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Auditoria do TCE e CGE no Consórcio de Saúde de Camocim ainda sem prazo

“Acho importante que o Estado faça uma análise profunda em relação aos consórcios de saúde. Vejo uma ideia importante, que traz resultados para população, mas desde que bem gerida”.

Aloísio Carvalho, secretário da Controladoria Geral do Estado. CGE e TCE auditam o Consórcio de Camocim desde junho, ainda sem resultado. Ainda não há prazo.

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Urnas serão examinadas para as eleições de domingo; sorteio ocorre no sábado

O sorteio das urnas que passarão por auditoria para as eleições de domingo (15) será feito no sábado (14), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Participarão da audiência pública integrantes do Ministério Público, OAB e sociedade civil. A medida serve para comprovar a segurança e integridade dos sistemas instalados nas máquinas.

Foto: Agência Brasil
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CGE vai reunir secretarias e prefeituras do Ceará para discutir convênios

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) vai reunir secretarias e órgãos do Governo com os 184 prefeitos do Ceará para discutir gargalos nos convênios. Segundo o secretário da CGE, Aloísio Carvalho, um fórum será realizado dia 19 de novembro, em Fortaleza. O Diário do Nordeste mostrou, em outubro, que metade das prefeituras têm pendências na prestação de contas de convênios.

Foto: José Maria Melo/Arquivo
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Há ‘politicagem’ em consórcios de Saúde do Interior, lamenta deputado

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) vem alertando para o problema que se formou nos Consórcios Públicos de Saúde no Interior. Nesta manhã (27), na Assembleia, ele mostrou relatório do Tribunal de Contas do Estado que alerta para o problema da falta de transparência nas unidades do Interior. “Há muita políticagem”, diz ele.

Foto: José Leomar
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Consórcios de Saúde: comissionados terão que passar por seleção, determina decreto

O governador Camilo Santana publicou no Diário Oficial do Estado as regras para o ingresso do Estado em consórcios públicos de saúde. No regramento, ele se posiciona sobre um dos conflitos com prefeitos: os cargos comissionados de secretário executivo e de diretor financeiro. eles terão que passar por seleção pública e obedecer à classificação.

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‘Consórcios públicos de saúde no Ceará estão desmantelados’, diz Delegado Cavalcante

Pouco antes da reunião do secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, com os parlamentares, que está em andamento, o deputado Delegado Cavalcante (PSL) disse que os “consórcios públicos de saúde no Ceará estão desmantelados“. Para ele, o Plano de Modernização da Saúde tem bons pontos, mas precisa ser melhor “esclarecido, para que não haja politicagem“.

Foto: Isanelle Nascimento
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Apesar de definição sobre relatores, TCE ainda deve receber prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos

Apesar da definição dos conselheiros responsáveis por relatar a prestação de contas de 2020 de cada município, o TCE ainda deve receber o relatório de prefeitos e ex-prefeitos. O prazo para o envio das contas de 2020 dos governos municipais é até junho de 2021, enquanto as do Governo do Estado devem ser entregues em até 60 dias a partir do início dos trabalhos do Legislativo.

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TCE distribui prestação de contas de municípios e do Governo do Estado para conselheiros

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) distribuiu, hoje (27), a prestação de contas dos 184 municípios e dos órgãos de gestão do Estado para os conselheiros da Corte elaborarem um parecer. Cada conselheiro ficou com a relatoria das contas de várias cidades. O conselheiro Rholden Queiroz ficou com a relatoria das contas do governador Camilo Santana (PT).

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PontoPoder Cafezinho: podcast analisa operação do TCE que acompanha transição entre governos; ouça

Está no ar a edição de número 41 do PontoPoder Cafezinho, podcast sobre os bastidores da política cearense. Desta vez, os jornalistas Luana Barros, Letícia Lima e Igor Cavalcante falam sobre a Operação Desmonte, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acompanha a transição entre gestões municipais. Você pode ouvir aqui:

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Últimos processos por quebra de decoro parlamentar são arquivados no Conselho de Ética da AL-CE

Em reunião nesta quarta(27), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará julgou três processos por quebra de decoro parlamentar – últimos que restavam para serem apreciados. As ações eram contra os deputados Osmar Baquit (PDT), Leonardo Araújo  (MDB) e André Fernandes (Republicanos) e foram arquivadas pelo colegiado.

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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Vereadores de oposição visitam Centro de Eventos para acompanhar vacinação contra a Covid-19

A bancada de vereadores de oposição pertencente ao grupo político de Capitão Wagner (Pros) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Ceará, para acompanhar a execução da fase 1 do Plano de  Imunização contra a Covid-19. Márcio Martins, Julierme Sena, Inspetor Alberto e Pedro Matos, do Pros, além de Ronaldo Martins e Carmelo Neto, do Republicanos, e Danilo Lopes, do Podemos, compareceram ao local.

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APDMCE empossa primeira-dama de Várzea Alegre para biênio 2021-2022

Foi empossada nesta terça-feira (26) a chapa da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, a APDMCE – que atua há 30 anos em questões sociais. A presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, foi reeleita para o biênio 2021-2022, com a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade”.

Foto: Reprodução
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Com apoio da bancada, Julio Brizzi deve assumir liderança do PDT na Câmara de Fortaleza

Com apoio da bancada do PDT, o vereador Julio Brizzi deve assumir a liderança do partido na Câmara de Fortaleza. Apesar de ser novato na Casa, o nome dele é defendido por parlamentares da agremiação por ser um nome com experiência na relação entre Executivo-Parlamento. Uma reunião do diretório do PDT com a bancada deve ocorre nesta semana para bater o martelo.

Foto: Reprodução
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Associação de delegados pede que profissionais da segurança sejam incluídos na 1ª fase de vacinação

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará solicitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Estado a inclusão dos profissionais de segurança pública na primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A instituição argumenta que a atividade policial é essencial e atua na linha de frente, fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais.

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Prefeitos cearenses definem e empossam hoje nova presidência da Aprece

A nova direção da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) será definida na tarde desta terça-feira (26). Concorre apenas uma chapa, a liderada pelo prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior Castro (PDT), que deve assumir a presidência pelos próximos dois anos. Apoiada pelo grupo governista no Estado, a expectativa é de que a chapa seja eleita por consenso.

Foto: Reprodução
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MPCE notifica 56 municípios cearenses a apresentarem estratégias para vacinar a população contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 19 de janeiro. O órgão quer saber, por exemplo, das estratégias para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. O balanço é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).

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Prefeitos do Cariri se reúnem nesta segunda (25) para tratar do fim dos lixões na região

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Fernando Santana (PT), se reúne nesta segunda-feira (25) com dez prefeitos da região do Cariri para tratar sobre resíduos sólidos. A intenção é, futuramente, fortalecer o consórcio entre as prefeituras, eleger um presidente do grupo e iniciar a extinção dos lixões no municípios. Há 21 consórcios do tipo no Ceará.

Foto: Thiago Gadelha
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Aliado de ex-prefeito de Sobral, Moses Rodrigues lamenta falecimento de Dr. Ricardo Barreto

O deputado federal cearense Moses Rodrigues (MDB) lamentou, nesta segunda-feira (25), a morte do ex-prefeito de Sobral Dr. Ricardo Barreto, vítima de complicações da Covid-19. “Íntegro e respeitado por todos, Dr. Ricardo possuía o dom de servir ao próximo. No meio político, mostrou-se um homem habilidoso, capaz de ponderar situações adversas com sabedoria”, frisou.

Foto: Reprodução