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Câmara aprova projeto que reconhece atividade física em estabelecimentos privados como essencial

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (24), a redação final do projeto de lei do vereador Danilo Lopes (Podemos) que reconhece a prática de atividade física em espaços públicos e estabelecimentos privados da Capital como essencial. Demanda de segmentos, a matéria ainda precisa da sanção do prefeito José Sarto (PDT).

Foto: Camila Lima
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Reforma da Previdência é aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza

Por 30 votos a 11, os vereadores de Fortaleza aprovaram o texto da Reforma da Previdência para os servidores do município. O projeto aumenta a taxação de 11% para 14%, inclui cobrança para inativos, muda regras para recebimento de pensões e cria sistema de transição para os servidores. Também foram aprovadas nove emendas ao texto original.

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Reforma da Previdência de Fortaleza chega à votação final na Câmara Municipal com 9 emendas

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, nesta quarta-feira (14), a proposta de reforma da Previdência dos servidores da Capital. Das 148 emendas (sugestões de mudanças) apresentadas, nove foram aprovadas. Algumas ampliam o abono de permanência e a faixa de isenção da contribuição previdenciária dos inativos. A categoria ainda critica a proposta.

Foto: José Leomar
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Após recurso, Justiça Eleitoral defere candidatura do ex-vereador de Fortaleza Dr. Porto

A candidatura do ex-vereador Dr. Porto (PDT) foi deferida na quinta-feira (7) após recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele recebeu 5.093 votos, mas, como teve a candidatura indeferida antes do 1º turno, apenas agora os votos serão totalizados pela Justiça Eleitoral. Com o deferimento, Porto passa para a suplência do PDT, maior bancada na Câmara.

Foto: Érika Fonseca
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Diante da pandemia, vereador propõe maior parcelamento de imposto para autônomos em Fortaleza

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Fortaleza deu aval, nesta quinta-feira (15), à proposta do vereador Danilo Lopes (Podemos), que altera o Código Tributário do Município, autorizando o maior parcelamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Se aprovada em plenário, autônomos poderão ter mais tempo para executar a contribuição na Capital.

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Vereador vai à Justiça para tentar liberar academias em Fortaleza ainda nesta semana

O vereador Danilo Lopes (Podemos) ajuizará um pedido de liminar para que atividades físicas ao ar livre e academias sejam reconhecidas como essenciais em decreto municipal de Fortaleza. O parlamentar argumenta que já existe uma lei nesse sentido e que a ação na Justiça pedirá a regulamentação do texto. O atual decreto estadual ainda não libera as atividades.

Foto: Camila Lima
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Vereadores de Fortaleza cobram maior cobertura de vacinação para profissionais da saúde

Vereadores cobraram maior cobertura vacinal para profissionais da saúde em Fortaleza. Danilo Lopes (Podemos) apontou que o Plano Nacional prevê avanço de fase apenas com 100% dos trabalhadores da saúde vacinados. Já Enfermeira Ana Paula (PDT) afirmou que “apenas 25% dos profissionais ativos (de enfermagem) foram vacinados”.

 

Foto: José Leomar
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‘É uma falta de respeito com o vereador’, diz Danilo Lopes sobre projeto engavetado na Câmara

“Faz uma semana que foi votado, aprovado por unanimidade a redação final e não foi enviado ainda para o prefeito para veto ou sanção. (…) É uma falta de respeito com o vereador”

Vereador Danilo Lopes (Podemos) sobre projeto que reconhece a prática de atividades físicas em estabelecimentos privados como essencial. A matéria não saiu da Câmara.

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‘Sou uma base independente’, diz Dra. Silvana sobre divergências quanto a medidas de isolamento

“Sou uma base independente, faço situação para representar os interesses do meu povo, que é da igreja. Fui reclamar com o governador para abrir as igrejas. No comitê de crise não tem um representante da fé. Até agora não fui atendida. Estou magoada.”

Dra. Silvana (PL), sobre cobranças ao Governo do Estado para incluir templos religiosos no decreto que autoriza a abertura de serviços essenciais.

Foto: Junior Pio
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Lula e Camilo conversam por telefone: “Um exemplo vivo de que toda luta por Justiça vale a pena”, diz o cearense

Horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as condenações contra Lula (PT) na Operação Lava Jato, o governador Camilo Santana (PT) e o ex-presidente conversaram por telefone nesta quinta-feira (15). “Um exemplo vivo de que toda luta por Justiça vale a pena. Sempre”, escreveu o cearense, nas redes sociais.

Foto: Reprodução Instagran
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Conselheiro Federal da OAB discute espaço para negros no sistema judiciário em evento internacional

O advogado cearense André Costa defenderá, nesta sexta-feira (16), a maior participação de negros no sistema judiciário durante participação no Brazil Conference 2021 at Harvard & MIT. “Assegurar lugares nos espaços de poder no Sistema de Justiça aos negros é fundamental para promovermos a diversidade, a representatividade, a igualdade substancial e a democracia no Brasil”, diz.

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Reabertura de academias e barracas de praia segue indefinida em Fortaleza, afirma Sarto

A retomada do funcionamento de academias e barracas de praia em Fortaleza segue sem data, segundo o prefeito José Sarto (PDT). “É uma decisão que temos que levar a cabo com reponsabilidade. Não temos previsão ainda porque é uma decisão tomada de forma colegiada. Temos um comitê que se reúne durante a semana e avaliamos os dados que norteiam a flexibilização”, disse.

Foto: José Leomar
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“Não é confortável para nenhum gestor fazer isso”, diz Sarto sobre reforma da Previdência

O prefeito José Sarto (PDT) argumentou, nesta quinta-feira (15), que a reforma da Previdência, já aprovada, era uma obrigação do Município. “Não é confortável para nenhum gestor ter que fazer isso. Tínhamos essa obrigatoriedade. A Prefeitura de Fortaleza estava com o certificado de regularidade previdenciária sob liminar”, disse ao CETV 2ª Edição, da TV Verdes Mares.

Foto: Natinho Rodrigues
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Deputado Júlio César requer inclusão imediata de pessoas autistas e com síndrome de Down na vacinação

Um requerimento do deputado Júlio César (Cidadania) na AL-CE pede que o Ministério da Saúde antecipe a vacinação de pessoas autistas e portadoras de síndrome de Down. Esse grupo está previsto para integrar como prioridade apenas na 4ª fase. “São pessoas extremamente vulneráveis neste cenário pandemia acentuada”, justifica o parlamentar.

Foto: Helene Santos
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Danilo Forte se encontra com embaixador dos EUA para discutir energia renovável e vacina

O dep. Danilo Forte (PSDB) se reuniu na quarta (14) com o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, em Brasília, para tratar de energias renováveis e envio de vacinas contra Covid-19 para o Brasil. Outros três deputados do RJ participaram. “Agradeço a disponibilidade e solicitude do embaixador que se mostrou muito acessível e prestativo”, disse Forte.

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Professores temporários da rede estadual podem ter contratos prorrogados no Ceará

Começa a tramitar nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará, uma proposta do Governo do Estado que prevê a prorrogação excepcional de contratos de professores substitutos da rede estadual pública de ensino. Atualmente, as aulas ocorrem de forma virtual devido à pandemia da Covid-19.

Foto: Wandenberg Belém
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Opositores pedem que reforma da Previdência de Fortaleza seja retirada de pauta

Os vereadores Márcio Martins (Pros), líder da oposição, e Adriana Nossa Cara (Psol) pediram que o PLC 26/2021, que trata da reforma da Previdência de Fortaleza, seja retirado de pauta. Eles cobraram audiências públicas sobre o tema. “Não tivemos o tempo necessário para fazer as discussões”, reclamou Márcio. Adriana destacou que as audiências são um direito dos vereadores.

Foto: Reprodução/CMFor
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Cid Gomes comemora abertura da CPI da Covid-19 no Senado e destaca papel do STF

O senador cearense Cid Gomes (PDT) comemorou a abertura da CPI da Covid-19. Ele disse que o Senado sai “engrandecido pela decisão” e exaltou o papel do STF. “Quem tem salvado nosso País é o Poder Judiciário”, afirmou. “A CPI é mais do que necessária. Não podemos ficar sem respostas, sem investigação sobre as responsabilidades se houverem, e tenho certeza de que há”.

cid gomes
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Podemos decide indicar Eduardo Girão para a CPI da Covid-19; Ceará deve ter dois membros no colegiado

O Podemos decidiu indicar o senador cearense Eduardo Girão para ocupar uma das duas vagas do partido na CPI da Covid-19 no Senado. Autor do pedido para que a comissão se voltasse também a governadores e prefeitos, ele celebrou a decisão de que o uso de recursos federais por estados e municípios seja investigado. Para Girão, isso tornará a CPI mais “justa”.

Senador Eduardo Gião
Foto: Pedro França/Agência Senado