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Assembleia realiza sessão para analisar projetos sobre coronavírus e decretos de calamidade

A Assembleia Legislativa marcou nova sessão virtual amanhã (8), às 9h30, para colocar em pauta projetos e requerimentos dos deputados relacionados ao enfrentamento do coronavírus no Estado. Decretos de calamidade nos municípios do Interior também devem entrar em discussão. Um sistema de protocolo digital foi lançado para agilizar os pedidos dos prefeitos.

Foto: José Leomar
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Fernando Santana assume Presidência da Assembleia Legislativa até o fim do recesso parlamentar

O deputado Fernando Santana (PT) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31), com a renúncia do deputado Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza. Santana fica no cargo em janeiro, durante o recesso parlamentar, até o novo presidente da Assembleia eleito, deputado Evandro Leitão (PDT), tomar posse em 1º de fevereiro.

Foto: Divulgação
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Lucílvio Girão, Duquinha e Oriel Nunes assumem vagas na AL com saída de deputados que foram eleitos prefeitos

Com a saída dos deputados Sarto Nogueira (PDT) e Nezinho Farias (PDT) da Assembleia Legislativa, que vão assumir as prefeituras de Fortaleza e Horizonte, respectivamente, os suplentes Lucílvio Girão (PP) e Manoel Duca (PDT) são efetivados nas vagas. Já o suplente Oriel Nunes (PDT) assume a suplência no lugar do deputado licenciado Zezinho (PDT).

Foto: José Leomar e Isanelle Nascimento
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Sarto e Nezinho renunciam aos mandatos na Assembleia Legislativa para assumir Prefeituras

Os prefeitos eleitos Sarto Nogueira (PDT), de Fortaleza, e Nezinho Farias (PDT), de Horizonte, renunciam, nesta quinta (31), aos mandatos de deputados estaduais. Eles tomam posse no dia 1º de janeiro nas respectivas Prefeituras. Em caso de renúncia, o ato precisa ser apenas comunicado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Foto: José Leomar
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Deputados reconhecem calamidade pública em Granjeiro por causa da pandemia

A Assembleia Legislativa reconheceu, nesta quinta-feira (11), em sessão virtual, situação de calamidade pública em Granjeiro, por causa da pandemia da Covid-19. Os deputados também aprovaram em regime de urgência Mensagem do Governo para ceder por dois anos ao município de Alto Santo um imóvel do Estado.

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Governo do Estado cogita decretar calamidade pública no Ceará por coronavírus

O comitê estadual de enfrentamento ao coronavírus, diante do aumento de casos da doença, já cogita decretar estado de calamidade pública no Ceará e enviar uma mensagem à Assembleia para isto. O líder do governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), repassou a informação aos colegas durante sessão virtual hoje (27).

Foto: Camila Lima
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Câmara reúne vereadores eleitos em Fortaleza para definir protocolos da posse

Os protocolos para a cerimônia de posse dos eleitos em Fortaleza, incluindo o novo prefeito, Sarto Nogueira (PDT), serão acertados em reunião com o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), hoje (21). O evento terá público reduzido e duração ampliada. Tudo para conter a propagação do coronavírus

Foto: Fabiane de Paula
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Representantes do setor de eventos protestam em frente à Câmara Municipal de Fortaleza

Empresários, humoristas e artistas locais estiveram reunidos em frente a Câmara Municipal de Fortaleza para pedir a reabertura de parquinhos infantis e liberação de uma maior capacidade para realização de eventos na Capital. Eles querem que as regras sobre a quantidade de pessoas sigam os mesmos critérios de restaurantes e escolas.

Foto: José Leomar
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Adail Júnior provoca oposição a pedir desculpas à população: “tem humildade pra isso?”

“(Eu falaria) ‘seguidores, me perdoem. Aquele negócio que falei da operação, o prefeito tinha razão. A verba não era federal. Não tinha nada que ter aquela operação’. (Se eu fosse da oposição) tinha humildade pra reconhecer, chegar nessa tribuna e pedir desculpa”

Adail Júnior (PDT) ao ironizar a oposição, após o TCU concluir não houve verba federal na compra de respiradores em Fortaleza.

Foto: Camila Lima
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Deputados estaduais são convocados às comissões nesta segunda-feira; semana será de pauta cheia

Deputados estaduais foram convocados a participar de sessão remota nas comissões da Assembleia Legislativa na segunda-feira (14). Serão apreciados oito mensagens do Executivo. Entre as pautas, temas ligados ao Fundo de Desenvolvimento Industrial, Programa Mais Infância Ceará, Microcrédito Produtivo, entre outros. A reunião será às 14 horas.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares
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Assembleia Legislativa realiza reuniões para apreciação de 30 projetos nesta quarta

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta quarta-feira (2) reuniões remotas de comissões técnicas para apreciação de projetos. Ao todo, 30 proposições serão avaliadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), sendo três do Poder Executivo e 27 de parlamentares. Após apreciação, as matérias serão analisadas pelas comissões temáticas.

Foto: Fabiane de Paula
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Assembleia Legislativa vota projetos de enfrentamento à pandemia no Ceará

Deputados estaduais devem votar nesta quinta-feira (23) pelo menos três projetos que tratam do enfrentamento à pandemia da Covid-19. Uma das matérias cria o programa estadual de incentivo às doações para a saúde pública, além de uma PEC que prorroga contratos de servidores temporários e outra proposta que estende prazos de investigações de servidores.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares
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Deputados votam urgência para tramitação de projeto que reduz mensalidades escolares

Os deputados estaduais estão reunidos, nesta quinta (30), em sessão virtual da Assembleia Legislativa. Na pauta, requerimentos apresentados por deputados, entre eles um de Audic Mota (PSB), pedindo urgência na tramitação do projeto de lei para redução das mensalidades escolares. O projeto está parado na CCJ depois que Fernanda Pessoa (PSDB) pediu vista.

Foto: Divulgação
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Seguindo exemplo da AL, vereadores devem realizar sessão virtual na próxima semana

Os vereadores de Fortaleza realizaram, nesta sexta-feira (20), uma reunião virtual para discutir medidas de combate ao coronavírus.  A intenção do encontro foi a de testar o procedimento remoto, já que é prevista que a próxima sessão da Câmara Municipal, na quinta-feira (26), seja realizada em ambiente virtual.

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Assembleia Legislativa do Ceará começa histórica sessão virtual em meio à crise do coronavírus

Pela primeira vez na história do Poder Legislativo brasileiro, a Assembleia Legislativa do Ceará realiza hoje sessão virtual para discutir pautas urgentes: reajuste salarial de policiais e bombeiros, ascensão salarial de servidores da saúde e autorização ao Executivo para contratação de crédito no valor de R$ 800 milhões.

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Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação

O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.

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Mauro Benevides crítica veto de Bolsonaro a alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios

O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.

Foto: José Leomar
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Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho

O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.

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Eduardo Girão assina requerimento por suspensão do recesso parlamentar no Congresso

O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Aracoiaba apresenta plano de vacinação contra Covid-19

Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Foto: Divulgação
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Camilo Santana reitera auxílio ao Governo do Amazonas e quer agilizar envio de oxigênio

O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu  suporte da  Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.

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Deputados cearenses se articulam para propor medidas de auxílio à saúde em Manaus

Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Proposta de menor ingerência dos governadores sobre PMs tem pouco apoio até de deputados ligados à categoria

Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.

Foto: Divulgação
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Mandato coletivo envia ofício à Prefeitura pedindo suspensão do Enem em Fortaleza

O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.

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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.