Novos defensores para 12 cidades
Foto: Defensoria Pública

Acesso à Justiça: 12 cidades do Ceará passam a ter defensores públicos

Doze municípios cearenses passarão a contar com assistência jurídica gratuita a partir de hoje (3): Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Granja, Icó, Itapajé, Mauriti, Mombaça, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Trairi e Viçosa do Ceará. Estão sendo nomeados 32 novos defensores públicos. Algumas cidades terão atuação extraordinária.

Foto: Presidência da República

Visita de Bolsonaro ao Ceará ainda sem agenda definida e sem preparativos em Jati

Aliados do presidente Jair Bolsonaro no Ceará ainda aguardam a divulgação do cronograma da visita do presidente ao Estado, prevista para 20 de junho, na inauguração da chegada das águas do São Francisco. Em Jati, onde está o reservatório, a Prefeitura também não tem detalhes da programação e não foram iniciados preparativos para o evento.

Associação dos Procuradores do Estado do Ceará elege nova diretoria para o biênio 2020/2022

Eleição realizada por meio eletrônico, nos dias 10 e 11, escolheu o procurador Damião Soares Tenório para a presidência da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) no biênio 2020-2022. Ele substitui o procurador Vicente Braga. O novo presidente é procurador do Estado do Ceará desde 2009. Fábio Pedrosa Vasconcelos foi eleito vice.

Fiocruz cria capacidade para produzir 30 mil testes do coronavírus por dia no Ceará, diz ex-deputado

A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) está montando no Ceará uma Central Analítica com capacidade de produção de 30 mil testes para coronavírus por dia. São 10 mil testes PCR e outros 20 mil sorológicos. Pesquisador da Instituição, o ex-deputado Odorico Monteiro informa que no início de julho já teremos produção. A unidade da Fiocruz no Estado fica no Eusébio.

Foto: Reprodução

Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades

O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.

Foto: José Leomar

Elizabeth Chagas assume Defensoria com desafio de preencher 100 cargos vagos no órgão

Elizabeth Chagas, nova defensora pública-geral do Ceará até 2022, assume o órgão com o desafio de preencher os 100 cargos vagos de defensores existentes hoje. Atualmente, o Estado conta com 349 defensores. O ideal, segundo ela, seria o Estado ter mais de 700. Haverá orçamento para isso?

Foto: José Leomar

“Estamos em uma encruzilhada”, diz Mariana Lobo em discurso ao deixar comando da Defensoria

“Estamos em uma encruzilhada. A atual polarização do País não nos permite não tomar posição”.

Defensora Pública Mariana Lobo, que, após 4 anos à frente da Defensoria Pública do Ceara, deixa o cargo. Assume Elizabeth Chagas, eleita em outubro. Mariana fez discurso emocionado.

Foto: Divulgação/MPCE

Manuel Pinheiro é mais votado na lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Ceará

Encerrada a votação de promotores e procuradores do Ministério Público do Ceará, a lista tríplice com candidatos mais votados para procurador-geral ficou assim: Manuel Pinheiro (262 votos), Vanja Fontenele (177) e Nestor Rocha (160). Ficou fora da lista Miguel Ângelo. A lista será enviada ao governador que definirá o substituto de Plácido Rios.

Justiça nega, mais uma vez, recurso de Naumi Amorim para suspender CPI

O TJCE negou, nesta quarta-feira (25), mais um vez, recurso do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), para suspender CPI da Câmara Municipal, que investiga decreto de “Calamidade Administrativa” interposto pelo prefeito no início do mandato. No despacho, o desembargador Abelardo Benevides diz não poder acatar o pedido antes de ouvir a Câmara, a qual pede esclarecimentos.

Defensores públicos convocados atuarão para atender população no interior do Ceará

Trinta e cinco defensores públicos foram convocados  para tomar posse nos próximos dias. A nomeação visa reforçar o quadro de defensores, que conta com 314 para todo o Estado. Os convocados ocuparão vagas no interior.  A Defensoria Pública tem atuação em apenas 25% das comarcas do Ceará. O defensor atende quem não tem dinheiro para pagar advogado.

Ministério Público
Foto: Diário do Nordeste

MP tem investigações em andamento em 161 municípios sobre gastos com a Covid-19

O MPCE somou, até o fim de junho, 423 procedimentos administrativos relacionados a investigação de gastos públicos com combate e prevenção da Covid-19. Há processos em andamento em 161 municípios. Dentre eles, estão investigações sobre pagamentos irregulares do auxílio emergencial a servidores. Denúncias podem ser enviadas para: covid19.denuncia@mpce.mp.br.

Foto: Natinho Rodrigues

Crise na saúde: Prefeitos alinham pautas urgentes com Aprece e CNM para movimento nacional

Prefeitos do Ceará, ainda esperando recursos da União para enfrentar a crise na saúde, levarão à presidência da Confederação Nacional dos Municípios, nesta sexta-feira (3), as pautas prioritárias. Com falta de dinheiro para enfrentar o coronavírus, gestores irão unificar as agendas para fortalecer o movimento municipalista nacional em Brasília.

Foto: Kid Junior

Presidente do TCE quer tempo para avaliar situação de consórcios de Saúde

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, assumiu a Corte hoje (6) e pede tempo para divulgar os resultados da auditoria do Consórcio de Saúde de Camocim, prometido para setembro, mas ainda sem notícias. “Ainda estou me informando da situação”, resume.

Parecer prévio sobre as contas do Governo Estadual em 2019 será apreciado na quinta

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) irá analisar, na próxima quinta (2), às 9h30, o parecer prévio sobre os gastos do Governo Camilo em 2019. O conselheiro Edilberto Pontes é o responsável pelo relatório das contas do Poder Executivo no ano passado. Na ocasião, o TCE irá avaliar se as despesas e receitas no período respeitaram os limites da LRF.

Foto: José Leomar

Ex-deputada Rachel Marques substitui Mirian Sobreira e é a nova secretária-executiva de Política sobre Drogas

A ex-deputada estadual Rachel Marques foi nomeada pelo governador Camilo Santana (PT) como nova secretária-executiva de Política sobre Drogas. Ela substitui Mirian Sobreira (PT), que deixou o cargo por conta do prazo de desincompatibilização para disputar a prefeitura de Iguatu. Rachel é esposa do prefeito de Quixadá, Ilário Marques, psicóloga e mestre em saúde pública.

Foto: Assessoria

Prefeito de Juazeiro do Norte e deputado Pedro Bezerra recepcionam Jair Bolsonaro no aeroporto

Aliado dos Ferreira Gomes, o prefeito Arnon Bezerra (PTB) disse nas redes sociais ter recebido “institucionalmente” Jair Bolsonaro no aeroporto. O dep. federal Pedro Bezerra (PTB), filho de Arnon, também esteve presente. O prefeito destacou a iniciativa dos ex-presidentes do PT, Lula e Dilma Rousseff, na obra e o “empenho na execução” de Ciro Gomes (PDT).

Foto: Natinho Rodrigues

Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

Foto: Agência Brasil

Prazo para desvinculação de pré-candidatos de programas de rádio e TV se encerra nesta terça

A partir desta terça (30), os pré-candidatos das Eleições 2020 que apresentam programas de rádio ou televisão terão que se afastar dessas funções, para cumprir o calendário do pleito deste ano. Enquanto não houver decisão sobre as novas datas em discussão no Congresso Nacional, seguem mantidas as normas já definidas pela Justiça Eleitoral.

Foto: Arquivo

Tribunal de Justiça deve definir nesta terça (30) comarcas que irão retomar trabalho presencial

O TJCE deve definir amanhã (30) quais comarcas serão contempladas pela primeira fase do plano de retomada da Corte, que inicia em 1º de julho. Nessa fase, apenas comarcas que possuem processos físicos devem voltar a funcionar, sem atendimento e com no máximo 50% dos funcionários, para dar andamento às ações. Elas serão definidas de acordo com a incidência de Covid-19 nos municípios.

Foto: Helene Santos

Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 12 de julho e deputados preveem retorno na segunda quinzena

O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.

Foto: Câmara dos Deputados

‘PT só não ganhou em 2012 porque tava sozinho’, afirma Luizianne Lins

“A gente só não ganhou em 2012 porque estávamos sozinhos, o próprio Lula me disse isso. Os Ferreira Gomes, o Eunício, o Domingos Filho estavam do lado de lá (de Roberto Cláudio). E ainda teve a roubalheira. Mas agora a gente tá 10 vezes mais sabido que em 2012″

Luizianne Lins, pré-candidata do PT em Fortaleza, sobre não ter conseguido eleger Elmano na Capital em 2012.

Foto: Câmara dos Deputados

PT Fortaleza anuncia deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata a disputa na Capital

O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, oficializou, neste domingo, a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins para a disputa na Capital. O nome dela já era apontada como o preferido dentro do partido, com apoio da cúpula nacional. A decisão por Luizianne elimina a possibilidade de um candidatura do ex-secretário Nelson Martins ao Paço.

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente”, diz Luizianne Lins após ser anunciada como pré-candidata do PT na Capital

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente, que chama petista de babaca. Eu não quero. Não preciso disso”- Luizianne Lins sobre formar frente com o PDT, após ser lançada como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano.

PSC anuncia apoio à pré-candidatura do deputado Capitão Wagner em Fortaleza

Em evento presencial, o PSC anunciou, neste sábado (4), apoio à pré-candidatura do deputado federal Capitão Wagner (Pros) à prefeitura de Fortaleza. A presidente do partido na Capital, vereadora Priscila Costa, e o senador Eduardo Girão (Podemos) participaram do ato que teve como foco críticas ao grupo do prefeito Roberto Cláudio.

PT de Caucaia lança Elmano pré-candidato a prefeito

O PT de Caucaia lançou, neste sábado (4), o nome do deputado estadual Elmano de Freitas como pré-candidato à Prefeitura de Caucaia. O evento da legenda, que ocorreu de forma remota, também apresentou nomes à Câmara Municipal. O parlamentar já concorreu à Prefeitura de Fortaleza, em 2012, e disputou como vice na chapa de Luizianne, em 2016.

Guimarães e Eunício sondaram possibilidade de aliança entre PT e MDB na eleição em Fortaleza

O PT já se articula para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Nos últimos dias, o deputado José Guimarães procurou o ex-senador Eunício Oliveira, presidente do MDB no Ceará, para tratar das eleições nos municípios, inclusive em Fortaleza. Na conversa houve sondagem sobre possibilidade de uma aliança na Capital, mas é cedo ainda. MDB cogita candidatura.

camilo encontro PT
Foto: Nah Jereissati

Lideranças do PT tentam encontro com Camilo antes de definir candidatura em Fortaleza

Lideranças do PT tentam marcar uma reunião com o governador antes do evento de domingo (5) para definição da candidatura à Prefeitura de Fortaleza. Luizianne Lins é o nome favorito, mas até ela quer um encontro com Camilo para discutir as táticas eleitorais. Ela disse a aliados que não é “empecilho” para unir a esquerda. PDT não é citado por petistas.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.