano.

Na retomada da agenda política, Camilo Santana recebe deputados federais; estaduais estão na fila

Depois do desabamento do Edifício Andrea, o governador Camilo Santana (PT) retomou a agenda política. Após o acordo para a divisão dos valores das emendas de bancada, ele recebeu deputados federais da base aliada. Na Assembleia, deputados também esperam ser recebidos no Palácio da Abolição.

Vereadores suspendem sessão na Câmara de Fortaleza em solidariedade aos mortos no desabamento

Após a divulgação da segunda morte no desabamento do edifício Andrea, os vereadores de Fortaleza decidiram suspender, novamente, a sessão, na Câmara Municipal, desta quarta (16). Ontem (15), os trabalhos no plenário foram cancelados. Assessores da Câmara comentam que a sessão de amanhã (17) deve ser suspensa também.

Foto: Fabiane de Paula

‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo’, diz Jorge Pinheiro sobre candidatura de Sarto

Candidato do PDT em Fortaleza, Sarto sinaliza uma busca por aproximação com os vereadores, em uma campanha que promete ser atípica. Alguns parlamentares cujos partidos integram a coligação do PDT, no entanto, ainda estão em dúvida. É o caso de Jorge Pinheiro (PSDB). ‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo‘, disse, após visita de Sarto à Câmara.

Foto: José Leomar

De olho na eleição, Sarto faz visita informal aos vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), esteve, nesta manhã (23), na Câmara Municipal de Fortaleza para conversas informais com os vereadores, principalmente os da base aliada. Ele está na fase de planejamento da campanha e seus movimentos têm demonstrado interesse de aproximação com os parlamentares.

Foto: José Leomar

Candidato do PDT, Sarto Nogueira declara R$ 1,5 milhão em patrimônio

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) declarou à Justiça Eleitoral R$ 1,5 milhão em bens. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, estão apartamentos e carros, além de aplicações em investimentos. Em 2018, na campanha para deputado estadual, Sarto declarou patrimônio de R$ 2,1 milhões, maior do que o atual.

“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

Foto: Thiago Gadelha

Governador envia à Assembleia projeto que cria Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos

O governador Camilo Santana (PT) enviou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos no Ceará. Pelo texto, o órgão ficará localizado em Fortaleza e será responsável por investigar o uso indevido de recursos tecnológicos em crimes cibernéticos e identificar os suspeitos.

Foto: José Leomar

Deputado entra com mandado de segurança no TJ contra projeto que reduz mensalidades escolares

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.

Justiça Eleitoral manda Facebook retirar publicação de entrevista de Delegado Cavalcante com acusações a Heitor Freire

A juíza da 118ª zona eleitoral de Fortaleza mandou, nesta quinta, o Facebook remover a publicação de uma entrevista do deputado Delegado Cavalcante (PSL) com acusações ao deputado Heitor Freire (PSL), candidato na disputa em Fortaleza. Para ela, houve ofensa à honra e à dignidade do candidato com “informações inverídicas”. Cavalcante tem dois dias para apresentar defesa.

Foto: Helene Santos

“Emaranhado de falsas denúncias”, diz Heitor Freire sobre acusações de Cavalcante e André Fernandes

O deputado Heitor Freire (PSL) disse que são um “emaranhado de falsas denúncias” as acusações dos deputados Delegado Cavalcante e André Fernandes contra ele. Freire trava uma batalha judicial com os dois. Fernandes se desfiliou, mas o PSL reivindica o mandato. Cavalcante pediu para sair por “justa causa”, alegando “perseguição”, mas não será fácil.

Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

Em 1ª sessão após suspensão do mandato, André Fernandes fala em “gabinete do ódio” contra ele

O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou às sessões na Assembleia, após ser suspenso do mandato. Ele se uniu ao discurso de Cavalcante contra o deputado Heitor Freire, do PSL, partido ao qual estava filiado. Fernandes, que foi apontado por ter ligações com grupos de notícias produzidos contra adversários políticos, também acusou ter um “gabinete do ódio” contra ele.

A dois dias do início da campanha eleitoral, poucos deputados são vistos em sessão da Assembleia

A dois dias de começar a campanha eleitoral, o plenário da Assembleia teve pouco mais de 10 deputados, apesar do painel ter marcado 26 parlamentares presentes na manhã de hoje (24). No período de eleições é comum os deputados focarem as atenções nas suas bases eleitorais para eleger os aliados, de olho na reeleição deles em 2022. A tendência, pelo visto, é o trabalho no Legislativo ficar em segundo plano.

Cavalcante acusa presidente estadual do PSL de “perseguição” e tenta se desfiliar do partido

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) escancarou os conflitos com o deputado federal Heitor Freire, inimigo dele e presidente do partido no Ceará. Na Assembleia, hoje (24), Cavalcante levou um camalhaço de processos e acusou Freire de perseguição. O parlamentar está tentando se desfiliar do PSL  e abriu um processo na Justiça. Heitor é candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Foto: Miguel Portela/Arquivo

Candidatos a prefeitos de Fortaleza somam R$ 8,4 milhões em bens declarados à Justiça Eleitoral

Somados, os candidatos a prefeito da Capital apresentaram R$ 8.433.593,87 em bens, de acordo com dados fornecidos pelos partidos à Justiça Eleitoral. Heitor Férrer (SD), com R$ 4.194.094,22, representa quase 50% do montante. Paula Colares (UP) e Samuel Braga (Patriota) foram os dois únicos candidatos – dos dez que disputam a Prefeitura – que declararam não ter bens bens.

Foto: Divulgação

Candidata do PT, Luizianne Lins apresenta patrimônio de R$259,6 mil à Justiça Eleitoral

Em busca de voltar à Prefeitura de Fortaleza, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) apresentou a lista de bens à Justiça Eleitoral. Ela foi a última dos dez candidatos a declarar o patrimônio. Ao todo, ela disse ter R$259.654,01. A lista inclui o Fusca vermelho, ano 1969, que ela costuma usar nas campanhas eleitorais. O valor do veículo: R$ 10 mil.

Foto: José Leomar

Para disputa em Maracanaú, Júlio César Filho adota nome na urna como “Julinho Líder do Camilo”

Líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará antes de se licenciar do mandato para concorrer à Prefeitura de Maracanaú, Júlio César Filho (Cidadania) irá adotar o nome “Julinho Líder do Camilo” na urna. A intenção é colar a imagem ao governador Camilo Santana na disputa com o grupo político de Roberto Pessoa (PSDB), que comanda a cidade há 16 anos.

Foto: José Leomar

Com R$ 4,2 milhões, Heitor Férrer é o candidato a prefeito da Capital com maior patrimônio declarado até agora

Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Ferrer (SD) declarou patrimônio de R$ 4,2 milhões à Justiça Eleitoral. Na lista de bens estão cinco apartamentos, seis terrenos, além de outros investimentos. É o dobro do valor declarado em 2018. Quando foi eleito deputado estadual, há dois anos, Férrer declarou R$ 2,06 milhões.