A Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira (6), proposta do Executivo que estabelece reajuste geral de 4,31% para os servidores municipais. Tramitando em regime de urgência, o projeto de lei deve ser votado em plenário já na sessão da próxima terça-feira (11).
Filho do ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o advogado Pedro Matos assumiu uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza. Primeiro suplente do Pros, ele ocupa a cadeira de Sargento Reginauro (Pros), que se licenciou por 120 dias para continuar tratamento de saúde. Pedro Matos foi empossado na quarta-feira (13).
Na política desde os anos 1980 e com 28 anos na Câmara Municipal – o vereador Carlos Mesquita (PDT) assumiu ontem (7) seu oitavo mandato, diante da licença do vereador Elpídio Nogueira (PDT). Em 2020, Mesquita não conseguiu se eleger, mas ficou na primeira suplência do PDT e foi beneficiado pela acomodação política no secretariado de Sarto (PDT).
O vereador Carmelo Neto (Republicanos) apresentou projeto de indicação na Câmara Municipal de Fortaleza para que os recursos para execução do Carnaval deste ano sejam usado no combate à Covid-19. “É indiscutível que, no cenário pandêmico, a prioridade da gestão pública deve ser a saúde, em detrimento, primariamente, de festas e comemorações”, afirma.
O deputado federal cearense Pedro Bezerra (PTB) deixou a ala dos indecisos sobre a sucessão da presidência da Câmara dos Deputados: apoiará Arthur Lira (PP). “O meu partido escolheu apoiá-lo e vou seguir”, disse. Pedro conversou tanto com Lira quanto com o seu adversário Baleia Rossi (MDB) quando ambos estiveram em Fortaleza, na semana passada.
Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, o senador Cid Gomes (PDT) classificou o candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado de Bolsonaro, como “novo Eduardo Cunha”. Ex-presidente da Casa, Cunha cumpre prisão domiciliar. “É o mesmo estilo, da esperteza, da falta de compromissos com o País”, disse o senador. Leia a entrevista.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, exonerou o coronel da reserva da PM, Júlio Aquino Junior, do cargo de superintendente do Ibama no Ceará. A portaria foi publicada nesta terça(19) do Diário Oficial da União. Aquino havia sido indicação de Heitor Freire (PSL), que disse que já está avaliando “nomes com preparo técnico para uma nova indicação”.
O titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, garantiu que a proposta de ascensão funcional dos servidores da Sesa, com reajuste de todo o quadro de funcionários da Pasta, chegará a Assembleia até sexta (7). O objetivo é começar a implantar a correção ainda neste ano e finalizá-la em 2020, quando o impacto orçamentário chega a R$ 60 milhões.
O projeto de ascensão funcional dos servidores da Saúde deve ser aprovado com facilidade na Assembleia Legislativa, na volta do recesso parlamentar, conforme projeta o líder do Governo Camilo, deputado Júlio César Filho (Cidadania). Por ter ‘boa’ adesão popular, a medida não deve enfrentar dificuldades. Ele também ressalta: “está tudo sendo feito dentro da nossa realidade fiscal”.
Cerca de 8 mil servidores da saúde estadual devem ser beneficiados pelo plano de ascensão funcional do Governo do Estado. Uma proposta, com o planejamento da medida, foi concluída nesta segunda-feira (20), em um trabalho conjunto entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag).
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, hoje, projeto de lei que reajusta em 3% os salários dos servidores públicos municipais. O aumento passa a valer a partir de janeiro de 2020. O texto não trata sobre os acréscimos de diferença da inflação, que seriam pagos a partir de fevereiro. Apesar disso, a Prefeitura assegura que os valores serão pagos.
Os servidores da Prefeitura de Fortaleza terão a reposição da inflação nos vencimentos já a partir de janeiro, anuncia o prefeito Roberto Cláudio. O acréscimo será de 3% com um ajuste em fevereiro depois da consolidação do IPCA, no início do ano. A decisão foi tomada nesta tarde, em reunião de gestores e representantes dos servidores.
Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.
Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.
O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.
Lideranças cearenses de bancadas na Câmara dos Deputados e líderes partidários traçaram prioridades, em reunião na quarta-feira (20), para cobrar o Governo Federal. “Vacina para todos, renda emergencial e imediata abertura do impeachment de Bolsonaro” são alguns pontos, aponta nota publicada pelo grupo, que inclui José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT).
Apoiado pelo grupo governista no Estado, o prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior (PDT), deve assumir a presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) pelo próximos dois anos. Ele conseguiu aglutinar apoios de outros gestores filiados para formar chapa única e consensual. A eleição está marcada para o próximo dia 26 de janeiro.
Menos de um mês após tomar posse como vice-prefeita de Eusébio, Lucinha Feitosa renunciou ao cargo. Ela publicou nesta quarta-feira (20) uma carta de renúncia enviada à Câmara Municipal. Entre os motivos elencados no documento, estão mecanismos que “impedem as pessoas politicamente expostas e seus familiares de fazer negócios com muitas empresas”.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) comparou, nas redes sociais, a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à Presidência do Senado. “Mulher, corajosa e independente, Simone Tebet será a nossa Nancy Pelosi”, escreveu. Ele também classificou a posse de Joe Biden nos EUA como “vitória da democracia”.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que votará na colega Simone Tebet (MDB-MS) na eleição para a Presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro. Também disputam a eleição Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). “O voto aberto dos parlamentares pode mudar o rumo do desfecho e fortalecer o Brasil”, defendeu o senador.
O governador Camilo Santana (PT) usou as redes sociais para lamentar a morte do prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT). “Antes de ser gestor do município, Otoni era servidor da nossa Secretaria da Fazenda, onde há mais de 10 anos atuou como analista jurídico. Meus sentimentos aos seus familiares e amigos, e a todos os cearenses que perderam parentes para a Covid”, escreveu.
O prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT), faleceu nesta quarta-feira (20) vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado desde o ano passado. A informação foi confirmada ao PontoPoder pela vereadora do município Charlene (PDT).
