Alvo de processo na Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, o deputado André Fernandes (PSL) defendeu, nas redes sociais, que Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) sejam punidos por suposta quebra de decoro parlamentar. “Caso essa punição seja aprovada somente para mim, ficará claro que não se trata de ‘quebra de decoro’, e sim perseguição política”, afirmou.
O Pros, comandado pelo deputado federal Capitão Wagner, ingressou hoje (18) com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia contra os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) por quebra de decoro, após troca de insulto entre eles, em março. O gesto é uma ofensiva de aliados de André Fernandes (PSL) contra o processo que ele enfrenta na AL.
O PDT protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa, representação – a 2ª – contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Desta vez, o partido alega que Fernandes vem fazendo acusações sem provas contra Osmar Baquit, do PDT, de ligação dele com quadrilha criminosa. A denúncia será encaminhada ao ouvidor do Conselho de Ética.
O PSDB apresentou nova representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro parlamentar. O partido pede que o colegiado apure as acusações feitas por Fernandes envolvendo o secretário de saúde Dr. Cabeto sobre supostas fraudes nos atestados de óbitos. Essa é a 3ª denúncia contra Fernandes na Casa.
A Executiva do PDT no CE aprovou hoje (21) por unanimidade representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia. O argumento principal são as acusações dele – ainda sem provas – de que Osmar Baquit, do PDT, tem ligação com quadrilha criminosa. Na reunião, o clima era de “indignação”. A ação vai ser apresentada nos próximos dias.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.
Deputados aprovaram, nesta quinta (21), projeto de lei do deputado Delegado Cavalcante (PSL) que proíbe no Estado a utilização de fio com cerol, da linha chilena ou qualquer tipo de material cortante para empinar pipa ou raia. Ele justifica o risco aos motociclistas nas ruas. O projeto seguirá para o governador que pode sancionar ou vetar.
A Assembleia aprovou hoje (21) em sessão virtual a inclusão no Regimento Interno do Sistema de Deliberação Remota, inclusive da votação secreta virtual, e mensagens do Governo do Estado. Uma abre crédito de R$ 25 milhões no Orçamento estadual para ações em secretarias e outra prevê eleição indireta temporária para reitor da Uece, por causa da pandemia.
O Pros, comandado pelo deputado federal Capitão Wagner, ingressou hoje (18) com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia contra os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) por quebra de decoro, após troca de insulto entre eles, em março. O gesto é uma ofensiva de aliados de André Fernandes (PSL) contra o processo que ele enfrenta na AL.
O ex-vice-governador Domingos Filho, presidente estadual do PSD, afirmou que o partido vai apresentar na próxima semana uma representação contra o deputado Leonardo Araújo (MDB) junto ao Conselho de Ética da Assembleia. A denúncia é de quebra de decoro de Araújo por acusações, que Domingos classifica como “criminosas“, contra o seu grupo político.
Depois de Leonardo Araújo (MDB), o deputado Osmar Baquit (PDT) também pediu desculpas na tribuna pelo bate-boca na Assembleia. Ele disse que o “nível” do episódio “não condiz com o Parlamento nem com a minha história política”. “Já estive com o Leonardo e ficou zerado esse pedido de desculpas”.
“Eu citei algo que é fato público. Está no Tribunal de Justiça, MP, portais de notícia, fotos do deputado Osmar Baquit com gente ligada aos pipocas em Quixadá. Não estou criando fake news. Não importa quantos estão dizendo que eu tenho que sair (da AL). 109 mil pessoas votaram em mim”
André Fernandes (PSL) sobre acusações de ligação de Baquit com uma quadrilha
“Deputado das fake news, você disse que eu tinha ligações com facções criminosas. É mentira. Não respondo a nenhum processo na minha vida. Estou entrando com um processo (na Justiça) pra você provar. Falo para a presidência da Casa, temos que marcar (votação de punição a André), a sociedade cobra”.
Osmar Baquit (PDT) ao rebater André Fernandes (PSL)
O PDT no Ceará está preparando nova representação contra o deputado André Fernandes (PSL) na Assembleia por quebra de decoro parlamentar, após ter acusado o deputado do PDT, Osmar Baquit, de integrar uma quadrilha criminosa no Estado e mandar tocar fogo em uma rádio. E aumenta a pressão sobre o presidente da AL, José Sarto, para uma punição a André.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, hoje, por sete votos contra um, o parecer do relator do caso no colegiado, deputado Bruno Pedrosa (PP), pela suspensão de 30 dias ao deputado André Fernandes (PSL) por suposta quebra de decoro. Agora, a punição está pronta para ser votada em plenário.
A última votação da punição para o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Assembleia, está marcada para a próxima quinta (5). Os integrantes do colegiado irão votar o parecer da relatora do caso, Augusta Brito (PCdoB), que pede 30 dias de suspensão ao parlamentar. Depois, o processo segue para a CCJ e, em seguida, para plenário.
Após de três meses da abertura do processo por quebra de decoro contra o deputado André Fernandes (PSL), a relatora do caso, Augusta Brita (PCdoB), entregou, hoje (18), seu parecer com a punição ao parlamentar à revisora, Fernanda Pessoa (PSDB). Agora, Fernanda tem três dias para analisar e enviar o documento aos integrantes do Conselho, que podem acatar ou alterar o parecer.
Relatora do processo contra André Fernandes (PSL) no subconselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro, a deputada Augusta Brito (PCdoB) teve que adiar o prazo – até 18 de novembro – de apresentação do relatório com possível punição, depois de ele faltar duas vezes para dar depoimento. O relatório ainda precisa ir à defesa, antes da votação.
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.
O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.
O Plenário da Câmara aprovou, em 1° turno, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. A Aprece projeta o incremento gradativo (em 4 anos) para os 184 municípios cearenses: R$ 54,631 milhões (2020), R$ 59,598 milhões (2021), R$ 129,129 milhões (2022) e R$ 278,124 milhões (2023).
Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
A Câmara Municipal aprovou na sessão virtual de hoje (26) o regime de urgência para a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) que antecipa os feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para quarta e quinta desta semana. A medida, segundo a Prefeitura, visa aumentar o isolamento na Capital.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, hoje, aplicar multa de R$ 80 mil ao deputado Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, na representação por conduta vedada a agente público. Três integrantes da Corte votaram pela cassação do mandato do deputado mais multa e quatro pela aplicação apenas da multa financeira.
O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), convocou, hoje, sessão virtual para esta terça-feira (26) para votar um projeto de lei do Poder Executivo, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) para os dias 27 e 28 de maio por conta da Covid-19. Propostas de vereadores também estão na pauta.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá encaminhar para a Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda (25), projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) na Capital. A intenção é que eles sejam antecipados para os dias 27 e 28 de maio. O prefeito pede ainda que a matéria seja analisada em regime de urgência.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá encaminhar para a Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda (25), projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) na Capital. A intenção é que eles sejam antecipados para os dias 27 e 28 de maio. O prefeito pede ainda que a matéria seja analisada em regime de urgência.