Câmara aprova projeto que permite à Prefeitura desafetar e vender terrenos e imóveis públicos

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, hoje (23), a criação do Fundo Municipal Imobiliário (Fimob) em primeira discussão. O projeto permite a desafetação e a venda de terrenos e imóveis da Prefeitura que estejam desocupados. O texto não cita as propriedades e estabelece seis meses para que essa venda possa ser feita.

Foto: Fabiane de Paula

‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo’, diz Jorge Pinheiro sobre candidatura de Sarto

Candidato do PDT em Fortaleza, Sarto sinaliza uma busca por aproximação com os vereadores, em uma campanha que promete ser atípica. Alguns parlamentares cujos partidos integram a coligação do PDT, no entanto, ainda estão em dúvida. É o caso de Jorge Pinheiro (PSDB). ‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo‘, disse, após visita de Sarto à Câmara.

Foto: José Leomar

De olho na eleição, Sarto faz visita informal aos vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), esteve, nesta manhã (23), na Câmara Municipal de Fortaleza para conversas informais com os vereadores, principalmente os da base aliada. Ele está na fase de planejamento da campanha e seus movimentos têm demonstrado interesse de aproximação com os parlamentares.

Foto: José Leomar

Representantes do setor de eventos protestam em frente à Câmara Municipal de Fortaleza

Empresários, humoristas e artistas locais estiveram reunidos em frente a Câmara Municipal de Fortaleza para pedir a reabertura de parquinhos infantis e liberação de uma maior capacidade para realização de eventos na Capital. Eles querem que as regras sobre a quantidade de pessoas sigam os mesmos critérios de restaurantes e escolas.

Foto: Miguel Portela/Arquivo

Candidatos a prefeitos de Fortaleza somam R$ 8,4 milhões em bens declarados à Justiça Eleitoral

Somados, os candidatos a prefeito da Capital apresentaram R$ 8.433.593,87 em bens, de acordo com dados fornecidos pelos partidos à Justiça Eleitoral. Heitor Férrer (SD), com R$ 4.194.094,22, representa quase 50% do montante. Paula Colares (UP) e Samuel Braga (Patriota) foram os dois únicos candidatos – dos dez que disputam a Prefeitura – que declararam não ter bens bens.

Parlamentares do PT se reúnem com Luizianne Lins em sinal de união em torno de candidatura

Parlamentares petistas almoçaram, nesta sexta-feira (18), com Luizianne Lins (PT), que é o nome do partido na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A intenção é consolidar a união em torno da candidatura da ex-prefeita. Entre os presentes, alguns parlamentares que tentaram viabilizar, até o fim do prazo, uma aliança entre PT e PDT.

Capitão Wagner é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza com registro no site da Justiça Eleitoral

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza cujo registro já consta na Justiça Eleitoral. Ele havia sido confirmado em convenção no dia 7 de setembro. A candidatura tem uma coligação formada por nove partidos. Além do Pros, são: Republicanos, Podemos, Avante, PSC, PMN, DC, PTC e PMB. 

Apesar de maioria, base aliada demora a conseguir quórum e aprovação

A base aliada do prefeito Roberto Cláudio possui ampla maioria na Câmara Municipal, com 36 dos 43 vereadores. Apesar disso, houve demora na aprovação em primeira discussão do Fundo Imobiliário. Foram quase 40 minutos para atingir os 21 votos necessários, em meio à tentativa de obstrução da oposição. Foram quatro votos contrários.

Foto: Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza

Câmara Municipal discute Fundo Imobiliário para Prefeitura de Fortaleza

A Câmara Municipal começa a discutir na próxima semana o projeto de lei enviado pela Prefeitura de Fortaleza que cria o Fundo Municipal Imobiliário. A ideia é dar prerrogativa à gestão municipal para vender terrenos públicos que estão sendo “subutilizados” e destinar o recurso ao fundo, para comprar propriedades em áreas da cidade.

Reportagem do Diário do Nordeste.

Novo Plano Mansueto deve oferecer bônus para estados e municípios com boa gestão fiscal

“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”

Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.

Foto: José Leomar

Mauro Filho quer concluir parecer do novo Plano Mansueto em 30 dias na Câmara

Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.

Foto: José Leomar

PDT decide lançar José Sarto à disputa pela Prefeitura de Fortaleza

A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.

Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

Em 1ª sessão após suspensão do mandato, André Fernandes fala em “gabinete do ódio” contra ele

O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou às sessões na Assembleia, após ser suspenso do mandato. Ele se uniu ao discurso de Cavalcante contra o deputado Heitor Freire, do PSL, partido ao qual estava filiado. Fernandes, que foi apontado por ter ligações com grupos de notícias produzidos contra adversários políticos, também acusou ter um “gabinete do ódio” contra ele.

A dois dias do início da campanha eleitoral, poucos deputados são vistos em sessão da Assembleia

A dois dias de começar a campanha eleitoral, o plenário da Assembleia teve pouco mais de 10 deputados, apesar do painel ter marcado 26 parlamentares presentes na manhã de hoje (24). No período de eleições é comum os deputados focarem as atenções nas suas bases eleitorais para eleger os aliados, de olho na reeleição deles em 2022. A tendência, pelo visto, é o trabalho no Legislativo ficar em segundo plano.

Cavalcante acusa presidente estadual do PSL de “perseguição” e tenta se desfiliar do partido

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) escancarou os conflitos com o deputado federal Heitor Freire, inimigo dele e presidente do partido no Ceará. Na Assembleia, hoje (24), Cavalcante levou um camalhaço de processos e acusou Freire de perseguição. O parlamentar está tentando se desfiliar do PSL  e abriu um processo na Justiça. Heitor é candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Foto: Divulgação

Candidata do PT, Luizianne Lins apresenta patrimônio de R$259,6 mil à Justiça Eleitoral

Em busca de voltar à Prefeitura de Fortaleza, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) apresentou a lista de bens à Justiça Eleitoral. Ela foi a última dos dez candidatos a declarar o patrimônio. Ao todo, ela disse ter R$259.654,01. A lista inclui o Fusca vermelho, ano 1969, que ela costuma usar nas campanhas eleitorais. O valor do veículo: R$ 10 mil.

Foto: José Leomar

Para disputa em Maracanaú, Júlio César Filho adota nome na urna como “Julinho Líder do Camilo”

Líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará antes de se licenciar do mandato para concorrer à Prefeitura de Maracanaú, Júlio César Filho (Cidadania) irá adotar o nome “Julinho Líder do Camilo” na urna. A intenção é colar a imagem ao governador Camilo Santana na disputa com o grupo político de Roberto Pessoa (PSDB), que comanda a cidade há 16 anos.

Foto: José Leomar

Com R$ 4,2 milhões, Heitor Férrer é o candidato a prefeito da Capital com maior patrimônio declarado até agora

Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Ferrer (SD) declarou patrimônio de R$ 4,2 milhões à Justiça Eleitoral. Na lista de bens estão cinco apartamentos, seis terrenos, além de outros investimentos. É o dobro do valor declarado em 2018. Quando foi eleito deputado estadual, há dois anos, Férrer declarou R$ 2,06 milhões.

Foto: José Leomar

Na véspera da eleição, vereador Marcelo Lemos é o novo presidente municipal do PSL

Com a eleição deste ano, o PSL resolveu fazer mudanças internas. Agora, o novo presidente municipal do partido é o vereador Marcelo Lemos, que é candidato para a reeleição. Com a decisão, Marcelo vai ter participação na destinação de recursos do fundo eleitoral às candidaturas do partido na Capital.

Bolsonaro nomeia advogado Rogério Feitosa como juiz substituto para o TRE-CE

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rogério Feitosa Carvalho Mota como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ordem foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 23. Mota ocupa vaga de Kamile Castro, que assumiu cargo de juíza titular. Ele foi escolhido de uma lista tríplice.

Eduardo Girão
Foto: Agência Senado

Eduardo Girão defende voto aberto para escolha do novo presidente do Senado Federal

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende votação aberta para a escolha da Mesa diretora do Senado, inclusive o presidente. Ele assinou uma requerimento de urgência para apreciação de um projeto que trata do assunto. A próxima eleição ocorrerá em fevereiro de 2021, quando Davi Alcolumbre tenta meios jurídicos para viabilizar a reeleição.