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Aliado quer detalhamento de emendas dos deputados estaduais ao Orçamento

O deputado Audic Mota (PSB) vai enviar ofício cobrando informações sobre as emendas parlamentares que eles indicam no Orçamento do Estado para projetos no Interior. Ele quer saber quantas o governo pagou de 2015 pra cá, para quais deputados e em quais áreas. O Estado tem divulgado lista sem especificar datas e nem proponentes.

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AL deve votar projeto que autoriza Estado a reorganizar metas do PPA para Segurança, Saneamento e outras áreas

A Assembleia Legislativa deve votar, nesta quinta-feira (22), projeto de lei enviado pelo governador Camilo Santana (PT) que autoriza o Poder Executivo a reorganizar metas previstas no Plano Plurianual (2020-2023) para Segurança Pública, Saneamento Básico e Assistência Social, além de outras áreas. Também estão na pauta outros projetos do Governo e de parlamentares.

Foto: Camila Lima
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Com plenário esvaziado, sessão da Assembleia Legislativa não tem pauta de votação

Com o plenário esvaziado, apesar do telão registrar 25 deputados presentes ‘fisicamente’, a sessão da Assembleia desta quinta-feira (8) foi mais uma vez morna, sem ter sequer votação prevista na pauta. No expediente, há apenas a leitura de projetos do Executivo e de deputados.

Foto: Nilton Cezar
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“Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual. Não há prejuízo”, diz Sarto sobre esvaziamento de sessões

Apesar do esvaziamento visto nas últimas sessões da Assembleia, o presidente da Casa, Sarto Nogueira (PDT), disse que não há prejuízo aos trabalhos por causa do modelo híbrido de participação: “Tem tanto gente no gabinete, como em casa. Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual, nas discussões nas comissões e nas sessões”

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Audic Mota cobra urgência na tramitação de PEC do Orçamento Impositivo e abre debate entre deputados

O deputado Audic Mota (PSB) cobrou hoje (11) ao presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), urgência na tramitação da PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares pelo Governo. A cobrança abriu um debate. Alguns deputados da base aliada defenderam a urgência, outros ponderaram que a prioridade é a saúde.

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Audic Mota defende que seja mantida liminar devido a riscos de prejuízo à lei estadual

“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”

Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF

Foto: Reprodução
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Deputados votam urgência para tramitação de projeto que reduz mensalidades escolares

Os deputados estaduais estão reunidos, nesta quinta (30), em sessão virtual da Assembleia Legislativa. Na pauta, requerimentos apresentados por deputados, entre eles um de Audic Mota (PSB), pedindo urgência na tramitação do projeto de lei para redução das mensalidades escolares. O projeto está parado na CCJ depois que Fernanda Pessoa (PSDB) pediu vista.

Foto: Divulgação
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MP que vai pagar emendas de bancada deve ser editada nesta sexta pelo Palácio do Planalto

O Governo Federal deverá emitir uma Medida Provisória nesta sexta-feira (3) para o pagamento das emendas de bancada. O recurso foi realocado pelos parlamentares na semana passada para financiar a saúde dos estados. A promessa do Palácio do Planalto é que o dinheiro seja transferido na próxima semana. O Ceará deve receber R$ 215 milhões.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Sarto comanda formação de grupo de trabalho para discutir destinação de emendas à Saúde

Após reunião do secretário Dr. Cabeto com mais de 20 parlamentares, nesta semana, será criado um grupo de trabalho para discutir prioridades na destinação de emendas parlamentares voltadas à Saúde. A maior parte dos deputados prefere manter a liberdade na alocação dos recursos, enquanto Cabeto propõe que a distribuição atenda a necessidades regionais. O presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), está à frente da formação do grupo de trabalho.

Foto: Marcos Moura/AL-CE
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Em meio a reclamações de deputados, Dr. Cabeto se reúne com presidente da Assembleia

Após reunião com os prefeitos, ontem (5), o secretário de Saúde do Estado Dr. Cabeto se reúne hoje (6), à tarde, com o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT). Deputados têm reclamado com ele sobre dificuldades na indicação de emendas parlamentares para a Saúde. Sarto vai mediar esse diálogo com os deputados.

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Projeto que adequa Conselho de Segurança Pública do Estado à lei federal começa a tramitar na Assembleia

Começou a tramitar na Assembleia, nesta quinta (8), o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que adequa a composição do Conselho de Segurança Pública do Estado à lei federal que criou o Susp. Representantes das forças de segurança que atuam no Ceará (federal, estadual e municipal) terão lugar no colegiado. A medida deve garantir o envio de recursos para a Segurança.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares
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Agenda de candidatos: Anízio Melo realiza atividade com vereadores no primeiro dia de campanha

Dia 1. No primeiro dia de campanha, Anízio Melo (PCdoB) irá participar de uma atividade com os candidatos a vereador pelo partido no Polo de Lazer Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo. O evento ocorre ainda pela manhã, a partir das 10 horas. Antes disso, o candidato tem, na agenda oficial, um café da manhã na casa da mãe.

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Candidato pelo PCdoB, Anízio Melo declara R$300 mil em bens à Justiça Federal

A declaração de bens do candidato a prefeito Anízio Melo (PCdoB) totaliza patrimônio de R$ 300 mil. Na lista de bens disponível no Divulgacand do candidato, consta apenas apartamento financiado, com previsão de entrega para 2023, que está avaliado em R$ 300 mil. Em 2018, quando foi candidato a deputado federal, ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.

 

 

Foto: Reprodução
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STF: Kassio Nunes tem “as digitais do Centrão”, afirma Eduardo Girão

O senador Eduardo Girão (Podemos) criticou a escolha do desembargador Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Ao que tudo indica, tal indicação parece mesmo ter as digitais do Centrão”. O parlamentar disse que esperava que o indicado do presidente Jair Bolsonaro tivesse um perfil mais conservador. A indicação ao STF deve ser votada no Senado.

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Novo Plano Mansueto deve oferecer bônus para estados e municípios com boa gestão fiscal

“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”

Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.

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Mauro Filho quer concluir parecer do novo Plano Mansueto em 30 dias na Câmara

Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.

Foto: José Leomar
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Candidata do PT, Luizianne Lins vai a São Paulo gravar programa eleitoral com o ex-presidente Lula

A candidata à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai viajar neste domingo (25) a São Paulo para gravar vídeo com o ex-presidente Lula. A candidata vai ter uma reunião com a direção nacional do PT para agendar a gravação. Havia a expectativa da vinda do ex-presidente ao Ceará, mas não há confirmação oficial nem previsão disso ocorrer.

Foto: Thiago Gadelha
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Em agenda no Barroso, Heitor Freire quer ampliar parcerias com ONGs e projetos sociais

Em visita à ONG Sementes para o Futuro, no Barroso, o candidato à prefeitura de Fortaleza, Heitor Freire (PSL), debateu a importância das instituições para a população. O candidato prometeu ampliar a participação do poder público no atendimento a essas pessoas. “Hoje as ONGs e igrejas, muitas vezes, chegam onde o Estado não alcança”, disse.

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Luizianne conversa com jovens do bairro Ancuri e da comunidade do Banco Palmas

A candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins, cumpriu agenda com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional (IDESQ), no Ancuri, e no Banco Palmas, no conjunto Palmeiras, nesta sexta-feira (23). Luizianne assumiu compromisso de capacitar 4 mil jovens de comunidades se for eleita novamente.

Foto: Tarcísio Aquino
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Samuel Braga propõe criação de novas linhas no transporte coletivo

Samuel Braga (Patri) esteve panfletando no Terminal da Parangaba, na tarde desta sexta-feira (23). Ele afirmou que, se eleito, pretende criar novas linhas de transporte coletivo. “Para que haja uma maior integração com os bairros periféricos”, destacou. Ele também pretende reforçar a presença da Guarda Municipal e melhorar a acessibilidade nesses espaços.

Foto: Kid Júnior
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Heitor Freire defende isenção de impostos e crédito para igrejas e ONGs

Heitor Freire (PSL) visitou a ONG Semente para o Futuro, no bairro Barroso, nesta sexta-feira (23). Ressaltou a importância dessas instituições no atendimento à população vulnerável na Capital. Freire defendeu a isenção de impostos para projetos sociais realizados por igrejas e ONGs, além da facilitação de crédito e do incentivo a instituições privadas.

Foto: Kid Júnior
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Após aglomerações, Ministério Público pede condenação de prefeito, vice e presidente da Câmara de Groaíras

O atual prefeito de Groaíras, Ueliton Vasconcelos, a vice, Angélica Matos, e o presidente da Câmara do Município, Clerton Paiva, são alvos de ação do Ministério Público. Eles são acusados de promover aglomeração durante dois eventos políticos. Na quinta (22), o MP pediu que os políticos sejam multados em R$ 250 mil e proibidos de promoverem eventos semelhantes.

Foto: Thiago Gadelha
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Renato Roseno defende programa de prevenção aos homicídios em Fortaleza

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Renato Roseno (Psol) panfletou, nesta sexta (23), em frente a um shopping. Ele falou sobre Segurança e defendeu um programa de prevenção aos homicídios nos bairros mais violentos da cidade. “Com reinserção escolar, cultura, lazer, medição de conflito. Vai ser um programa dentro do gabinete em contato com várias pastas”.

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Capitão Wagner apresenta plano de governo atualizado à Justiça Eleitoral

Capitão Wagner (Pros) apresentou novo plano de governo nessa quinta-feira (22) à Justiça Eleitoral. O texto tem 29 páginas e é dividido em “pactos“. O primeiro inclui saúde, educação e desenvolvimento; o segundo tem economia, inovação e emprego; o terceiro, meio ambiente, mobilidade e infraestrutura; e o quarto tem governança, transparência e participação.

Foto: José Leomar
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PontoPoder Análise: Ministério Público estuda novas ações para coibir aglomerações em atos de campanha

O desrespeito às normas sanitárias em campanhas eleitorais de diversos municípios chega a um nível preocupante. Neste momento, membros do Ministério Público estudam novas ações para coibir excessos. Com três semanas restantes de campanha, os atos se repetem, mesmo com a atuação da Justiça Eleitoral. Confira a Coluna PontoPoder Análise. Leia aqui.

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Justiça determina exclusão de PDT e PL da coligação de Arnon Bezerra em Juazeiro do Norte

A Justiça Eleitoral determinou a retirada do PDT e do PL da coligação que dá sustentação à candidatura de reeleição do prefeito Arnon Bezerra, em Juazeiro do Norte. A decisão foi na análise do registro de candidatura da chapa. Na decisão, o juiz Francisco José Mazza Siqueira atesta que houve problema na ata em relação ao representante da coligação. Ainda cabe recurso.