Em reunião hoje, às 14h, a Câmara dos Deputados deve analisar o PL 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fies durante o estado de calamidade pública. O relator da proposta também é cearense: Moses Rodrigues (MDB). Outro projeto pode beneficiar estados e municípios com saldos represados nos fundos de assistência social.
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.
O deputado federal José Guimarães (PT) protocolou requerimento nesta segunda-feira (4), no qual pede a convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para explicar a demora no pagamento do auxílio emergencial. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados também solicitou, na semana passada, a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Inicialmente prevista em meio a meio, a divisão dos R$ 60 bilhões de auxílio do Governo Federal ficou em 60% para estados e 40% para municípios, pelo entendimento dos senadores de que os estados ofertam serviços de maior complexidade. A mudança não agradou a prefeitos e deputados ligados à causa municipalista fazem pressão por divisão igualitária.
O deputado federal Denis Bezerra (PSB) também demonstrou apoio à renovação do decreto estadual, que mantém o isolamento social no Ceará, além do endurecimento das regras em Fortaleza. “Concordo com renovação, inclusive, com o endurecimento das medidas, ainda mais neste momento em que estamos alcançando o pico de disseminação da doença. Elas buscam impedir que mais vidas sejam perdidas“.
O presidente do PSB no Ceará, deputado Denis Bezerra, vai oficializar, hoje (30), a filiação do prefeito de Limoeiro do Norte, Zé Maria Lucena, da presidente da Câmara Municipal de lá, Ângela Pereira, e de mais nove vereadores do município. Tudo por live nas redes sociais por causa da pandemia do coronavírus.
O deputado Agenor Neto ainda está na “peleja” para sair do MDB e se filiar ao PSB. Ele é pré-candidato à Prefeitura de Iguatu. A mudança já está acertada faz um tempo com o presidente estadual do PSB, Denis Bezerra. O problema é que o ex-senador Eunício Oliveira, presidente do MDB no Ceará, ainda não liberou a sua saída e ele não sabe se liberará.
O projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fies por 60 dias devido a pandemia do novo coronavírus teve votação concluída na Câmara dos Deputados na terça-feira (28). De autoria do deputado cearense Denis Bezerra (PSB), o projeto será enviado ao Senado, na forma do substitutivo do deputado Moses Rodrigues (MDB).
O presidente do Republicanos no Ceará, Ronaldo Martins, que ficou na suplência, assumiu, nesta semana, uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ronaldo substitui Moses Rodrigues (MDB), que se licenciou para ceder lugar ao colega, conforme acordo. Apesar de receber mais de 100 mil votos, Martins não foi eleito por conta das regras eleitorais.
Ao ser questionado se tentará a reeleição em 2020, o prefeito de Sobral Ivo Gomes (PDT) respondeu que será “normal”, mas diz que ainda é cedo. Ele participou de evento no Palácio da Abolição, nesta sexta (11). Ivo deve disputar o cargo, de novo, com o deputado Moses Rodrigues (MDB), que se licenciou da Câmara Federal para focar nas articulações.
O secretário de Esporte de Fortaleza, Ronaldo Martins, do Republicanos, deve assumir, em outubro, vaga de deputado federal no lugar de Moses Rodrigues (MDB). A troca ocorre porque Moses quer disputar a Prefeitura de Sobral em 2020 e precisará fazer articulações para fazer frente ao grupo político dos Ferreira Gomes no município.
Em encontro, ontem (8), com o ex-senador Eunício Oliveira (MDB), o governador Camilo Santana (PT) conseguiu apoio do deputado Moses Rodrigues (MDB) para mandar parte das emendas de bancada ao Orçamento da União para o Estado. A bancada rachou, inclusive a base aliada. Inicialmente, Moses queria distribuir o total da verba entre os 25 parlamentares.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá encaminhar para a Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda (25), projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) na Capital. A intenção é que eles sejam antecipados para os dias 27 e 28 de maio. O prefeito pede ainda que a matéria seja analisada em regime de urgência.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o deputado federal cearense Roberto Pessoa (PSDB) informou que o teste para detecção do coronavírus que fez, após contato com assessor infectado, deu positivo. Apesar disso, o parlamentar, que faz parte do grupo de risco da Covid-19, está assintomático.
O deputado federal Célio Studart (PV) relatou dificuldade para realização de testagem para a Covid-19 em Fortaleza. O parlamentar suspeita estar infectado pelo novo coronavírus, pois vem sentindo nos últimos dias sintomas como tosse, febre e dor de cabeça. Segundo ele, não havia disponibilidade nos laboratórios e hospitais que ele procurou.
O deputado Moisés Braz (PT) testou positivo para o coronavírus. Ele é o 6º parlamentar da Assembleia Legislativa diagnosticado com Covid-19. Segundo sua assessoria, Moisés segue internado em um hospital privado, em Sobral, com quadro estável e isolado dos demais pacientes. O PontoPoder havia informado, ontem, que ele aguardava exame.
A moda das”lives” chegou também ao contato entre políticos e as bases eleitorais. Os deputados Patrícia Aguiar (PSD) e Fernando Santana (PT) anunciaram, no Instagram, transmissões para dialogar com a população de seus respectivos berços políticos: Tauá e Barbalha. Santana marcou a live para este sábado, às 17h30. A de Patrícia acontece no domingo (17), às 17h.
O secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Élcio Batista, se filiou, nesta sexta (3), ao PSB. O nome de Élcio é citado entre governistas como pré-candidato a prefeito da Capital. Apesar de afirmar que “ainda não discutiu” nada sobre eleição com o secretário, o presidente do PSB no Ceará, deputado federal Denis Bezerra, garantiu que a sigla está se fortalecendo para “ocupar mais espaços”.
O deputado Júlio César Filho, hoje no Cidadania, nega que vai se filiar ao PSB. As especulações surgiram em meio às conversas dele com o presidente estadual do PSB, Denis Bezerra, para a eleição à Prefeitura de Maracanaú, que Júlio vai disputar. Segundo ele, as conversas são para selar a aliança ao nome dele e para montar a chapa de vereadores.
O presidente do PSB no Estado, deputado Denis Bezerra, trabalha a saída do deputado Agenor Neto do MDB para se filiar ao partido, para disputar a Prefeitura de Iguatu. Segundo Denis, a mudança acontecerá “o mais breve possível”. As articulações dependem de acordo entre o governador Camilo e o senador Eunício Oliveira, que quer manter Agenor no MDB.
É aguardada, nos bastidores, a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.
A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.
O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
“Em português coloquial: não é hora de abrir nada! O preço desta irresponsabilidade será pago em dezenas de milhares de vidas”.
Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste, em sua conta no Twitter, na noite de quarta-feira (27), sobre flexibilizações das medidas de distanciamento nos estados, entre eles o Ceará.
O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.
O Plenário da Câmara aprovou, em 1° turno, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. A Aprece projeta o incremento gradativo (em 4 anos) para os 184 municípios cearenses: R$ 54,631 milhões (2020), R$ 59,598 milhões (2021), R$ 129,129 milhões (2022) e R$ 278,124 milhões (2023).
Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.