‘Arrombamento’ de escritório de advogado abre crise entre OAB e Ministério Público

O cumprimento de mandados na Operação Display, ocorrido na quinta, em Limoeiro do Norte, causou uma crise institucional entre Ministério Público e OAB-CE. Nas diligências, agentes acabaram arrombando o escritório do advogado Cícero Viana por engano. A OAB soltou nota de repúdio. A ACMP, uma de apoio ao promotor.

Foto: Thiago Gadelha

MPCE deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia de supostas fraudes em atestados de óbito

O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.

 

 

Foto: Ricardo Mota

Presidente da Câmara Municipal é principal alvo de operação em Maracanaú

Policiais civis da inteligência, da Delegacia de Defraudações e o promotor Manoel Epaminondas Vasconcelos Costa cumprem mandados, neste momento, na Câmara Municipal de Maracanaú. O alvo principal é o presidente da Casa, vereador Carlos Alberto (DEM). Os trabalhos estão em andamento.

MP deflagra operações contra fraudes em licitações em Antonina do Norte

O Ministério Público Estadual realiza, neste momento, em Antonina do Norte, no Cariri, a Operação ‘Noteiras’ contra fraudes em licitações, principalmente na área de coleta de lixo. Os agentes estão cumprindo 11 mandados de busca e apreensão, inclusive na casa do prefeito do município, Evandro Arrais. O processo corre em segredo de Justiça.

Cearense Valdetário Monteiro pede exoneração do cargo de chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal

O advogado cearense Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB-CE, pediu exoneração no fim da noite de ontem, do cargo de chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal. Valdetário é amigo do governador Ibaneis Rocha (MDB) e um dos assessores mais próximos dele. O agora ex-secretário deve voltar a advogar.

Novo presidente da ESA é o advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio

O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.

OAB-CE vai ficar responsável por reabrir o diálogo com movimento dos policiais militares

Caberá à Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) ser a responsável por buscar o diálogo com o movimento dos policais militares no Ceará. Um grupo de advogados coordenado pelo presidente estadual da ordem, Erinaldo Dantas, irá ao quartel do 18º Batalhão, no bairro Antônio Bezerra. A missão é trazer à mesa de negociação um interlocutor da categoria.

Ministério Público deflagra operação na Câmara Municipal de Maracanaú

O Ministério Público do Estado deflagrou, no início desta manhã, uma operação na Câmara Municipal de Maracanaú, região Metropolitana de Fortaleza. Viaturas da Polícia estão estacionadas em frente ao prédio do Legislativo Municipal. Mais detalhes em instantes.

Advogado com prisão temporária na Operação Tritão vai ficar em Fortaleza

Vai ficar preso em Fortaleza o advogado Gabriel Eufrásio, alvo da Operação Tritão, da Polícia Federal, sobre fraude no Porto de Santos. Na Capital, a operação começou às 6h10 com cumprimento de mandado de busca e apreensão no apartamento dele. Às 8h30, foi encaminhado à sede da PF e o depoimento durou até 10h30. A prisão é temporária: 5 dias.

Para representante dos promotores, ação do MPCE ocorreu ‘sem qualquer tipo de irregularidade’

Em meio ao mal-estar institucional provocado por suposta invasão do escritório do advogado Cícero Viana durante operação do MPCE em Limoeiro do Norte, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Aureliano Rebouças Júnior, sustenta que as prerrogativas do advogado não foram desrespeitadas. “Eu respeito a atuação do colega que realizou a Operação Display e acredito que ela se deu de forma correta, sem qualquer tipo de irregularidade ou abuso”, afirma.​

Foto: Foto: Bruno Gomes

Deputado Walter Cavalcante deve tirar licença da AL para se dedicar à eleição em Fortaleza

O deputado Walter Cavalcante (MDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para tirar licença das atividades a partir de agosto. Agora, o MDB trabalha para que o empresário Rafael Branco (MDB), do Crato, possa assumir. Ele é o quarto suplente do partido. Walter está se licenciando para cuidar de candidaturas do MDB em Fortaleza e não descarta aliança com o PT.

LDO de Fortaleza deve ser votada nesta quarta (15) em sessão virtual da Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deve ser votado amanhã (15) na Câmara Municipal de Fortaleza. Apenas oito emendas ao projeto do Executivo, das 34 apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas hoje pela Comissão Conjunta. Duas foram rejeitadas e 24, retiradas pelos próprios autores.

Foto: Camila Lima

OAB Ceará manifesta apoio à aprovação do novo Fundeb no Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará divulgou nota de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que estabelece o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC deve ser votada na Câmara dos Deputados no início da próxima semana.

Justiça Federal condena ex-superintendente do DNIT por fraude em licitações no Ceará

A Justiça Federal condenou o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, Joaquim Guedes, e outras três pessoas acusadas por fraudar licitações de obras na rodovia BR-222 entre 2009 e 2010. Ele recebeu pena de 14 anos de prisão, além de pagamento de multa de R$ 347.979,06, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foto: José Leomar

Vitor Valim se licencia da Assembleia para focar na disputa em Caucaia; policial civil Toni Brito assume mandato

O deputado estadual Vitor Valim (Pros) está se licenciando da Assembleia Legislativa até amanhã (15), para focar na pré-campanha à Prefeitura de Caucaia. No seu lugar, assume o suplente de deputado e policial civil, Toni Brito (Pros). A licença é de 120 dias. O requerimento foi protocolado, na última segunda-feira (13).

Foto: Câmara Municipal de Fortaleza

Reunião para discutir a LDO é adiada mais uma vez na Câmara Municipal de Fortaleza

A reunião da Comissão Conjunta para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para amanhã (14), às 14h, depois de programada inicialmente para sexta-feira (10) e remarcada para esta segunda. O vereador Renan Colares (PP), relator da proposta, pediu mais tempo para concluir os pareceres sobre as 34 emendas apresentadas pelos parlamentares.

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Foto: José Leomar

Posição do MDB na eleição em Fortaleza é incerta, mas aliança com PT é considerada

A cúpula do MDB no Ceará não descarta candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza, mas sonda (quase) todas as possibilidades de aliança. Conversas com o PT estão em curso, não avançam por causa do impasse de uma chapa do PT com o PDT. O ex-senador Eunício Oliveira não quer apoiar candidato do PDT, de Roberto Cláudio. Todos estão de olho em 2022.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 19 de julho; retomada deve começar na próxima semana

A Assembleia Legislativa prorrogou o ponto facultativo dos servidores até o próximo domingo (19). O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), anunciou o retorno das atividades presenciais para a próxima semana, a partir do dia 20, que é quando está previsto o início da fase 4, a última do plano de retomada da economia no Estado.

Após ser cobrado por seguidor, presidente posta foto com camisa do Fortaleza

Após publicar foto com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro foi cobrado por seguidor: “Depois veste uma do Fortaleza, talkey?”, disse o usuário nos comentários da publicação do presidente. Em resposta, Bolsonaro enviou uma foto vestindo a camisa do Fortaleza Esporte Clube. “A pedido. Um abraço”, escreveu Bolsonaro.

Com camisa do Ceará, Bolsonaro diz que País está à beira da recessão

Vestido com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou fotos nas redes sociais nesta manhã. Em sua conta no Instagram, ele disse que o País está “na beira da recessão”, devido à pandemia. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus”, escreveu.