Até o fim deste mês a Assembleia não retoma as atividades presenciais. O primeiro-secretário da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), prorrogou o ponto facultativo até 28 de junho, autorizando os trabalhos remotos. A expectativa de deputados e servidores é que a retomada comece na segunda quinzena de julho, mas tudo vai depender do decreto estadual.
Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.
A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.
A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.
A Assembleia Legislativa prorrogou o ponto facultativo para os servidores até o dia 16 de agosto, por causa da pandemia de Covid-19. A Casa retomou parte das atividades presenciais no fim do mês passado. Por enquanto, as sessões plenárias, em formato híbrido, ocorrem somente às quintas-feiras.
O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.
Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.
O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou às sessões na Assembleia, após ser suspenso do mandato. Ele se uniu ao discurso de Cavalcante contra o deputado Heitor Freire, do PSL, partido ao qual estava filiado. Fernandes, que foi apontado por ter ligações com grupos de notícias produzidos contra adversários políticos, também acusou ter um “gabinete do ódio” contra ele.
A dois dias de começar a campanha eleitoral, o plenário da Assembleia teve pouco mais de 10 deputados, apesar do painel ter marcado 26 parlamentares presentes na manhã de hoje (24). No período de eleições é comum os deputados focarem as atenções nas suas bases eleitorais para eleger os aliados, de olho na reeleição deles em 2022. A tendência, pelo visto, é o trabalho no Legislativo ficar em segundo plano.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) escancarou os conflitos com o deputado federal Heitor Freire, inimigo dele e presidente do partido no Ceará. Na Assembleia, hoje (24), Cavalcante levou um camalhaço de processos e acusou Freire de perseguição. O parlamentar está tentando se desfiliar do PSL e abriu um processo na Justiça. Heitor é candidato à Prefeitura de Fortaleza.
Somados, os candidatos a prefeito da Capital apresentaram R$ 8.433.593,87 em bens, de acordo com dados fornecidos pelos partidos à Justiça Eleitoral. Heitor Férrer (SD), com R$ 4.194.094,22, representa quase 50% do montante. Paula Colares (UP) e Samuel Braga (Patriota) foram os dois únicos candidatos – dos dez que disputam a Prefeitura – que declararam não ter bens bens.
Em busca de voltar à Prefeitura de Fortaleza, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) apresentou a lista de bens à Justiça Eleitoral. Ela foi a última dos dez candidatos a declarar o patrimônio. Ao todo, ela disse ter R$259.654,01. A lista inclui o Fusca vermelho, ano 1969, que ela costuma usar nas campanhas eleitorais. O valor do veículo: R$ 10 mil.
Líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará antes de se licenciar do mandato para concorrer à Prefeitura de Maracanaú, Júlio César Filho (Cidadania) irá adotar o nome “Julinho Líder do Camilo” na urna. A intenção é colar a imagem ao governador Camilo Santana na disputa com o grupo político de Roberto Pessoa (PSDB), que comanda a cidade há 16 anos.
Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Ferrer (SD) declarou patrimônio de R$ 4,2 milhões à Justiça Eleitoral. Na lista de bens estão cinco apartamentos, seis terrenos, além de outros investimentos. É o dobro do valor declarado em 2018. Quando foi eleito deputado estadual, há dois anos, Férrer declarou R$ 2,06 milhões.
Com a eleição deste ano, o PSL resolveu fazer mudanças internas. Agora, o novo presidente municipal do partido é o vereador Marcelo Lemos, que é candidato para a reeleição. Com a decisão, Marcelo vai ter participação na destinação de recursos do fundo eleitoral às candidaturas do partido na Capital.
Candidato do PDT em Fortaleza, Sarto sinaliza uma busca por aproximação com os vereadores, em uma campanha que promete ser atípica. Alguns parlamentares cujos partidos integram a coligação do PDT, no entanto, ainda estão em dúvida. É o caso de Jorge Pinheiro (PSDB). ‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo‘, disse, após visita de Sarto à Câmara.