Alvo de processo na Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, o deputado André Fernandes (PSL) defendeu, nas redes sociais, que Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) sejam punidos por suposta quebra de decoro parlamentar. “Caso essa punição seja aprovada somente para mim, ficará claro que não se trata de ‘quebra de decoro’, e sim perseguição política”, afirmou.
O Pros, comandado pelo deputado federal Capitão Wagner, ingressou hoje (18) com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia contra os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) por quebra de decoro, após troca de insulto entre eles, em março. O gesto é uma ofensiva de aliados de André Fernandes (PSL) contra o processo que ele enfrenta na AL.
A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.
Após ser suspenso do mandato por 30 dias, o deputado André Fernandes (Republicanos) está atendendo do lado de fora da Assembleia. Ele colocou uma mesa Av. Desembargador Moreira, segundo a assessoria, para receber a população. Mesmo suspenso, André pode acessar normalmente o gabinete e despachar de lá, só não tem direito a salário e VDP.
O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.
“Se acham que eu vou me calar porque eu estou sem mandato, esperem pra ver. O deputado André Fernandes vem com tudo”
Disse André Fernandes, alterado, em discurso após o resultado pela suspensão, acusando “os Ferreira Gomes” de agirem contra ele, após piada no dia da diplomação. O dep. Fernando Hugo tentou acalmá-lo, interrompendo a palavra, sem sucesso.
A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.
O agora pré-candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e deputado estadual, José Sarto, segue na presidência da Assembleia Legislativa normalmente. Somente no caso de ser eleito na disputa municipal é que tem até 31 de dezembro deste ano para renunciar ao cargo no Legislativo. A pré-candidatura de Sarto, porém, já abre discussão para a sucessão no comando da Casa.
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta (26), as contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao ano de 2019. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a aprovação das contas, mas fez 51 ressalvas. As contas serão votadas agora em plenário pelos deputados estaduais.
“Quando passarmos a aceitar esse tipo de situação como norma, esse parlamento vai ganhar contornos gravíssimos, é preciso dar um limite”
Patrícia Aguiar (PSD) ao se defender das acusações do Leonardo Araújo (MDB) de corrupção contra ela, o presidente do PSD, Domingos Filho, e o dep. Domingos Neto. O grupo move ação contra Araújo na AL e na Justiça.
“A partir desse julgamento de hoje, nós poderíamos seguir dois rumos: o da liberdade de expressão por parte dos deputados ou caminho desvirtuoso da submissão de um parlamentar do medo de subir no púlpito e exercer sua função”
Leonardo Araújo (MDB), sobre processo contra André Fernandes (PSL) na Assembleia
“Não vou me intimidar”, disse Araújo.
Após madrugar na AL para garantir discurso no primeiro expediente, o dep. Leonardo Araújo (MDB) defendeu a inviolabilidade da fala dos deputados, em referência ao processo contra André Fernandes (Rep), e expôs denúncias contra integrantes do PSD, partido que move representação contra ele no Conselho de Ética.
“É uma mentira deslavada que eu tenha dito que o deputado Domingos Filho vendia sentenças”
Disse o dep. Osmar Baquit (PDT), que pediu direito de resposta após ataques de Leonardo Araújo (MDB). Os dois são alvo de representação no Conselho de Ética por bate-boca. Baquit levou ao púlpito uma “pasta rosa” na qual disse haver documentos para “momento adequado”
“Se o objetivo foi político, acabou sendo em vão. Já temos mais de um terço das assinaturas para instalar a CPI”
Osmar Baquit (PDT), sobre a ação do procurador geral da República, Augusto Aras, que questiona no STF uma norma da Constituição Estadual sobre a quantidade de votos para a instalação de CPIs na Assembleia Legislativa do Estado.
O Pros, comandado pelo deputado federal Capitão Wagner, ingressou hoje (18) com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia contra os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) por quebra de decoro, após troca de insulto entre eles, em março. O gesto é uma ofensiva de aliados de André Fernandes (PSL) contra o processo que ele enfrenta na AL.
Por 13 votos a 2, o vereador Erasmo Gomes (PSL) foi cassado pela Câmara Municipal de Camocim por quebra de decoro parlamentar. Erasmo acumulava 17 denúncias na Casa, como a de semear informações falsas e até de permanecer armado nas sessões plenárias. Em outra situação denunciada, afirmou que protestos contra cortes na educação eram feitos por “meia dúzia de maconheiros”.
Apenas dois dos 46 deputados estaduais cearenses não participaram da votação que suspendeu o mandato do deputado André Fernandes por 30 dias: Danniel Oliveira (MDB) e Aderlânia Noronha (SD). Por meio da plataforma digital de votação, participaram Nelinho (PSDB), Érika Amorim (PSD) e Salmito Filho (PDT). O presidente da Casa, José Sarto, pela função, também não votou.
“Parlamento não é lugar para troca de ofensas pessoais”
Presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), ao dizer que a Assembleia Legislativa não é “casa da mãe Joana” para que parlamentares fiquem aos gritos ofendendo uns aos outros.
Dos três candidatos à Prefeitura de Fortaleza registrados até agora no Divulgacand, Samuel Braga (Patriota) é o único que não teve bens declarados na Justiça Eleitoral. Nem ele e nem a candidata a vice da chapa Roberlene Rodrigues (Patriota) têm bens registrados.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) declarou à Justiça Eleitoral R$ 1,5 milhão em bens. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, estão apartamentos e carros, além de aplicações em investimentos. Em 2018, na campanha para deputado estadual, Sarto declarou patrimônio de R$ 2,1 milhões, maior do que o atual.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$1,2 milhão. O valor está no sistema de divulgação de candidaturas (Divulgacand). O maior bem declarado por ele é um apartamento de R$ 380 mil. Na última eleição que disputou, em 2018, para deputado federal, Wagner declarou patrimônio menor, de R$ 908 mil.
Candidato a prefeito de Fortaleza pelo Solidariedade, o deputado Heitor Férrer teve o perfil no Instagram invadido na terça-feira (15). Ele segue tentando recuperar a conta. “Estou nessa peleja. Foi hackeado, mudou a senha, o e-mail, está com um nome esquisito e outra foto. Entrei em contato com o Instagram e estou esperando”, lamentou o parlamentar.
O PTB Nacional divulgou hoje, no site do partido, resolução que proíbe alianças com “partidos de esquerda”, dentro os quais estão, segundo a nota, DEM, PSDB, PT, Psol, PDT, PCdoB, REDE, PSB, PCB, PSTU e PCO. Fortaleza estaria inclusa nas proibições. O presidente estadual do PTB, Arnon Bezerra, diz que não recebeu orientações e as alianças seguem como estão.
O presidente do diretório estadual do PT, Antônio Filho, mais conhecido como ‘Conim’, assumiu a coordenação de campanha de Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza. Indo para a quarta disputa na Capital, a ex-prefeita tem como vice Vladyson Viana, secretário de Finanças e Planejamento da Executiva Estadual petista. A campanha da ex-prefeita será petista de ponta a ponta.
Parlamentares petistas almoçaram, nesta sexta-feira (18), com Luizianne Lins (PT), que é o nome do partido na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A intenção é consolidar a união em torno da candidatura da ex-prefeita. Entre os presentes, alguns parlamentares que tentaram viabilizar, até o fim do prazo, uma aliança entre PT e PDT.
O ex-prefeito de Juazeiro, Raimundo Macêdo, o ‘Raimundão’, e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A decisão também se estende à empresa Proex, responsável pela limpeza urbana, e atingiu cerca de R$ 2,1 mihões em bens. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o caso após constatar irregularidade em decretos de emergência.
Após se desincompatibilizar para colocar seu nome à disposição do governador Camilo Santana (PT) para a eleição em Fortaleza, o ex-assessor de Relações Institucionais do Governo Estadual Nelson Martins foi reintegrado ao cargo. Ele era apontado como um possível aglutinador de forças entre PT-PDT na Capital, mas não quis disputar por motivos pessoais.
O deputado federal Capitão Wagner (Pros) é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza cujo registro já consta na Justiça Eleitoral. Ele havia sido confirmado em convenção no dia 7 de setembro. A candidatura tem uma coligação formada por nove partidos. Além do Pros, são: Republicanos, Podemos, Avante, PSC, PMN, DC, PTC e PMB.