Está marcada para 17h, na Assembleia Legislativa, a terceira rodada de negociação da comissão dos três poderes do Estado com os representantes dos militares sobre o reajuste salarial de policiais e bombeiros. A expectativa do governo é de resolver o impasse com a categoria ainda nesta semana e mandar a proposta para votação no plenário.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.
O PDT protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa, representação – a 2ª – contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Desta vez, o partido alega que Fernandes vem fazendo acusações sem provas contra Osmar Baquit, do PDT, de ligação dele com quadrilha criminosa. A denúncia será encaminhada ao ouvidor do Conselho de Ética.
Aos gritos de “se o salário não aumentar, a Polícia vai parar”, PM’s e bombeiros do Estado lotaram as galerias da Assembleia, na manhã de hoje, com protesto por aumento salarial. O Governo criou comissão para estudar impacto financeiro do reajuste, mais ainda está em análise. O deputado Soldado Noélio (Pros) fez críticas ao governo na tribuna.
Depois de tirar licença por 120 dias, o deputado Soldado Noelio (Pros) reassumiu o mandato, hoje (31), na Assembleia, com tudo. Ele faz um corpo a corpo com os parlamentares para apoiar uma proposta de reposição salarial de policiais e bombeiros militares. Noelio reclama de baixos salários de algumas categorias.
A equipe econômica do Governo está analisando possíveis mudanças à proposta de reajuste salarial de militares e deve apresentar uma contraproposta amanhã (12). As negociações dos militares com a comissão de três poderes do Estado recomeçaram na última terça-feira (10) e devem continuar amanhã (12), na Assembleia Legislativa.
Após reunião da comissão dos três poderes com MPCE, Defensoria Pública e OAB-CE na noite deste sábado, na Assembleia Legislativa, ficou marcado novo encontro às 10h deste domingo com representantes dos PMs amotinados, em nova tentativa de acordo. Em jogo agora estão as regras de punição aos envolvidos. Todos estão cientes de que não haverá anistia.
A comissão formada por membros dos três poderes do Estado está reunida, neste momento, com o representante dos militares: coronel reformado do Exército e advogado Walmir Medeiros. Eles estão na sede do Ministério Público. O objetivo é reabrir o diálogo entre o movimento dos PMs e o governo para por fim à paralisação.
A Comissão dos três poderes do Estado do Ceará reiterou, ao movimento dos policiais militares, que não haverá anistia aos envolvidos nos motins. A informação foi passada à imprensa pelo procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, em entrevista Coletiva que ocorre no Ministério Público.
Está oficializada a formação da comissão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que atuará junto aos policiais militares. O grupo é formado pelo procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; pelo corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos; pelo deputado Evandro Leitão (PDT) e pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.
A proposta de reajuste salarial dos militares enviada pelo Governo já foi aprovada hoje (12) nas comissões da Assembleia. Pelo acordo feito com os militares, ela só virá para votação no plenário quando for negociada em definitivo entre a comissão dos três poderes e os representantes da categoria. Nova reunião marcada para hoje (12).
Profissionais de segurança se concentram nos corredores da Assembleia. Eles acompanham a reunião da comissão formada por representantes do governo e das associações sobre a proposta de reajuste do governo. A proposta prevê aumento de 10% a 32% de acordo com cada patente, dividido em quatro parcelas.
Chamou atenção a presença do deputado Heitor Freire (PSL), opositor ao governador Camilo Santana (PT), na reunião, ontem (6), com representantes das associações de militares no Palácio da Abolição. Heitor diz que foi procurado por policiais “amigos” pra intermediar as negociações. Na entrada do Abolição, ele teve que esperar um pouco antes de entrar.
O habeas corpus impetrado por associações de militares cearenses que tenta garantir manifestações no Estado deve ser julgado hoje (17). No início do mês, a desembargadora Adelineide Viana revogou liminar que impedia a prisão de PM em movimentos grevistas. O colegiado das três câmaras criminais do TJ se reúne às 13h30.
Em meio ao impasse por parte da categoria, o governador Camilo Santana (PT) está enviando à Assembleia Legislativa, hoje, a mensagem com o projeto de reestruturação das carreiras policiais, que incluem reajustes de policiais militares e Bombeiros. Na tarde de ontem foi feito um acordo entre governo e categoria. Depois, representantes do segmento recuaram.
Após reunião de líderes de profissionais de Segurança com o Governo do Estado, pelo menos cinco pontos serão levados para a mesa de negociação na segunda-feira (10), em comissão da Assembleia: redução das parcelas do reajuste; aumento do salário entre as patentes; maior investimento, incorporações de gratificações e votação da tabela em fevereiro.
Após 2h de reunião entre o governador Camilo Santana (PT) e representantes dos policiais, o grupo deixou o Palácio da Abolição rumo à Assembleia sem falar sobre o encontro. O secretário da Casa Civil, Élcio Batista, destacou que o “diálogo foi importante”. Uma comissão acompanhará as negociações. Representantes da categoria devem apresentar o resultado do encontro aos policiais.
O projeto de lei do Executivo Estadual com o reajuste salarial dos policiais militares pode ser votado ainda nesta semana na Assembleia. Ontem, representantes da categoria e integrantes da Comissão dos três Poderes chegaram a um acordo, e a proposta vai a plenário sem alteração. Entretanto, a medida ainda precisa do aval da Mesa Diretora para ser votada.
Representantes dos militares estão com pressa para a votação da mensagem de reajuste salarial da categoria. O objetivo é chegar a um consenso nesta quinta (12) para levar a mensagem à votação no plenário da Assembleia Legislativa antes do próximo dia 20 de março, para que o aumento já conste na folha de pagamento dos militares em abril.
A equipe econômica do Governo está analisando possíveis mudanças à proposta de reajuste salarial de militares e deve apresentar uma contraproposta amanhã (12). As negociações dos militares com a comissão de três poderes do Estado recomeçaram na última terça-feira (10) e devem continuar amanhã (12), na Assembleia Legislativa.
O Governo deve enviar ao Legislativo, nos próximos dias, a proposta de reajuste dos professores estaduais Ontem, representantes da categoria se reuniram com o secretário da Casa Civil, Élcio Batista. Eles pedem reajuste de 15%. O Governo se comprometeu a reajustar conforme o piso nacional, em 12,8%, mas ainda avalia a possibilidade de aumentar a correção.
É aguardada, nos bastidores, a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.
A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.
O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.
“Em português coloquial: não é hora de abrir nada! O preço desta irresponsabilidade será pago em dezenas de milhares de vidas”.
Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste, em sua conta no Twitter, na noite de quarta-feira (27), sobre flexibilizações das medidas de distanciamento nos estados, entre eles o Ceará.
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.
O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.
O Plenário da Câmara aprovou, em 1° turno, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. A Aprece projeta o incremento gradativo (em 4 anos) para os 184 municípios cearenses: R$ 54,631 milhões (2020), R$ 59,598 milhões (2021), R$ 129,129 milhões (2022) e R$ 278,124 milhões (2023).
Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.