Em reunião hoje, às 14h, a Câmara dos Deputados deve analisar o PL 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fies durante o estado de calamidade pública. O relator da proposta também é cearense: Moses Rodrigues (MDB). Outro projeto pode beneficiar estados e municípios com saldos represados nos fundos de assistência social.
Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.
O deputado federal cearense Pedro Bezerra (PTB) deixou a ala dos indecisos sobre a sucessão da presidência da Câmara dos Deputados: apoiará Arthur Lira (PP). “O meu partido escolheu apoiá-lo e vou seguir”, disse. Pedro conversou tanto com Lira quanto com o seu adversário Baleia Rossi (MDB) quando ambos estiveram em Fortaleza, na semana passada.
Deputados federais da bancada cearense repercutiram a autorização da Anvisa para a vacinação contra a Covid-19. Parlamentares de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) exaltaram a decisão da Agência e criticaram o presidente, inclusive com a tradicional “vaia cearense”. Já aliados do chefe do Palácio do Planalto destacaram o início da vacinação no País. Veja as reações.
O deputado federal Denis Bezerra (PSB) enviou ofício para o ministro da Educação, Milton Ribeiro, solicitando a reavaliação do cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame está previsto para os dias 17 e 24 de janeiro. No documento, Bezerra afirma que a realização da prova “é irresponsável” e “servirá para acentuar desigualdades”.
O deputado federal Denis Bezerra (PSB) solicitou que o presidente Jair Bolsonaro, por meio de medida provisória, prorrogue a suspensão das parcelas do Fies. “Uma nova suspensão evitará alta inadimplência e trará alívio para que os gastos neste momento difícil possam ser priorizados com alimentação e saúde”, argumenta.
“Novamente Bolsonaro emplaca uma MP autoritária. O texto autoriza que os reitores de Universidades e IF’s sejam nomeados pelo Governo Federal durante a pandemia, interferindo na autonomia universitária garantida pela CF”.
Denis Bezerra, deputado federal (PSB), acrescentando que o PSB vai acionar o STF contra a MP 979 que permite a escolha de reitores sem consulta a acadêmica.
O senador Cid Gomes (PDT) e a deputada federal Luizianne Lins (PT) estão rompidos politicamente desde 2012, mas concordam em algumas coisas. Em suas contas no Twitter, individualmente, os dois avisaram, hoje (10), que são contra a medida do Governo Bolsonaro que dá ao ministro da Educação poder de indicar reitores de universidades na pandemia.
O projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fies por 60 dias devido a pandemia do novo coronavírus teve votação concluída na Câmara dos Deputados na terça-feira (28). De autoria do deputado cearense Denis Bezerra (PSB), o projeto será enviado ao Senado, na forma do substitutivo do deputado Moses Rodrigues (MDB).
O deputado federal Moses Rodrigues, filho do candidato a prefeito em Sobral, Oscar Rodrigues, se pronunciou sobre a carreata com mulheres seminuas durante ato de campanha na manhã do último domingo (18). Segundo o parlamentar, a equipe de segurança identificou o veículo e o dispersou do local rapidamente.
Chamou atenção na carreata do candidato a prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues (MDB), na manhã deste domingo (18), a presença de duas mulheres seminuas. Se exibindo janela fora de um carro dirigido por um motorista usando capacete, elas usavam apenas uma pintura corporal. O Ministério Público disse estar “analisando as imagens”.
O empresário Oscar Rodrigues (MDB), pai do deputado federal Moses Rodrigues, também do MDB, é quem vai disputar a Prefeitura de Sobral neste ano contra o prefeito Ivo Gomes (PDT). Moses foi quem disputou o cargo em 2016. O candidato a vice do pai será o vereador de Sobral Zé Vital (MDB). A chapa será oficializada em convenção do MDB nesta terça-feira (15).
Os dois principais partidos na disputa pela Prefeitura de Sobral já marcaram suas convenções. O MDB vai se reunir no dia 15, às 9h. A sigla ainda não definiu se vai lançar o deputado Moses Rodrigues ou o empresário Oscar Rodrigues, pai de Moses. O PDT vai oficializar a pré-candidatura à reeleição de Ivo Gomes na sexta (11), às 17h. Ambas terão transmissão virtual.
Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, o senador Cid Gomes (PDT) classificou o candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado de Bolsonaro, como “novo Eduardo Cunha”. Ex-presidente da Casa, Cunha cumpre prisão domiciliar. “É o mesmo estilo, da esperteza, da falta de compromissos com o País”, disse o senador. Leia a entrevista.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, exonerou o coronel da reserva da PM, Júlio Aquino Junior, do cargo de superintendente do Ibama no Ceará. A portaria foi publicada nesta terça(19) do Diário Oficial da União. Aquino havia sido indicação de Heitor Freire (PSL), que disse que já está avaliando “nomes com preparo técnico para uma nova indicação”.
Com o secretariado do Governo Sarto (PDT) definido, a composição da Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza para o biênio 2021-2022 está definida. O PDT, maior bancada da Casa, garantiu três vagas: a presidência, com Antônio Henrique; a 1ª vice-presidência, com Adail Júnior; e a 2ª vice-presidência, com Ana Paula. Outras siglas foram contempladas com uma vaga cada.
A oposição ligada a Capitão Wagner (Pros) garantiu uma vaga de destaque na chapa da Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza a ser eleita nesta sexta-feira (1º): Julierme Sena (Pros) será o 1º secretário da Casa. O grupo chegou a anunciar que lançaria candidatura, mas abriu mão após negociações com Antônio Henrique, que será reconduzido à presidência da Câmara.
Outras siglas que não foram contempladas na atual Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza conseguiram espaço na chapa que irá comandar a Casa. Entre os escolhidos, Eudes Bringel (PSB), como 3º vice-presidente; Guilherme Sampaio (PT), como 2º secretário; e Kátia Rodrigues (Cidadania), como 3º secretária. Na suplência, ficaram Tia Francisca (PL), José Freire (PSD) e Erivaldo Xavier (PSC).
O Ministério Público do Ceará impetrou ação contra a chapa do PSB que disputou as eleições em Granja. Uma das candidatas não teria feito campanha e foi inscrita no pleito apenas para cumprir a cota de participação feminina (30%). “Se o partido impugnado não apresentou candidaturas reais (…) ele sequer poderia ter sido admitido”, aponta o MP.
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.
A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-deputado cearense Adail Carneiro por lavagem de dinheiro. Ele foi flagrado, em novembro, com R$ 2 milhões em espécie durante a 2ª fase da Operação Km Livre. Adail está preso desde então. A defesa argumentou que “todas as medidas cabíveis foram e permanecem sendo adotadas” em sigilo.
O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.
De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.
Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.
O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.
Lideranças cearenses de bancadas na Câmara dos Deputados e líderes partidários traçaram prioridades, em reunião na quarta-feira (20), para cobrar o Governo Federal. “Vacina para todos, renda emergencial e imediata abertura do impeachment de Bolsonaro” são alguns pontos, aponta nota publicada pelo grupo, que inclui José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT).
