Uma nova representação foi apresentada ao Conselho de Ética da Assembleia contra o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar. A denúncia desta vez é do Psol, que alega a divulgação de fake news pelo deputado. Fernandes já enfrenta processo na Casa por quebra de decoro, após acusar outro deputado de integrar facção criminosa.
O PDT protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa, representação – a 2ª – contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Desta vez, o partido alega que Fernandes vem fazendo acusações sem provas contra Osmar Baquit, do PDT, de ligação dele com quadrilha criminosa. A denúncia será encaminhada ao ouvidor do Conselho de Ética.
O PSDB apresentou nova representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro parlamentar. O partido pede que o colegiado apure as acusações feitas por Fernandes envolvendo o secretário de saúde Dr. Cabeto sobre supostas fraudes nos atestados de óbitos. Essa é a 3ª denúncia contra Fernandes na Casa.
A Executiva do PDT no CE aprovou hoje (21) por unanimidade representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia. O argumento principal são as acusações dele – ainda sem provas – de que Osmar Baquit, do PDT, tem ligação com quadrilha criminosa. Na reunião, o clima era de “indignação”. A ação vai ser apresentada nos próximos dias.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.
Deputados aprovaram, nesta quinta (21), projeto de lei do deputado Delegado Cavalcante (PSL) que proíbe no Estado a utilização de fio com cerol, da linha chilena ou qualquer tipo de material cortante para empinar pipa ou raia. Ele justifica o risco aos motociclistas nas ruas. O projeto seguirá para o governador que pode sancionar ou vetar.
O diretório estadual do PDT se reúne hoje (21), às 14h30, virtualmente, para discutir questões políticas, entre elas a representação do partido contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia. O comando do partido vai colocar em votação o ingresso da denúncia, após acusações de Fernandes contra o deputado Osmar Baquit, do PDT.
Em reunião do colégio de líderes, hoje (11), deputados cobraram ao presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), a votação do parecer do Conselho de Ética, que pede a suspensão temporária do deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, após acusações contra o deputado Nezinho Farias (PDT). Sarto vai consultar a Procuradoria da Casa.
O ex-vice-governador Domingos Filho, presidente estadual do PSD, afirmou que o partido vai apresentar na próxima semana uma representação contra o deputado Leonardo Araújo (MDB) junto ao Conselho de Ética da Assembleia. A denúncia é de quebra de decoro de Araújo por acusações, que Domingos classifica como “criminosas“, contra o seu grupo político.
O deputado Renato Roseno (PSOL) protocolou, na Assembleia, projeto de lei com objetivo de criar regras para remoção de famílias de imóveis ou terrenos públicos e privados. Até mesmo em casos de áreas de risco, a proposta sugere uma série de regras. Proíbe ainda remoção nos fins de semana ou feriados e uso de violência. O PL será lido hoje (15).
Desde maio, o deputado Renato Roseno (PSOL) tenta votar, no plenário da Assembleia, um pedido de visita dos parlamentares ao canteiro da obra – que está parada – do Acquario Ceará. Já foram oito tentativas de votar o requerimento, mas todas esbarraram na falta de quórum e na negativa da liderança do governo. A ideia tem apoio de alguns governistas.
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, está em Fortaleza hoje e amanhã. A visita faz parte do programa de articulação do partido para as Eleições de 2020, em campanha anual de filiação à legenda. Medeiros participa de debate com correligionários, na sede do partido, na Avenida do Imperador, 1397, às 19h.
A Assembleia Legislativa segue com os testes para a realização de votações secretas remotas, pela primeira vez na história do Legislativo cearense, e assim colocar em votação no plenário o processo por quebra de decoro contra André Fernandes (PSL). Para identificar possíveis fraudes no sigilo do voto, está em criação uma marca d’água na tela de votação.
A Assembleia está finalizando testes para a realização de votação secreta remota. O setor de tecnologia e jurídico da Casa estudam ferramentas para tornar isso possível em meio a pressão de deputados para a votação no plenário do processo contra André Fernandes (PSL), que recomenda a suspensão temporária do mandato dele por quebra de decoro.
A análise na CCJ da Assembleia do pedido de suspensão temporária do mandato do deputado André Fernandes (PSL), que seria feita hoje (11), ficou para a próxima semana. O relator do processo esqueceu de assinar o relatório. Fernandes disse a deputados que vai discursar amanhã (12) sobre o bate-boca desta semana, talvez para cobrar uma punição no caso.
O Diretório Municipal do PT, em Fortaleza, se reúne nesta segunda-feira (1º) para definir estratégias para dois encontros virtuais, segundo o presidente Guilherme Sampaio. Um deles, em 6 de junho, deve tratar do alinhamento nacional de pautas, e outro, que deve acontecer até o início de julho, para oficializar a candidatura majoritária.
“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve participar de reunião virtual na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (2), para fazer um balanço das ações da Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. A reunião terá a participação de todos os vereadores, que poderão tirar dúvidas com o prefeito sobre o enfrentamento à pandemia na Capital.
É aguardada, nos bastidores, a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.
A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.
O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.
“Em português coloquial: não é hora de abrir nada! O preço desta irresponsabilidade será pago em dezenas de milhares de vidas”.
Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste, em sua conta no Twitter, na noite de quarta-feira (27), sobre flexibilizações das medidas de distanciamento nos estados, entre eles o Ceará.
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.
O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.
O Plenário da Câmara aprovou, em 1° turno, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. A Aprece projeta o incremento gradativo (em 4 anos) para os 184 municípios cearenses: R$ 54,631 milhões (2020), R$ 59,598 milhões (2021), R$ 129,129 milhões (2022) e R$ 278,124 milhões (2023).
Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.