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A partir desta terça (10), prisão de eleitores só é autorizada em casos previstos pelo Código Eleitoral

A partir desta terça-feira (10), até o dia 17, eleitores só podem ser presos em três situações, de acordo com o Código Eleitoral: detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. O preso nesse período deve ser levado a um juiz para análise do caso e possível punição.

Foto: Reprodução/AFP
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2º turno: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (24)

A partir desta terça (24), nenhum eleitor brasileiro pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A regra vale até 48 horas após o segundo turno, no próximo domingo (29). O Código Eleitoral (Lei 4737/1965) estabelece a proibição cinco dias antes do pleito.

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E-Título, versão digital do título de eleitor, é o aplicativo mais baixado do Brasil

A menos de uma semana das eleições municipais, o aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral, se tornou o mais baixado em todo o Brasil, nesta segunda-feira (10). São mais de 4 milhões de downloads no Google Play e na Apple Store. A plataforma é uma versão digital do título do eleitor, que permite ao cidadão apresentar seu perfil logado.

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TRE cassa chapa de candidatos a vereador em Nova Russas por candidaturas fictícias de mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou mais uma chapa de candidatos a vereador por fraude à cota de gênero. Desta vez, os suplentes e um vereador eleito pelo PDT em Nova Russas tiveram seus registros e diploma cassados após investigações apontarem que as três candidatas do partido não realizaram atos de campanha nas eleições de 2020.

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Juíza cassa os mandatos da prefeita e do vice de Acaraú por abuso de poder econômico e compra de votos

A juíza da 30ª Zona Eleitoral, Ana Celina Monte, cassou os mandatos da prefeita de Acaraú, Ana Flávia Monteiro, e do vice, Francisco Bispo Parnaíba, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. A juíza determinou a inelegibilidade do deputado federal Robério Monteiro (PDT), esposo da prefeita, por ser o “responsável” pelos atos. Eles podem recorrer da decisão.

Acaraú
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‘Defendo que a gente não mude uma vírgula’, diz Cid sobre estratégia do PDT para 2022 com Lula elegível

“Ainda não conversei com o Ciro, com o Lupi, mas defendo que a gente não mude um milímetro, uma vírgula do que estamos tocando, ou seja, um projeto que não seja o Bolsonaro, nem o estilo PT de governar”.

Senador Cid Gomes (PDT), em declaração ao site O Antagonista, sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, pelo ministro do STF Edson Fachin, que torna o petista elegível.

Foto: Natinho Rodrigues
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Meia hora antes da abertura dos portões, eleitores fazem fila no maior colégio eleitoral de Caucaia

Na escola Economista Rubens Vaz da Costa, maior colégio eleitoral de Caucaia, eleitores já chegavam à votação meia hora antes da abertura dos portões. A primeira foi Salete Rocha, 69 anos. Apesar da preocupação com a Covid-19, ela não teve dúvidas de iria votar neste dia 15. “Quando chegar em casa, tomo banho de novo e vou fazer minhas coisas”, ensina.

 

Foto: Kilvia Muniz
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Tasso lamenta morte de ex-vice-presidente da República, Marco Maciel

O senador Tasso Jereissati (PSDB) prestou homenagem ao ex-vice-presidente da República Marco Maciel, que faleceu neste sábado (12), aos 80 anos, em decorrência de infecção respiratória. “Foi um homem sério, digno e coerente, que nunca mudou suas convicções e posições durante toda sua carreira”, disse o parlamentar.

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Ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins toma primeira dose da vacina contra a Covid-19

Ex-prefeita de Fortaleza, a deputada federal Luizianne Lins (PT) foi vacinada, neste sábado (12), contra a Covid-19. Ela tomou a primeira dose na capital cearense. No momento da vacinação, a petista carregava uma placa protestando contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Justiça Eleitoral desaprova prestação de contas da campanha do prefeito de Juazeiro do Norte

O juiz eleitoral Francisco José Mazza Siqueira desaprovou as contas de campanha do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos). Segundo ele, a coligação omitiu dados de receita/despesa. Entre as irregularidades, o juiz apontou uso de helicóptero em campanha, que não foi registrado na prestação. O PontoPoder aguarda manifestação do prefeito.

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Presidente da Assembleia, Evandro Leitão recebe primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Fortaleza

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão (PDT) tomou, nesta sexta-feira (11), a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na Policlínica do bairro Bonsucesso, em Fortaleza. Na quinta, durante a sessão da Casa, ele fez um apelo para que as pessoas se vacinem e destacou que gestores públicos precisam respeitar a ciência ao repassar informações para a população.

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Vice-presidente da Câmara de Fortaleza recebe primeira dose da vacina: “realizando um sonho”

O vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Adail Junior (PDT), se vacinou contra a Covid-19 nesta sexta (10), e compartilhou o momento nas redes sociais. “Realizando um sonho”, disse o parlamentar de 54 anos. “Gratidão à ciência e aos profissionais da saúde. Espero que chegue logo a vez de todos para que possamos nos sentir mais protegidos”.

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Deputado quer construção de monumento em homenagem a profissionais de Saúde

O deputado estadual Diego Barreto (PTB) quer construir um monumento em homenagem aos profissionais de Saúde no Ceará quando três quintos da população estiverem imunizados. “É forma de eternizar a gratidão pelo empenho desses profissionais”, diz. O projeto é de indicação, em que o parlamentar apenas sugere a ideia.

Foto: Reprodução
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TRE forma maioria para livrar prefeito de Pacajus da cassação; julgamento ainda será concluído

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria, em sessão nesta sexta-feira (11), contra cassação do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM). Seis desembargadores aceitaram o recurso da chapa. O presidente do TRE, Inácio Cortez, pediu vista e a conclusão do julgamento foi adiada.

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Após declaração de Bolsonaro, Camilo diz que orientação contrária ao uso de máscaras ‘deve ser ignorada’

“Sobre o uso de máscara, continua sendo absolutamente necessário neste momento ainda grave da pandemia. Todos os especialistas afirmam isso. Máscara ajuda a salvar vidas. Qualquer orientação contrária é inconsequente e deve ser ignorada”.

Camilo Santana (PT), após Jair Bolsonaro falar em um “parecer” que desobrigará uso de máscara por quem já foi vacinado ou teve Covid no Brasil.

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Justiça Eleitoral cassa diplomas de prefeito, vice e vereador de Coreaú por compra de votos

A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação, nesta quinta (10), dos diplomas do prefeito de Coreaú, Edézio Sitônio (PDT), da vice-prefeita, Érika Frota (PDT), e do vereador Chico Antônio (PDT). Eles foram condenados por compra de votos. Os pedetistas terão de pagar multa de R$ 30 mil e ficam inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso ao TRE-CE. Até lá, eles podem permanecer nos cargos.

Foto: Reprodução/Instagram
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Único deputado federal do PTB no Ceará, Pedro Bezerra diz que não sabia de mudança na direção do partido

O deputado federal Pedro Bezerra (PTB) foi pego de surpresa com a mudança na direção do partido no Ceará. Ele, que já foi presidente da sigla, disse que não informado que o deputado estadual Delegado Cavalcante (PTB) assumiria a presidência do PTB. “Não tinha conhecimento. Não fui comunicado nem convidado”, disse. “Continuo no PTB, pelo menos até onde for possível”.