Foto: Junio Pio/AL-CE

Avaliação de representação contra Mônica e Sérgio Aguiar no TRE é adiada para 26 de maio

O juiz Eduardo Scorsafava do TRE-CE pediu vista do processo que trata de representação por conduta vedada a agente público contra o dep. Sérgio Aguiar e esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, “para fazer exame da matéria até que possa contribuir para o melhor debate das questões”. Ele se comprometeu a apresentar o voto no dia 26 de maio.

Relator pede aplicação de multa a Sérgio e Mônica Aguiar por conduta vedada, mas rejeita cassação

O juiz David Sombra Peixoto, relator da representação por conduta vedada a agente público contra o dep. Sérgio Aguiar e esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, deu hoje parecer pela aplicação de multa de R$ 50 milpor conduta vedada nas Eleições de 2018. O TRE-CE volta a julgar o caso amanhã.

Parecer do relator é para manter mandato do deputado Sérgio Aguiar

Na leitura de seu parecer, David Sombra Peixoto, relator do caso, descartou a cassação de mandato e consequentemente a inelegibilidade de Sérgio Aguiar como punição por suposto benefício no programa criado pela prefeita de Camocim, que resultou na contratação de mais de 500 professores temporários. Para Sombra, a conduta “não foi suficientemente grave”.

Foto: José Leomar

Ministério Público Eleitoral denuncia Naumi Amorim e Érika Amorim por crime eleitoral

O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) denúncia contra o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), e a deputada estadual, Érika Amorim, por perseguição política a servidores na eleição de 2018. De acordo com a denúncia, houve coação a funcionários da gestão. Outros nomes são citados na denúncia.

Foto: Junio Pio/AL-CE

Em decisão dividida, TRE-CE aplica multa de R$ 80 mil e livra deputado Sérgio Aguiar da cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, hoje, aplicar multa de R$ 80 mil ao deputado Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, na representação por conduta vedada a agente público. Três integrantes da Corte votaram pela cassação do mandato do deputado mais multa e quatro pela aplicação apenas da multa financeira.

Dois votos na sessão desta terça-feira pediram cassação do mandato

Ontem, o relator, juiz David Sombra, pediu aplicação de multa em R$ 50 mil para cada e rejeitou cassação. Até agora, um voto segue o relator, com aumento da multa para R$ 80 mil. Há outros dois votos pela cassação com aplicação de multa e um pela improcedência da ação. No final de abril, o CNJ deu prazo de 30 dias para que se apure “morosidade injustificada” no caso.

Foto: Reprodução

MP Eleitoral recorre de decisão e pede cassação de Sérgio Aguiar

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que julgou parcialmente procedente representação contra o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar. O MPE quer o aumento da multa aplicada a cada um, além da cassação do parlamentar, que havia sido rejeitada pelo Tribunal.

Mal começou o ano e sessão na Assembleia é cancelada por falta de deputados

Mal começou o ano legislativo e já se vê o plenário da Assembleia esvaziado. A sessão dessa sexta (7) foi cancelada por falta de deputado. Apenas 12 parlamentares marcaram presença quando são necessários, no mínimo, 16 para iniciar as atividades. Somente Fernando Hugo (PP) e Sérgio Aguiar (PDT) aguardavam pela sessão. Vamos ver ao longo do ano…

Deputado alerta para os impactos, no Ceará, da taxação do aço brasileiro pelos EUA

O anúncio do presidente dos EUA, Donald Trump, de retomada da taxação do aço brasileiro, traz preocupação ao Ceará, por conta da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), como mostra reportagem de hoje do Diário do Nordeste. Na Assembleia, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) alertou para riscos. Neste ano, as placas respondem por 47% das exportações cearenses.

Foto: Thiago Gadelha

Justiça Eleitoral recebe os primeiros pedidos de registro de candidaturas em Fortaleza

A Justiça Eleitoral começou a receber os primeiros pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até o início da tarde desta quinta-feira (17), no Ceará, foram protocolados 31 requerimentos de candidatos(as) a prefeito(a), 31 a vice-prefeito(a), e 494 para vereador(a). Os partidos têm até o dia 26 de setembro para o pedido.

TRE-CE livra Tin Gomes da acusação de abuso de poder religioso nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o deputado estadual Tin Gomes (PDT). Por 7 a 0, o pleno da Corte, em sessão virtual, inocentou o parlamentar da acusação de abuso de poder religioso nas Eleições 2018.

TRE-CE informa que negativa de auxílio para suplentes não é responsabilidade da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará explicou que a negativa de auxílio emergencial para suplentes não foi responsabilidade da Justiça Eleitoral. O Ministério da Cidadania havia realizado a consulta ao sites dos tribunais eleitorais, mas deve alterar as regras para não atribuir inelegibilidade aos eleitos suplentes, já que estes não exercem mandato.

Foto: Reprodução

Juíza pede vista em processo que julga suposto abuso de poder de deputado federal cearense

A juíza Kamile Castro pediu vista em processo que avalia suposto abuso de poder político do deputado federal Idilvan Alencar (PDT), a partir do uso da máquina pública da Educação em benefício eleitoral. O relator, des. Inácio Cortez, julgou pela improcedência do caso por ausência de provas. Outros quatro juízes do TRE acompanharam o voto do relator.

Foto: Divulgação

Candidato do Patriota, Samuel Braga não tem bens declarados à Justiça Eleitoral

Dos três candidatos à Prefeitura de Fortaleza registrados até agora no Divulgacand, Samuel Braga (Patriota) é o único que não teve bens declarados na Justiça Eleitoral. Nem ele e nem a candidata a vice da chapa Roberlene Rodrigues (Patriota) têm bens registrados.

Foto: José Leomar

Sarto declara 1,5 mi em bens à Justiça Eleitoral

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) declarou à Justiça Eleitoral R$ 1,5 milhão em bens. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, estão apartamentos e carros, além de aplicações em investimentos. Em 2018, na campanha para deputado estadual, Sarto declarou patrimônio de R$ 2,1 milhões, maior do que o atual.

Foto: José Leomar

Capitão Wagner declara patrimônio de R$ 1,2 mi à Justiça Eleitoral

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$1,2 milhão. O valor está no sistema de divulgação de candidaturas (Divulgacand). O maior bem declarado por ele é um apartamento de R$ 380 mil. Na última eleição que disputou, em 2018, para deputado federal, Wagner declarou patrimônio menor, de R$ 908 mil.

Foto: José Leomar

Heitor Férrer tenta, sem sucesso, recuperar conta hackeada no Instagram

Candidato a prefeito de Fortaleza pelo Solidariedade, o deputado Heitor Férrer teve o perfil no Instagram invadido na terça-feira (15). Ele segue tentando recuperar a conta. “Estou nessa peleja. Foi hackeado, mudou a senha, o e-mail, está com um nome esquisito e outra foto. Entrei em contato com o Instagram e estou esperando”, lamentou o parlamentar.

 

Foto: Fabiane Paula

Suspensão de André Fernandes da Assembleia termina na próxima semana e ele retomará o mandato

A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.

Foto: Fabiane de Paula

PTB Nacional proíbe alianças com partidos de esquerda, mas não há mudanças no Ceará

O PTB Nacional divulgou hoje, no site do partido, resolução que proíbe alianças com “partidos de esquerda”, dentro os quais estão, segundo a nota, DEM, PSDB, PT, Psol, PDT, PCdoB, REDE, PSB, PCB, PSTU e PCO. Fortaleza estaria inclusa nas proibições. O presidente estadual do PTB, Arnon Bezerra, diz que não recebeu orientações e as alianças seguem como estão.

Presidente estadual do PT, Conin será o coordenador de campanha de Luizianne Lins

O presidente do diretório estadual do PT, Antônio Filho, mais conhecido como ‘Conim’, assumiu a coordenação de campanha de Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza. Indo para a quarta disputa na Capital, a ex-prefeita tem como vice Vladyson Viana, secretário de Finanças e Planejamento da Executiva Estadual petista. A campanha da ex-prefeita será petista de ponta a ponta.

Parlamentares do PT se reúnem com Luizianne Lins em sinal de união em torno de candidatura

Parlamentares petistas almoçaram, nesta sexta-feira (18), com Luizianne Lins (PT), que é o nome do partido na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A intenção é consolidar a união em torno da candidatura da ex-prefeita. Entre os presentes, alguns parlamentares que tentaram viabilizar, até o fim do prazo, uma aliança entre PT e PDT.

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e secretário da Prefeitura de Juazeiro do Norte

O ex-prefeito de Juazeiro, Raimundo Macêdo, o ‘Raimundão’, e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A decisão também se estende à empresa Proex, responsável pela limpeza urbana, e atingiu cerca de R$ 2,1 mihões em bens. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o caso após constatar irregularidade em decretos de emergência.

Foto: José Leomar

Fora da eleição, Nelson Martins é reintegrado ao Governo de Camilo Santana

Após se desincompatibilizar para colocar seu nome à disposição do governador Camilo Santana (PT) para a eleição em Fortaleza, o ex-assessor de Relações Institucionais do Governo Estadual Nelson Martins foi reintegrado ao cargo. Ele era apontado como um possível aglutinador de forças entre PT-PDT na Capital, mas não quis disputar por motivos pessoais.