-  

Idilvan Alencar vai destacar contribuição de programa educacional do Ceará em audiência pública na terça

Autor do requerimento de uma audiência pública sobre o Programa de Estímulo e Cooperação na Escola (PRECE), desenvolvido no Ceará, a ser realizada na Comissão de Educação da Câmara, na próxima terça, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) diz que a iniciativa pode contribuir para melhorar a educação do País. “O programa tem resultados importantes nos seus 25 anos”.

Foto: Agência Câmara
  -  

Moses Rodrigues declara apoio à candidatura de Baleia Rossi à presidência da Câmara

O deputado federal Moses Rodrigues (MDB) declarou apoio à eleição de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara. O cearense participou do lançamento da candidatura do indicado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) nesta quarta-feira (6), em Brasília. “A Câmara precisa ser livre para que possamos manter viva a democracia”, disse. O bloco de apoio é formado por 11 partidos atualmente.

Foto: Reprodução
  -  

Lideradas por cearenses, bancadas da Oposição e da Minoria propõem programa emergencial de renda básica

José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, e André Figueiredo (PDT), líder da Oposição, protocolaram, em nome das bancadas, projeto que cria Programa de Renda Cidadã Emergencial. É proposto repasse de R$ 300 per capita, sendo pelo menos um salário mínimo por família em condição de vulnerabilidade social em períodos de emergência e de calamidade.

Abuso de autoridade
  -  

Comissão da Câmara Federal visita Instituto Auri Moura Costa; cearense participa da diligência

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal devem visitar o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa nesta quinta-feira (5). A cearense Luizianne Lins (PT) é autora do requerimento à comissão, que também deve incluir diligências a presídios no Pará. Além da petista, participam da visita Helder Salomão (PT-ES) e Talíria Petrone (Psol-RJ).

  -  

Comissão de Educação da Assembleia repudia posição do MEC sobre manutenção do cronograma do Enem

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa repudiou, hoje, a decisão do Ministério da Educação (MEC) de manter as datas das provas do Enem para novembro. Para a Comissão, presidida pelo deputado Queiroz Filho (PDT), a decisão amplia as desigualdades no processo seletivo, já que um terço da população brasileira não tem acesso à internet.

Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa
  -  

Coronavírus: Comissões de Educação das assembleias reforçam medidas de proteção a estudantes

Comissões de Educação das Assembleias Legislativas de vários estados, inclusive do Ceará, estão reforçando apoio a medidas de suspensão das aulas e garantia de fornecimento da merenda escolar em meio à crise do coronavírus. Para o vice-presidente da comissão daqui, deputado Acrísio Sena (PT), “aulas podem ser recuperadas, vidas jamais”.

Foto: Reprodução/Instagram
  -  

Queiroz Filho faz mobilização em defesa do Fundeb

Presidente da Comissão de Educação na Assembleia, o dep. Queiroz Filho (PDT) tem articulado, com o Fórum Estadual de Educação, movimento em defesa do Fundeb, cuja validade é até dezembro de 2020. Ele tem defendido também a criação de uma frente parlamentar nacional em prol do fundo.

Foto: Divulgação
  -  

Idilvan Alencar não acredita em Câmara submissa ao Planalto, após eleição de Arthur Lira

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT), que votou contra o candidato eleito Arthur Lira (PP-AL), patrocinado pela presidência, argumenta que a vitória de Lira não significa uma Câmara subserviente ao Planalto em todas as pautas. “A eleição do Lira não significa que a oposição não vai estar vigilante, cobrando. O processo vai estar só começando”, diz.

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
  -  

Proposta que cria o PDDE-Saúde foi bem recebida por representantes do Governo, afirma deputado

A proposta do PDDE-Saúde já foi, inclusive, apresentada a representantes da Casa Civil e da Economia, que, segundo o deputado, foram receptivos à medida. Na última quinta-feira (23), Idilvan e Dorinha estiveram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e técnicos do Governo para tratar do Novo Fundeb.

  -  

Idilvan Alencar propõe destinar R$ 2 bilhões para escolas investirem em enfrentamento à pandemia

O deputado Idilvan Alencar (PDT) protocolou hoje um projeto de lei que destina R$ 2 bilhões ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ainda em 2020, para que os gestores possam executar ações relacionadas aos cuidados no retorno às aulas, como a compra de álcool em gel e produtos de limpeza. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) é co-autora.

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
  -  

Novo programa de emendas que permite transferências diretas entra na pauta da Assembleia

Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.

  -  

Licença de petista abria caminho para posse do suplente, mas o parlamentar recuou

Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.

Foto: José Leomar
  -  

Cúpula governista articula acordo para posse do 4º suplente de coligação na Assembleia

Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.

  -  

“Através de articulações e sensibilidade conseguimos um consenso”, diz vereadora sobre mudanças na Previdência

“Estamos há dias vivendo momento difíceis, em que está em jogo a vida dos servidores, mas, através de articulações sensibilidade conseguimos um consenso. Tenho certeza de que, daqui a pouco, teremos a finalização dessa situação. Tudo foi (…) pactuado com as frentes sindicais”.

Vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: Reprodução
  -  

Com novas emendas, proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza retorna à Comissão Especial

Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.

  -  

Câmara de Fortaleza aprova proposta que autoriza vice-prefeito a ocupar cargo de secretário

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.

Foto: Thiago Gadelha
  -  

Após reunião com vereadores, entidades garantem avanços em negociação sobre reforma da Previdência

Após reunião com a Comissão Especial que analisa o projeto com mudanças na Previdência de Fortaleza, sindicatos dos servidores garantiram avanços nas negociações. Reajustes salariais, cinco anos a menos de tempo de serviços para professores se aposentarem e outros pontos devem ser mantidos. Licença prêmio, anuênios e outras regras serão discutidas na próxima semana.

  -  

Mudanças na Previdência de Fortaleza são aprovadas pela Comissão Especial; texto segue para o plenário

A Comissão Especial que avalia as primeiras mudanças na Previdência dos servidores da Capital aprovou o texto do projeto. O relator da matéria no colegiado, o vereador Gardel Rolim (PDT), que é o líder do prefeito, deu parecer favorável à proposta.  Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) votaram contra. Proposta, agora, deverá ser apreciada no plenário da Casa

Foto: José Leomar
  -  

Com críticas e recusa a emendas, Dr. Jaziel e Silvana têm se afastado do governador

A relação dos deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, com o Governo do Estado está estremecida. Publicamente, o Palácio da Abolição considera os dois da base aliada, mas a aliança é instável. Evangélicos e bolsonaristas, eles têm criticado o governador por decisões na pandemia e questões ideológicas. Jaziel não enviou emendas para o Governo.

Foto: José Leomar
  -  

Grupo de servidores faz novo ato em frente à Câmara de Fortaleza; Comissão recebe representantes

Um grupo de servidores realiza, na manhã desta quarta-feira (3), um novo ato em frente à Câmara Municipal de Fortaleza contra o projeto com mudanças na Previdência da Capital. Representantes da categoria foram recebidos pela Comissão Especial para tentar chegar a um consenso. Eles querem a retirada dos pontos que tratam sobre anuênios e licença prêmio.