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Análise do Orçamento do Estado fica para última sessão do ano na próxima terça (22)

A base governista na Assembleia Legislativa adiou para a próxima terça (22) a análise do Orçamento Estadual 2021, de R$ 29,5 bilhões. Além disso, ficou para a última sessão do ano a análise de um dos projetos do Estado que buscam prorrogar o contrato de professores temporários. A expectativa é que o presidente Sarto faça balanço das atividades.

Foto: Fabiane de Paula
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Fernando Santana assume Presidência da Assembleia Legislativa até o fim do recesso parlamentar

O deputado Fernando Santana (PT) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31), com a renúncia do deputado Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza. Santana fica no cargo em janeiro, durante o recesso parlamentar, até o novo presidente da Assembleia eleito, deputado Evandro Leitão (PDT), tomar posse em 1º de fevereiro.

Foto: Divulgação
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Lucílvio Girão, Duquinha e Oriel Nunes assumem vagas na AL com saída de deputados que foram eleitos prefeitos

Com a saída dos deputados Sarto Nogueira (PDT) e Nezinho Farias (PDT) da Assembleia Legislativa, que vão assumir as prefeituras de Fortaleza e Horizonte, respectivamente, os suplentes Lucílvio Girão (PP) e Manoel Duca (PDT) são efetivados nas vagas. Já o suplente Oriel Nunes (PDT) assume a suplência no lugar do deputado licenciado Zezinho (PDT).

Foto: José Leomar e Isanelle Nascimento
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Sarto e Nezinho renunciam aos mandatos na Assembleia Legislativa para assumir Prefeituras

Os prefeitos eleitos Sarto Nogueira (PDT), de Fortaleza, e Nezinho Farias (PDT), de Horizonte, renunciam, nesta quinta (31), aos mandatos de deputados estaduais. Eles tomam posse no dia 1º de janeiro nas respectivas Prefeituras. Em caso de renúncia, o ato precisa ser apenas comunicado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Foto: José Leomar
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PontoPoder Cafezinho: podcast discute mudanças na gestão da Saúde no Ceará; ouça

O PontoPoder Cafezinho desta terça-feira (12) debate o Plano de Modernização da Saúde, em implementação pelo Governo do Estado. Após o secretário da Saúde, Dr. Cabeto,  sinalizar novas mudanças na gestão dos consórcios da área, os jornalistas Jéssica Welma e Wagner Mendes discutem o desafio do Poder Executivo de lidar com interesses políticos dos prefeitos. O concurso recém-anunciado também é assunto desta edição. Ouça:

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Nelson Martins intensifica diálogo com prefeitos cearenses eleitos e tenta ampliar base do Governo

Desde que a eleição terminou, o assessor de Relações Institucionais do Estado, Nelson Martins, está recebendo os prefeitos cearenses eleitos. O pedido foi do governador Camilo Santana (PT). O objetivo é buscar uma aproximação com os gestores de partidos da base governista e de oposição. Nas contas do Governo, 175 dos 184 prefeitos são aliados do Palácio.

Foto: Camila Lima
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Governador Camilo Santana nomeia Chagas Vieira como novo chefe da Casa Civil

O governador Camilo Santana (PT) anunciou Chagas Vieira como novo secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Vieira, atualmente, é assessor especial de Comunicação do Estado. “Chagas tem colaborado com nosso Governo desde o começo, em 2015, conhece muito bem todas as áreas e a gestão”, disse o governador. O cargo era ocupado por Flávio Jucá.

Foto: Foto: Divulgação
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Câmara aprova orçamento de R$ 9 bilhões para o Município de Fortaleza em 2021

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça (16), em primeira discussão o projeto da LOA de 2021 da Capital com 412 emendas. Ainda nesta terça, foi convocada sessão extraordinária para votar a matéria em segunda discussão, para deixar para quinta apenas a redação final. A expectativa dos parlamentares é que o trabalho na Casa possa ser encerrado na quinta (17).

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Câmara Municipal deve votar nesta quarta (16) Orçamento da Prefeitura de Fortaleza para 2021

A Câmara Municipal deve votar, nesta quarta (16), a Lei Orçamentária Anual de 2021 da Prefeitura de Fortaleza. Com o plenário ainda esvaziado, a matéria foi colocada na Ordem do Dia da Casa com a expectativa de que os vereadores da base governista que não estão presentes votem a partir de seus gabinetes. O Orçamento recebeu 470 emendas dos vereadores.

Foto: Natinho Rodrigues
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Análise: Assembleia com pauta cheia e discussões importantes esta semana

Esta semana pode ser a última antes do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, e deve envolver debates importantes no plenário. Questões como o orçamento do Estado para 2021 e ações para o controle da pandemia são algumas das pautas que estarão presentes. Comissões temáticas avaliam mensagens do Executivo a serem votadas nesta semana. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: José Leomar
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Ex-secretário da Conservação e Serviços Públicos comandará Ciência e Tecnologia no Governo Sarto

Um dos responsáveis pelas intervenções na mobilidade da Capital no governo Roberto Cláudio (PDT) continuará na Prefeitura na gestão Sarto Nogueira (PDT). Ex-secretário da Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Sabóia foi oficializado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (11) como presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova).

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Sarto indica novo coordenador da Defesa Civil de Fortaleza e mantém superintendente do IJF

O prefeito eleito de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT), que toma posse, nesta sexta (1º), no cargo, segue indicando o segundo escalão do futuro Governo. Ele indicou o engenheiro civil Régis Tavares para coordenar a Defesa Civil do município. Já na superintendência do Instituto Doutor José Frota (IJF), Sarto manteve a médica Riane Azevedo à frente.

Foto: Divulgação
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Sarto muda comando de órgãos da Prefeitura e nomeia mulheres para superintendência da AMC e Agefis

O prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT) fez mudanças no comando de órgãos da Prefeitura. Para a diretoria geral da Guarda Municipal, indicou o inspetor Marcílio Linhares. Para a chefiar a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), escolheu a engenheira Juliana Coelho e para a direção da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) indicou Laura Jucá.

Foto: Divulgação
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Ex-deputado Ted Pontes morre vítima de Covid-19

O ex-deputado estadual Ted Pontes faleceu, na tarde deste sábado (23), vítima de Covid0-19. A informação foi divulgada pelo ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), aliado de Pontes. Representante de Caucaia, o ex-deputado chegou a participar no ano passado ativamente da campanha de Naumi, que saiu derrotado do pleito municipal.

Foto: Reprodução
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Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

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Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
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Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar