Reconhecendo o desconforto em votar uma matéria indigesta, deputados estaduais do PT devem apresentar emendas ao projeto de mudanças nas regras da Previdência Estadual. Quais serão? Só após a audiência pública de segunda (16). A informação é do deputado Elmano de Freitas.
A proposta de reforma da Previdência para os servidores apresentada pelo governador Camilo é complexa e, na próxima segunda (16), está marcada uma audiência pública, na Assembleia, para debater o assunto. O deputado federal Mauro Filho (PDT), licenciado do cargo de secretário de Planejamento e Gestão, deve participar.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.
O presidente da AL-CE, José Sarto (PDT), e o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), discutirão ações das Casas legislativas contra o coronavírus em uma live conjunta no Instagram, pelos perfis @antoniohenrique.oficial e @dr.sarto, hoje, às 19h. Eles devem tratar da interlocução com os governos e os desafios do Poder Legislativo.
Em dez sessões plenárias na crise do coronavírus, a Assembleia Legislativa aprovou 49 projetos relativos ao tema, entre eles, o pagamento de água e luz para famílias de baixa renda e a distribuição de 200 mil botijões de gás. Outra iniciativa é a cessão de R$ 46 milhões em emendas à Covid-19. O presidente José Sarto (PDT) destaca a ampla participação dos parlamentares.
Pela primeira vez na história do Poder Legislativo brasileiro, a Assembleia Legislativa do Ceará realiza hoje sessão virtual para discutir pautas urgentes: reajuste salarial de policiais e bombeiros, ascensão salarial de servidores da saúde e autorização ao Executivo para contratação de crédito no valor de R$ 800 milhões.
A resposta do chefe do Executivo mostra um completo desdém pelo que está acontecendo, com óbitos em todo o território nacional, em algumas regiões mais acentuadamente. E é lamentável que o chefe de uma nação, ao invés de coordenar toda a luta contra a pandemia do Covid-19, tenha uma resposta nessa natureza.
José Sarto (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, na abertura da sessão desta quarta-feira (29).
Na Assembleia, a bancada do PT e a bancada da Bíblia estão prestes a selar a paz sobre projeto dos petistas para multar pessoas que praticarem atos de discriminação religiosa. Religiosos alegam “perseguição”. O acordo é para o PT retirar o projeto e a deputada Dra. Silvana (PL) retirar outro sobre a ridicularização da fé em atos culturais.
A ante-sala da Presidência da Assembleia estava “abençoada” hoje (29). Cheia de pastores evangélicos, deputados e líderes religiosos. Eles vieram para reunião com o presidente José Sarto (PDT), manifestar posição contrária a projeto da bancada do PT, que quer punir atos de discriminação religiosa. Mais uma batalha da guerra ideológica em andamento.
O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.
O Plenário da Câmara aprovou, em 1° turno, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. A Aprece projeta o incremento gradativo (em 4 anos) para os 184 municípios cearenses: R$ 54,631 milhões (2020), R$ 59,598 milhões (2021), R$ 129,129 milhões (2022) e R$ 278,124 milhões (2023).
Eu reunião com 117 prefeitos cearenses, Camilo Santana e o secretário Dr. Cabeto expuseram prioridades no combate à Covid-19: intensificar atenção básica e medidas de isolamento, investir em testes rápidos e monitoramento, e seguir protocolo médico com uso de azitromicina e corticóides. Demandas regionais devem pautar reuniões a partir da próxima semana.
Cerca de 120 prefeitos cearenses estão reunidos em videoconferência, neste momento, com o governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo reforçou no início da reunião a necessidade de medidas de isolamento social no Interior. Os gestores pedem ao governador reforço na atenção primária de saúde e a abertura de mais leitos de UTI.
O Governo do Estado encaminhou para sindicatos e associações de imprensa o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e já sancionado que pune com multas de até R$ 2,2 mil quem disseminar notícias falsas sobre a pandemia no Ceará. As entidades tem até hoje (18) para enviar suas análises. Com base nelas, é que o governo vai regulamentar a lei.
Em mensagem ao Dia do Trabalhador, o governador Camilo Santana desejou aos cearenses “força, determinação e esperança”. O governador lembrou os tempos difíceis com a pandemia, disse lutar por empregos, mas que o momento é de “luta pela saúde e proteção das famílias”. ele voltou a defender o isolamento social e declarou: “Sem vida, não há trabalho”.
“Sou uma base independente, faço situação para representar os interesses do meu povo, que é da igreja. Fui reclamar com o governador para abrir as igrejas. No comitê de crise não tem um representante da fé. Até agora não fui atendida. Estou magoada.”
Dra. Silvana (PL), sobre cobranças ao Governo do Estado para incluir templos religiosos no decreto que autoriza a abertura de serviços essenciais.
“Tenho que garantir a integridade de deputados, assessores, imprensa e dos próprios manifestantes”.
José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, sobre a proibição de acesso dos manifestantes às galerias na discussão sobre a reforma da Previdência Estadual.
Além do PT, os deputados estaduais do PCdoB também estão na mira da militância do partido para votarem contra a reforma da Previdência Estadual. Nos bastidores, Augusta Brito vem sendo bastante pressionada. Já Já Carlos Felipe tem sido crítico da proposta, um dos poucos dentro da base aliada.
O governador Camilo Santana ligou para deputados da base, ontem (18), na véspera da votação da reforma da Previdência na Assembleia, para tentar convencê-los a votar a favor. Segundo fontes ligadas a parlamentares da base, Camilo agradeceu o trabalho dos deputados e disse que há esforço do governo para acatar emendas para mudar pontos do texto.
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.
Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
A Câmara Municipal aprovou na sessão virtual de hoje (26) o regime de urgência para a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) que antecipa os feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para quarta e quinta desta semana. A medida, segundo a Prefeitura, visa aumentar o isolamento na Capital.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, hoje, aplicar multa de R$ 80 mil ao deputado Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, na representação por conduta vedada a agente público. Três integrantes da Corte votaram pela cassação do mandato do deputado mais multa e quatro pela aplicação apenas da multa financeira.
O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), convocou, hoje, sessão virtual para esta terça-feira (26) para votar um projeto de lei do Poder Executivo, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) para os dias 27 e 28 de maio por conta da Covid-19. Propostas de vereadores também estão na pauta.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá encaminhar para a Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda (25), projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) na Capital. A intenção é que eles sejam antecipados para os dias 27 e 28 de maio. O prefeito pede ainda que a matéria seja analisada em regime de urgência.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.
O PDT protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa, representação – a 2ª – contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Desta vez, o partido alega que Fernandes vem fazendo acusações sem provas contra Osmar Baquit, do PDT, de ligação dele com quadrilha criminosa. A denúncia será encaminhada ao ouvidor do Conselho de Ética.