A Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira (6), proposta do Executivo que estabelece reajuste geral de 4,31% para os servidores municipais. Tramitando em regime de urgência, o projeto de lei deve ser votado em plenário já na sessão da próxima terça-feira (11).
A Câmara de Fortaleza aprovou, nesta quarta, em 1ª discussão, projeto de lei do Executivo que isenta permissionários de quiosques da Prefeitura, localizados em locais de obras, de pagar aluguel enquanto essas não forem concluídas. Se tiverem estrutura, eles poderão voltar a funcionar durante o período. A matéria ainda precisa ser aprovada em 2º discussão.
Após a definição de Sarto como candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, as lideranças do grupo governista começam a se movimentar para aproximar líderes e liderados. O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), reuniu um grupo de 25 parlamentares da base aliada para um primeiro contato com Sarto. O candidato entrou por videoconferência.
Os vereadores da Capital estão fazendo todo tipo de conta para tentar garantir renovar o mandato nas eleições de novembro. Há praticamente um consenso de que a renovação será em torno de 50% e que os influenciadores digitais podem crescer na composição do Legislativo municipal. Cada vereador corre pra manter e conseguir crescer o número de votos.
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“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”
Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.
Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.
A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.
O titular da Secretaria da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, garantiu que a proposta de ascensão funcional dos servidores da Sesa, com reajuste de todo o quadro de funcionários da Pasta, chegará a Assembleia até sexta (7). O objetivo é começar a implantar a correção ainda neste ano e finalizá-la em 2020, quando o impacto orçamentário chega a R$ 60 milhões.
O projeto de ascensão funcional dos servidores da Saúde deve ser aprovado com facilidade na Assembleia Legislativa, na volta do recesso parlamentar, conforme projeta o líder do Governo Camilo, deputado Júlio César Filho (Cidadania). Por ter ‘boa’ adesão popular, a medida não deve enfrentar dificuldades. Ele também ressalta: “está tudo sendo feito dentro da nossa realidade fiscal”.
Cerca de 8 mil servidores da saúde estadual devem ser beneficiados pelo plano de ascensão funcional do Governo do Estado. Uma proposta, com o planejamento da medida, foi concluída nesta segunda-feira (20), em um trabalho conjunto entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag).
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, hoje, projeto de lei que reajusta em 3% os salários dos servidores públicos municipais. O aumento passa a valer a partir de janeiro de 2020. O texto não trata sobre os acréscimos de diferença da inflação, que seriam pagos a partir de fevereiro. Apesar disso, a Prefeitura assegura que os valores serão pagos.
Os servidores da Prefeitura de Fortaleza terão a reposição da inflação nos vencimentos já a partir de janeiro, anuncia o prefeito Roberto Cláudio. O acréscimo será de 3% com um ajuste em fevereiro depois da consolidação do IPCA, no início do ano. A decisão foi tomada nesta tarde, em reunião de gestores e representantes dos servidores.
Dos três candidatos à Prefeitura de Fortaleza registrados até agora no Divulgacand, Samuel Braga (Patriota) é o único que não teve bens declarados na Justiça Eleitoral. Nem ele e nem a candidata a vice da chapa Roberlene Rodrigues (Patriota) têm bens registrados.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) declarou à Justiça Eleitoral R$ 1,5 milhão em bens. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, estão apartamentos e carros, além de aplicações em investimentos. Em 2018, na campanha para deputado estadual, Sarto declarou patrimônio de R$ 2,1 milhões, maior do que o atual.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$1,2 milhão. O valor está no sistema de divulgação de candidaturas (Divulgacand). O maior bem declarado por ele é um apartamento de R$ 380 mil. Na última eleição que disputou, em 2018, para deputado federal, Wagner declarou patrimônio menor, de R$ 908 mil.
Candidato a prefeito de Fortaleza pelo Solidariedade, o deputado Heitor Férrer teve o perfil no Instagram invadido na terça-feira (15). Ele segue tentando recuperar a conta. “Estou nessa peleja. Foi hackeado, mudou a senha, o e-mail, está com um nome esquisito e outra foto. Entrei em contato com o Instagram e estou esperando”, lamentou o parlamentar.
A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.
O PTB Nacional divulgou hoje, no site do partido, resolução que proíbe alianças com “partidos de esquerda”, dentro os quais estão, segundo a nota, DEM, PSDB, PT, Psol, PDT, PCdoB, REDE, PSB, PCB, PSTU e PCO. Fortaleza estaria inclusa nas proibições. O presidente estadual do PTB, Arnon Bezerra, diz que não recebeu orientações e as alianças seguem como estão.
O presidente do diretório estadual do PT, Antônio Filho, mais conhecido como ‘Conim’, assumiu a coordenação de campanha de Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza. Indo para a quarta disputa na Capital, a ex-prefeita tem como vice Vladyson Viana, secretário de Finanças e Planejamento da Executiva Estadual petista. A campanha da ex-prefeita será petista de ponta a ponta.
Parlamentares petistas almoçaram, nesta sexta-feira (18), com Luizianne Lins (PT), que é o nome do partido na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A intenção é consolidar a união em torno da candidatura da ex-prefeita. Entre os presentes, alguns parlamentares que tentaram viabilizar, até o fim do prazo, uma aliança entre PT e PDT.
O ex-prefeito de Juazeiro, Raimundo Macêdo, o ‘Raimundão’, e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A decisão também se estende à empresa Proex, responsável pela limpeza urbana, e atingiu cerca de R$ 2,1 mihões em bens. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o caso após constatar irregularidade em decretos de emergência.
Após se desincompatibilizar para colocar seu nome à disposição do governador Camilo Santana (PT) para a eleição em Fortaleza, o ex-assessor de Relações Institucionais do Governo Estadual Nelson Martins foi reintegrado ao cargo. Ele era apontado como um possível aglutinador de forças entre PT-PDT na Capital, mas não quis disputar por motivos pessoais.