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Augusta Brito quer reunião de deputados cearenses com ministra do STF sobre disputa territorial Ceará-Piauí

A deputada Augusta Brito (PCdoB) articula um encontro entre parlamentares estaduais e a bancada federal cearense, em Brasília, para discutir a disputa territorial entre Ceará e Piauí por áreas na região da Serra da Ibiapaba. A ideia é marcar uma reunião com a ministra do STF, Cármen Lúcia, que determinou, em maio, uma perícia nas áreas de litígio.

Foto: José Leomar
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Relatora no Conselho de Ética faz defesa de punição a André Fernandes

“As condutas do dep. André Fernandes foram inadequadas e graves. (…) (A suspensão) é a decisão que melhor concilia o injusto e inaceitável constrangimento ao colega parlamentar (Nezinho) ao mesmo tempo que respeita a vontade popular e a inexperiência parlamentar do acusado”

Disse a dep. Augusta Brito (PCdoB), relatora do processo no Conselho de Ética.

Foto: Junior Pio
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Tadeu Oliveira assume vaga de Júlio César Filho na Assembleia Legislativa

Com a licença de 120 dias do líder de Camilo na Assembleia Legislativa, Júlio César Filho (Cidadania), quem assume vaga é o 3º suplente da coligação, Tadeu Oliveira (Cidadania), que obteve 16.305 votos em 2018. Tadeu é empresário do ramo de planos odontológicos. Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (MDB) se dividirão na liderança do Governo.

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Filha da deputada Augusta Brito recebeu indevidamente auxílio emergencial

A filha da deputada Augusta Brito (PCdoB), a estudante Eduarda Brito de Paula Rodrigues, de 21 anos, está na lista de beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal. Em nota, a deputada pediu desculpas em nome da filha a qual disse estar “profundamente arrependida“. “Para mim foi uma triste surpresa”, afirmou. O dinheiro foi devolvido integralmente.

Foto: Junior Pio
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STF cobra informações em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores públicos do Ceará

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cobra informações do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores do Ceará. A decisão atende a pedido do PGR, Augusto Aras, que considera inconstitucional que defensores estaduais tenham como primeira instância o TJCE. A matéria ainda será julgada. A Associação dos Defensores do Estado do Ceará (Adpec) analisará os próximos passos a serem adotados na ação.

Foto: Agência Brasil
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Eduardo Girão se reúne com opositores e cobra transparência na divulgação de homicídios

O senador Eduardo Girão (Podemos) se reuniu, neste sábado (23), com um grupo de opositores no Ceará, entre eles, General Theophilo e o deputado federal Danilo Forte (PSDB). Nas redes sociais, ele disse que a violência foi pauta do encontro e cobrou mais transparência sobre os dados de homicídios no Estado: “mudar a divulgação não modifica o cenário da insegurança”.

Foto: Reprodução
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Lote de vacinas será enviado para o Ceará nesta segunda (18), diz Camilo Santana

O governador Camilo Santana (PT) informou, nas redes sociais, que o lote de vacinas para o Ceará será enviado nesta segunda-feira (18), às 7 horas. Ele viaja neste domingo (17) para São Paulo, onde acompanhará o envio das doses do imunizante.

Foto: Reprodução
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Salários atrasados: pelo menos 25 municípios do Ceará têm débitos com servidores

Ao menos 25 municípios do Ceará estão em débito com servidores por atrasos salariais e têm que driblar insatisfações para manter o funcionamento da máquina pública neste início de gestão. Na maioria dos casos, as pendências são referentes a dezembro, mês em que se encerraram mandatos. A lista completa de cidades pode ser conferida no Diário do Nordeste.

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Deputados e prefeitos comparecem a evento com ministro do Governo Bolsonaro

Deputados federais cearenses e prefeitos comparecem a evento no Teatro São José, em Fortaleza, na manhã desta sexta (8), com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Ele visita estados do Nordeste para estreitar a relação política, principalmente agora com propostas de mudanças do pacto federativo.

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Projeto de lei que altera limite territorial entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo é aprovado na AL

Projeto de lei que altera os limites territoriais entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. O texto agora segue para sanção do governador Camilo Santana (PT). O litígio teve início há mais de seis décadas e afeta cerca de 2,6 mil pessoas em 23 comunidades.

Foto: Camila Lima
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Deputados cearenses marcam reunião em Brasília para discutir disputa territorial CE-PI

Deputados estaduais e a bancada federal cearense marcaram uma reunião em Brasília, no próximo dia 13. A pauta: disputa de territórios entre Ceará e Piauí. A deputada Augusta Brito (PCdoB) articula a reunião. Ela vai tentar uma audiência dos parlamentares com a ministra do STF Carmen Lúcia e o Exército, que determinou uma perícia nas áreas de litígio.

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Queiroz Filho cobra solução para disputa territorial entre Ceará e Piauí

O deputado Queiroz Filho (PDT) cobrou uma solução para a disputa territorial entre o Ceará e o Piauí, com os de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal em litígio. “O Piauí já anexou uma área da Bahia através do mesmo procedimento. Não podemos ficar calados”, disse, acrescentando que já contatou os senadores Cid Gomes e Eduardo Girão para intervir.

Foto: Divulgação
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Assembleia debate limites entre Ceará e Piauí, uma disputa secular

A disputa por territórios entre Ceará e Piauí surgiu após Decreto Imperial de 1880, quando o Piauí conseguiu uma saída para o Atlântico, anexando área de praia. Em troca, o Ceará ficou com a área de Crateús. Hoje, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater limites entre os dois estados.

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Análise: imbróglio envolvendo o prefeito de Viçosa gera embate entre instâncias da Justiça

Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Divulgação/STF
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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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STF arquiva inquérito aberto contra Eunício Oliveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta terça-feira (15), inquérito que investigava se o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) recebeu vantagens indevidas da Odebrecht. A investigação foi instaurada em 2017 com base na delação premiada de executivos da empreiteira. Segundo os ministros da Corte, as acusações eram “excessivamente genéricas”.

Foto: Natinho Rodrigues
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Últimos processos por quebra de decoro parlamentar são arquivados no Conselho de Ética da AL-CE

Em reunião nesta quarta(27), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará julgou três processos por quebra de decoro parlamentar – últimos que restavam para serem apreciados. As ações eram contra os deputados Osmar Baquit (PDT), Leonardo Araújo  (MDB) e André Fernandes (Republicanos) e foram arquivadas pelo colegiado.

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Apesar de definição sobre relatores, TCE ainda deve receber prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos

Apesar da definição dos conselheiros responsáveis por relatar a prestação de contas de 2020 de cada município, o TCE ainda deve receber o relatório de prefeitos e ex-prefeitos. O prazo para o envio das contas de 2020 dos governos municipais é até junho de 2021, enquanto as do Governo do Estado devem ser entregues em até 60 dias a partir do início dos trabalhos do Legislativo.

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TCE distribui prestação de contas de municípios e do Governo do Estado para conselheiros

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) distribuiu, hoje (27), a prestação de contas dos 184 municípios e dos órgãos de gestão do Estado para os conselheiros da Corte elaborarem um parecer. Cada conselheiro ficou com a relatoria das contas de várias cidades. O conselheiro Rholden Queiroz ficou com a relatoria das contas do governador Camilo Santana (PT).

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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Vereadores de oposição visitam Centro de Eventos para acompanhar vacinação contra a Covid-19

A bancada de vereadores de oposição pertencente ao grupo político de Capitão Wagner (Pros) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Ceará, para acompanhar a execução da fase 1 do Plano de  Imunização contra a Covid-19. Márcio Martins, Julierme Sena, Inspetor Alberto e Pedro Matos, do Pros, além de Ronaldo Martins e Carmelo Neto, do Republicanos, e Danilo Lopes, do Podemos, compareceram ao local.

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APDMCE empossa primeira-dama de Várzea Alegre para biênio 2021-2022

Foi empossada nesta terça-feira (26) a chapa da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, a APDMCE – que atua há 30 anos em questões sociais. A presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, foi reeleita para o biênio 2021-2022, com a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade”.

Foto: Reprodução
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Com apoio da bancada, Julio Brizzi deve assumir liderança do PDT na Câmara de Fortaleza

Com apoio da bancada do PDT, o vereador Julio Brizzi deve assumir a liderança do partido na Câmara de Fortaleza. Apesar de ser novato na Casa, o nome dele é defendido por parlamentares da agremiação por ser um nome com experiência na relação entre Executivo-Parlamento. Uma reunião do diretório do PDT com a bancada deve ocorre nesta semana para bater o martelo.

Foto: Reprodução
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Associação de delegados pede que profissionais da segurança sejam incluídos na 1ª fase de vacinação

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará solicitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Estado a inclusão dos profissionais de segurança pública na primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A instituição argumenta que a atividade policial é essencial e atua na linha de frente, fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais.

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Prefeitos cearenses definem e empossam hoje nova presidência da Aprece

A nova direção da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) será definida na tarde desta terça-feira (26). Concorre apenas uma chapa, a liderada pelo prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior Castro (PDT), que deve assumir a presidência pelos próximos dois anos. Apoiada pelo grupo governista no Estado, a expectativa é de que a chapa seja eleita por consenso.

Foto: Reprodução
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MPCE notifica 56 municípios cearenses a apresentarem estratégias para vacinar a população contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 19 de janeiro. O órgão quer saber, por exemplo, das estratégias para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. O balanço é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).