Quem vai a um dos postos do TRE-CE em Fortaleza se dá conta de que ter madrugado e enfrentado enormes filas no mutirão da biometria não foi mesmo um bom negócio. Os títulos de eleitores inadimplentes só começam a ser cancelados em março, e o cadastro pode ser feito com agendamento, sem filas, até o dia 6 de maio, em 15 locais Capital.
De acordo com o TRE-CE, 356.279 eleitores de Fortaleza (19,6%) ainda não fizeram o recadastramento biométrico. No Estado, são 401.651 eleitores inadimplentes (6,2%). O prazo final para buscar atendimento para a biometria, emitir o título pela primeira vez ou realizar a transferência vai até 6 de maio, dia de fechamento do Cadastro Eleitoral.
A média de 2.700 atendimentos diários nos 15 postos do TRE-CE em Fortaleza é considerada baixa pelo órgão. Se o fluxo se mantiver até o fechamento do cadastro de eleitores, no dia 6 de maio, quase 155 mil pessoas deixarão de fazer a biometria a tempo. 357.187 eleitores (19,73% do total) ainda não fizeram o recadastramento biométrico em Fortaleza.
Por cerca de uma hora, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ficou fora do ar na manhã desta terça (12). Com isso, o atendimento do mutirão de recadastramento biométrico em Fortaleza teve que ser paralisado, mas foi restabelecido por volta das 9h. O TRE-CE informa que a falha não deve prejudicar quem foi ao Centro de Eventos em busca da atualização eleitoral.
Em reunião da bancada de vereadores na Câmara na quarta (11), o PDT decidiu que irá aceitar todos os vereadores que queiram se filiar à legenda para concorrer às eleições municipais deste ano. A partir do dia 21, os nomes serão avaliados individualmente e podem não ser aceitos. A “janela partidária própria do PDT” foi aceita pelo prefeito Roberto Cláudio.
Foi marcada uma reunião hoje (11), às 17h, reunião da Mesa Diretora da Assembleia com os líderes dos partidos após bate-boca entre Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB). A partir do caso, eles devem debater uma espécie de manual de conduta dos deputados no plenário em ano de eleição. O líder do Governo, Júlio César Filho, disse que vai sugerir advertência aos dois.
A ex-presidente da Câmara Municipal de Caucaia Natécia Campos deixou o PMB e se filiou ao Progressistas, do deputado federal AJ Albuquerque. Em evento neste sábado (7), ela anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura. Natécia rompeu com o prefeito Naumi Amorim (PSD) no ano passado e não conseguiu se reeleger à presidência do Legislativo.
A vereadora Natécia Campos (PMB) reassumiu nesta terça (10) o mandato e a presidência da Câmara Municipal de Caucaia. Ela estava afastada há uma semana, acusada de ter empossado irregularmente um suplente sem que ele tivesse diploma de vereador. Nova decisão judicial, porém, reavaliou documentos apresentados por Natécia e restabeleceu as funções.
O Ministério Público pediu o afastamento da presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Natécia Campos (PMB), por suposto ato de improbidade. O MP acusa a vereadora de ter empossado irregularmente um suplente sem que ele tivesse diploma da Justiça Eleitoral. Natécia nega e diz que já anexou o diploma do vereador aos autos. A ação é movida pelo PSL.
“Precisamos cumprir o que está sendo colocado pelos especialistas de saúde (…). Me disseram que nós íamos perder votos com essas medidas (de restrição social). Se estivéssemos preocupados com votos, faríamos a coisa errada“.
Vereador Antônio Henrique (PDT), em live, hoje, com o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), sobre medidas de restrições mais duras adotadas em Fortaleza para conter a Covid-19.
O deputado federal Célio Studart (PV) solicitou à Prefeitura de Fortaleza a criação do Disk-Aglomeração. O objetivo é que a população tenha um canal para denunciar aglomerações às autoridades, já que o isolamento, de acordo com especialistas em saúde, é uma das principais formas de combate ao avanço do coronavírus no mundo. A sugestão está em análise.
Contaminado com o coronavírus, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, disse, em ‘live’, neste sábado (21), que está sem sintomas e trabalhando em regime ‘home office’. Segundo o prefeito, o movimento nas ruas caiu bastante, mas em alguns locais ainda há aglomeração de pessoas. Equipes da Prefeitura estão fiscalizando o cumprimento das normas.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
A liminar que mantinha o prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, no cargo, foi revogada na terça (24), pelo TSE. Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Helder Loureiro, assume a prefeitura até que nova eleição seja marcada pelo TRE-CE. De acordo com a coordenadora de Eleições, Edna Saboia, o pleito deve ocorrer no 1º domingo de dezembro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará explicou que a negativa de auxílio emergencial para suplentes não foi responsabilidade da Justiça Eleitoral. O Ministério da Cidadania havia realizado a consulta ao sites dos tribunais eleitorais, mas deve alterar as regras para não atribuir inelegibilidade aos eleitos suplentes, já que estes não exercem mandato.
Ontem, o relator, juiz David Sombra, pediu aplicação de multa em R$ 50 mil para cada e rejeitou cassação. Até agora, um voto segue o relator, com aumento da multa para R$ 80 mil. Há outros dois votos pela cassação com aplicação de multa e um pela improcedência da ação. No final de abril, o CNJ deu prazo de 30 dias para que se apure “morosidade injustificada” no caso.
O juiz Eduardo Scorsafava do TRE-CE pediu vista do processo que trata de representação por conduta vedada a agente público contra o dep. Sérgio Aguiar e esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, “para fazer exame da matéria até que possa contribuir para o melhor debate das questões”. Ele se comprometeu a apresentar o voto no dia 26 de maio.
O juiz David Sombra Peixoto, relator da representação por conduta vedada a agente público contra o dep. Sérgio Aguiar e esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, deu hoje parecer pela aplicação de multa de R$ 50 milpor conduta vedada nas Eleições de 2018. O TRE-CE volta a julgar o caso amanhã.
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.
O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.
O Plenário da Câmara aprovou, em 1° turno, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. A Aprece projeta o incremento gradativo (em 4 anos) para os 184 municípios cearenses: R$ 54,631 milhões (2020), R$ 59,598 milhões (2021), R$ 129,129 milhões (2022) e R$ 278,124 milhões (2023).
Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
A Câmara Municipal aprovou na sessão virtual de hoje (26) o regime de urgência para a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) que antecipa os feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para quarta e quinta desta semana. A medida, segundo a Prefeitura, visa aumentar o isolamento na Capital.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, hoje, aplicar multa de R$ 80 mil ao deputado Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, na representação por conduta vedada a agente público. Três integrantes da Corte votaram pela cassação do mandato do deputado mais multa e quatro pela aplicação apenas da multa financeira.
O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), convocou, hoje, sessão virtual para esta terça-feira (26) para votar um projeto de lei do Poder Executivo, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) para os dias 27 e 28 de maio por conta da Covid-19. Propostas de vereadores também estão na pauta.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá encaminhar para a Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda (25), projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) na Capital. A intenção é que eles sejam antecipados para os dias 27 e 28 de maio. O prefeito pede ainda que a matéria seja analisada em regime de urgência.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.
O PDT protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa, representação – a 2ª – contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Desta vez, o partido alega que Fernandes vem fazendo acusações sem provas contra Osmar Baquit, do PDT, de ligação dele com quadrilha criminosa. A denúncia será encaminhada ao ouvidor do Conselho de Ética.