Quem vai a um dos postos do TRE-CE em Fortaleza se dá conta de que ter madrugado e enfrentado enormes filas no mutirão da biometria não foi mesmo um bom negócio. Os títulos de eleitores inadimplentes só começam a ser cancelados em março, e o cadastro pode ser feito com agendamento, sem filas, até o dia 6 de maio, em 15 locais Capital.
Passado o segundo turno, 264 mil eleitores cearense têm o título cancelado por não terem feito a biometria. Para o pleito deste ano, devido à pandemia, o documento foi validado momentaneamente. Agora, os eleitores precisarão buscar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. A partir do dia 9 de dezembro, isso poderá ser feito de forma virtual.
No dia da votação, o eleitor que fez a biometria poderá utilizar apenas o aplicativo E-título para se identificar. Apesar do cadastramento biométrico não ser utilizado nestas eleições, quem realizou o procedimento terá as informações do título e identificação por foto pelo app. Demais eleitores ainda precisam apresentar documento oficial com foto.
De acordo com o TRE-CE, 356.279 eleitores de Fortaleza (19,6%) ainda não fizeram o recadastramento biométrico. No Estado, são 401.651 eleitores inadimplentes (6,2%). O prazo final para buscar atendimento para a biometria, emitir o título pela primeira vez ou realizar a transferência vai até 6 de maio, dia de fechamento do Cadastro Eleitoral.
Os eleitores têm apenas até a próxima quinta-feira (14) para apresentar, à Justiça Eleitoral, as justificativas de ausência no primeiro turno das eleições municipais em 2020. Nas eleições de novembro, mais de um 1,1 milhão de eleitores cearenses faltaram no primeiro dia de votação. A justificativa pode ser feita pelo E-título ou via postal.
Prefeito eleito e o vice de Barbalha foram para a cerimônia posse de carroça https://t.co/P3xN9z136B pic.twitter.com/JQXXYajoyC
— Diário do Nordeste (@diarioonline) January 1, 2021
Prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva (PDT), e seu vice Vevé Siqueira (PT), se deslocaram à cerimônia de posse a bordo de uma carroça. O ato ocorreu na Câmara, na manhã desta sexta (1º). O fato inusitado, conforme Siqueira, partiu de uma promessa a um apoiador ainda na campanha. “Combinamos que iríamos para a posse de carroça”, disse.
Encabeçando a chapa em busca da reeleição para a Presidência da mesa diretora da Câmara de Fortaleza, o vereador Antônio Henrique (PDT) afirma não ter nomes definidos para compor a mesa. “Não temos membros definidos, a não ser meu nome”, afirma. O parlamentar, contudo, é ponderado sobre a oposição: “se conseguirmos construir uma eleição consensual, todos terão espaço”.
Fortaleza está preparada para voltar as aulas na rede municipal. Segundo Sarto Nogueira (PDT), um plano de contingenciamento já foi concluído, e o município aguarda o aval das autoridades sanitárias para o retorno híbrido – presencial e virtual. As escolas foram adaptadas para início imediato, e há licitação para compra de tablets.
“Mandato não é emprego. É missão. A função pública pressupõe probidade, decoro e dignidade. Exige renúncia e sacrifício pessoal”
Valeska Alves Alencar Rolim, juíza eleitoral da 117ª Zona, que presidiu a solenidade de diplomação dos eleitos em Fortaleza que ocorreu no fim desta tarde, por meio virtual. Foram diplomados o prefeito, vice e os 43 vereadores.
Levantamento do IBGE sobre Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios mostrou alta na relevância de Fortaleza no cenário nacional. Além da Capital, agora, ser líder do Nordeste no quesito, os dados mostram que o interior do Estado vem aumentando seu peso na geração de riquezas. Com isso, Fortaleza também vem se tornando importante espaço de poder no País. Leia análise de Inácio Aguiar.
Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para eleitores que não votaram no primeiro turno justificarem a ausência. De acordo com o TRE-CE, foram submetidas, até o final do dia de ontem, 267.965 justificativas, o que representa apenas 24% das 1.112.211 abstenções registradas. Eleitores podem usar o aplicativo E-título ou o Sistema Justifica, no site do TSE.
Após conseguir decisão favorável na Justiça Eleitoral, o vereador eleito Marcelo Lemos (PSL) foi diplomado nesta quarta-feira (23). Ele teve o registro indeferido durante a campanha, mas o TRE-CE liberou a candidatura na quinta-feira (17). Com o documento, Lemos tem o atestado de que está apto a tomar posse, no próximo dia 1º de janeiro.
A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno nas últimas eleições têm até a próxima terça-feira (29) para removerem as propagandas e, se for o caso, promoverem a restauração do bem em que foram afixadas. A data foi estabelecida pelo artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral.
O prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), o vice, Élcio Batista (PSB), e os 43 vereadores escolhidos nas urnas pela população foram diplomados na tarde desta sexta-feira (18). Em cerimônia virtual, devido à pandemia, os convidados receberam simbolicamente o documento que atesta a aptidão para tomar posse nos respectivos cargos.
Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.
O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu suporte da Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.
Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.
O governador Camilo Santana (PT) informou, em publicação nas redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e disponibilizou apoio na crise enfrentada em Manaus. “Colocamos o Ceará à disposição para ajudar, inclusive quanto à questão da falta de oxigênio para atender a pacientes com Covid-19 em estado grave”, ressaltou o petista.
Parte da comitiva de Arthur Lira (PP) na visita ao Ceará, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) disse que enviou ofício pedindo doação de oxigênio a todos os governadores. A capital do Amazonas sofre com falta de oxigênio para pacientes com Covid-19. O parlamentar afirmou que solicitou, inclusive, uma audiência com o governador Camilo Santana.
Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.
O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.
Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.
O governador Camilo Santana (PT) informou, em publicação nas redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e disponibilizou apoio na crise enfrentada em Manaus. “Colocamos o Ceará à disposição para ajudar, inclusive quanto à questão da falta de oxigênio para atender a pacientes com Covid-19 em estado grave”, ressaltou o petista.
Parte da comitiva de Arthur Lira (PP) na visita ao Ceará, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) disse que enviou ofício pedindo doação de oxigênio a todos os governadores. A capital do Amazonas sofre com falta de oxigênio para pacientes com Covid-19. O parlamentar afirmou que solicitou, inclusive, uma audiência com o governador Camilo Santana.
“Não há presidente de Câmara que seja líder de governo, mas também concordo que não deve haver presidente de Câmara que seja contra o País e contra o governo”
Disse o deputado Arthur Lira (PP), em coletiva na Assembleia Legislativa do Ceará. Ele tem apoio do presidente Jair Bolsonaro contra o candidato de Rodrigo Maia (DEM), Baleia Rossi (MDB).
O candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP) chegou à Assembleia Legislativa acompanhado pelos deputados cearenses Domingos Neto (PSD) e AJ Albuquerque (PP), além de parlamentares de outros estados, como Luis Miranda (DEM-DF) e Marcelo Ramos (PL-AM). Também estão Capitão Wagner (Pros) e Pedro Bezerra (PTB) e o ver. de Fortaleza, Carmelo Neto (Rep).
O governador Camilo Santana (PT) e o deputado federal Idilvan Alencar (PDT) participaram, nesta quinta-feira (14), do lançamento da campanha “Profissionais da Educação: vacina já!”. O movimento, encabeçado por parlamentares federais, tem como objetivo defender a priorização da vacinação dos profissionais de Educação contra a Covid-19.
